Associação de Juízes Entrega à PGR Manual Para Reforçar Combate à Corrupção
Um novo instrumento técnico destinado a apoiar a investigação e tramitação de crimes de corrupção acaba de ser entregue à Procuradoria-Geral da República. O documento pretende reforçar a capacidade das instituições de justiça no combate a práticas ilícitas em Moçambique.
A Associação Moçambicana de Juízes entregou esta quinta-feira um conjunto de manuais técnicos à Procuradoria-Geral da República de Moçambique, com o objetivo de fortalecer a condução de processos relacionados com crimes de corrupção e outras práticas ilícitas associadas.
No total, foram disponibilizados 14 exemplares do Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa em Moçambique, um documento concebido para servir de guia prático na investigação e tramitação de casos deste tipo no sistema judicial do país.
Segundo o presidente da associação, Esmeraldo Matavele, o manual resulta do projecto ÍNTEGRA, uma iniciativa de apoio institucional destinada a reforçar as capacidades das entidades da justiça na luta contra a corrupção.
O programa é financiado pela União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento e executado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, entidade que tem apoiado diversas iniciativas de fortalecimento institucional em Moçambique.
Durante a cerimónia de entrega, a vice-procuradora-geral da República, Irene Afonso Uthui, destacou que o manual não deve ser visto apenas como um documento técnico, mas como uma ferramenta de trabalho que poderá apoiar magistrados e outros profissionais da justiça na condução de processos complexos ligados à corrupção.
Segundo explicou, o material pretende servir como referência orientadora para a análise, instrução e tramitação de processos relacionados com crimes financeiros e outras práticas ilícitas que desafiam o sistema judicial.
A elaboração do documento contou com a colaboração de várias organizações ligadas ao sector da justiça, entre elas a Ordem dos Advogados de Moçambique, a Associação dos Conservadores e Notários e a Associação Moçambicana dos Oficiais de Justiça.
Para os promotores da iniciativa, o manual representa mais um passo no reforço das capacidades institucionais para lidar com crimes de corrupção, um dos desafios mais persistentes no sistema de justiça moçambicano.(produção: João e Silvia )
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