O calor não espera pelo despacho
A França viveu a 23 de junho o dia mais quente alguma vez medido no país, 44,3 graus, num registo que remonta a 1947. Na mesma semana caíram recordes na Bélgica, na Chéquia, na Dinamarca, na Alemanha, na Hungria, em Itália, nos Países Baixos, na Polónia, na Roménia, em Espanha e no Reino Unido. A Organização Mundial da Saúde contava, até ao fim de semana, mais de mil e trezentas mortes relacionadas com esta onda de calor desde 21 de junho, sobretudo idosos e pessoas isoladas. E, enquanto a Europa mede os seus efeitos, soube-se que dezanove Estados-Membros ainda não entregaram os planos sociais de clima exigidos há mais de um ano, deixando congelados 85,3 mil milhões de euros destinados precisamente a proteger as famílias mais vulneráveis do custo da transição energética. O dinheiro existe, a lei existe, a falta de urgência mata gente. Falta o rigor para além do formulário.
A civilização mede-se pela canalizaçãoRoma não se tornou império pelos discursos do fórum, mas pelos aquedutos, pelos esgotos e pelas estradas. A grandeza de uma civilização raramente habita nos seus monumentos mais ostensivos; habita nas suas infraestruturas aborrecidas, aquelas de que ninguém fala enquanto funcionam. O equivalente moderno do aqueduto já não é apenas a barragem ou a rede elétrica. É o registo que responde, a plataforma que não cai, a base de dados que comunica com a base de dados vizinha. É a infraestrutura pública digital e administrativa que transforma uma intenção legislativa em realidade operativa. Entre a lei publicada em jornal oficial e a máquina que a executa existe um intervalo, e é nesse intervalo, invisível nos discursos e omisso nos orçamentos, que hoje se decide a credibilidade dos Estados. A capacidade administrativa tem, aliás, uma propriedade cruel: só se torna visível quando falha. Ninguém agradece o aviso de calor que chegou a tempo, o subsídio processado sem demora, a plataforma que suportou o pico de acessos. Mas todos contam os mortos quando o sistema não responde.O intervalo onde a credibilidade morreOs exemplos desta semana são desconfortavelmente convergentes. O novo mercado de carbono para os transportes e o aquecimento, o ETS2, arranca em 2028 com um Fundo Social para o Clima desenhado para amortecer o impacto nos mais frágeis; um ano depois do prazo, dezanove capitais ainda não entregaram os planos que desbloqueiam o dinheiro. O regulamento europeu da desflorestação está em vigor e o mercado já o aplica com zelo: os primeiros contentores de café foram retidos na fronteira por falta de coordenadas de parcela e de declarações de devida diligência. Só que a plataforma pública que deveria processar essa prova, o sistema de informação TRACES, continua sem data firme de arranque, prometida algures para a segunda metade do ano. Temos, portanto, um regulamento que espera pela sua própria infraestrutura, enquanto certificadoras privadas e plataformas de geolocalização ocupam o vazio. Quando o mercado aplica a regra antes de o Estado a conseguir processar, a autoridade não desaparece: migra, silenciosamente, para quem tem os servidores.
Note-se que o problema não é de vontade popular. Uma sondagem publicada esta quarta-feira mostra que 59 por cento dos cidadãos dos grandes países europeus apoiam a fixação de um preço para o carbono industrial. A confiança existe e é um crédito concedido de boa-fé. Mas a confiança é um crédito que a execução tem de honrar, e cada fundo congelado, cada plataforma adiada, cada prazo perdido é uma prestação em atraso.A soberania também é administrativaA Europa discute soberania como nunca. Atualiza planos de defesa territorial, redirige orçamentos, e o Reino Unido acaba de anunciar que cortará dois mil milhões de libras aos projetos de energia para financiar um plano de defesa de quinze mil milhões. É uma aritmética compreensível, talvez inevitável. Mas seria um erro estratégico pensar a soberania apenas em aço e mísseis. Um Estado que não consegue executar as suas próprias regras, que legisla e depois não processa, não é soberano; é declarativo. As transições gémeas, a climática e a digital, constituem o maior teste de capacidade administrativa desde a construção do Estado social, e cada plataforma por construir, cada plano por entregar, cada registo que não comunica é um risco sistémico tão real como uma barragem sem manutenção. A soberania estratégica de que Bruxelas tanto fala começa, prosaicamente, na interoperabilidade. Não há autonomia europeia sem BackOffice europeu.Portugal e o preço da gavetaPortugal conhece este preço. Foi por incumprimento de prazos que ficou de fora do mecanismo de antecipação do ETS2, e é no interior envelhecido, onde os verões são mais longos e as casas menos preparadas, que a distância entre o fundo anunciado e o fundo executado se paga em saúde, em fatura energética e em êxodo. Não faltam diagnósticos nem estratégias aprovadas em Conselho de Ministros; falta a tubagem que leve o dinheiro europeu até à janela que não veda e à bomba de calor que não chegou. Um país que envelhece dentro de casas que não arrefecem não precisa de mais um plano; precisa de circuitos administrativos que transformem verbas em obras antes do próximo verão.
O momento de lucidez que esta canícula nos oferece é modesto e exigente. Tratar a máquina administrativa como infraestrutura estratégica: orçamentá-la, dotá-la de gente qualificada e de prazos vinculativos, medi-la com a mesma seriedade com que medimos défices e temperaturas. Exigir que cada nova ambição legislativa venha acompanhada do seu plano de execução, com a plataforma pronta antes de a regra entrar em vigor, e não anos depois. Obras são amores, diz a sabedoria popular, e não boas razões. A Europa tem sido pródiga em boas razões. Falta-lhe honrar os amores. Porque o calor, esse, não espera pelo despacho.
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