Projeto quer tirar menores de 16 das redes sociais na Nova Zelândia
A Nova Zelândia quer impedir que menores de 16 anos usem redes sociais. O primeiro-ministro Christopher Luxon anunciou que seu partido levará ao Parlamento um projeto que prevê multas de até 10% da receita global das plataformas que descumprirem a regra.Continua após a publicidadeSegundo a Reuters, as empresas teriam de adotar mecanismos para verificar a idade dos usuários. A proposta cita informações de contas, tecnologia facial e documentos de identidade digitais. A aprovação, porém, enfrenta resistência dentro da própria coalizão de governo.
As plataformas podem ter de verificar a idade dos usuários com dados de contas, tecnologia facial e documentos digitais. – Imagem: Tada Images/ShutterstockO que muda para as plataformasA ideia é obrigar as redes sociais a tomar “medidas razoáveis” para confirmar a idade de quem acessa seus serviços. Se não cumprirem a determinação, poderão ser multadas em até 10% de sua receita global.Luxon defende a medida como uma resposta aos efeitos do uso das plataformas por crianças.
Simplesmente não podemos aceitar os danos que estão sendo causados a uma geração de crianças da Nova Zelândia.
Christopher Luxon, primeiro-ministro da Nova Zelândia, em nota.Na avaliação dele, as redes sociais colocam os jovens em contato com conteúdos prejudiciais, tecnologias viciantes e pressões para as quais ainda não estariam preparados. Luxon também relacionou esse cenário a impactos na vida familiar, na saúde mental, no sono e na educação.Os principais pontos do projeto são:
Restrição das redes sociais para menores de 16 anos;
Verificação da idade dos usuários;
Possível uso de tecnologia facial e identidade digital;
Multas de até 10% da receita global das plataformas;
Falta de apoio do New Zealand First.
Resistência dentro da coalizãoA proposta pode enfrentar dificuldades para avançar no Parlamento. O New Zealand First, um dos partidos que formam a coalizão governista, já declarou que não apoiará o projeto.Winston Peters, líder da legenda e ministro das Relações Exteriores, questionou os rumos da legislação.
“Temos nos preocupado com a legislação proposta e com a direção e a ladeira escorregadia que leis como essa inevitavelmente levarão nosso país”, afirmou Peters em uma publicação no X.Para ele, cabe aos pais decidirem como manter os filhos longe das redes sociais.
O projeto prevê multas de até 10% da receita global das plataformas que não cumprirem as regras para menores de 16 anos. Imagem: Luiza Kamalova / ShutterstockAustrália já adotou a restriçãoO plano neozelandês acompanha uma decisão tomada pela Austrália em dezembro. O país se tornou o primeiro do mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos. A regra inclui serviços como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook.Leia mais:Continua após a publicidadePeters chamou a experiência australiana de “fracasso colossal”. Luxon reconhece que fiscalizar a regra não será simples, mas considera que vale a tentativa.“Não vamos tirar todas as crianças das redes sociais. Algumas sempre encontrarão maneiras de contornar isso, mas, francamente, é importante demais para não tentarmos”, disse.
Valdir Antonelli
Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.
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