Tribunal do Cabo Ocidental decide hoje sobre providência cautelar do Presidente sul-africano

O Tribunal Superior do Cabo Ocidental anuncia hoje a decisão sobre a providência cautelar apresentada pelo presidente sul-africano.

Cyril Ramaphosa tenta travar os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito ao escândalo de Phala Phala, relacionado com o roubo de dinheiro na sua fazenda.

O chefe de Estado argumenta que os deputados devem aguardar pela decisão judicial de Setembro, mês em que o tribunal vai analisar o pedido de anulação das conclusões do painel independente.

Recorde-se que, em 2022, este painel concluiu que Ramaphosa pode ter violado a Constituição e a lei no âmbito deste caso. (RM)