Justiça Federal marca audiência de conciliação entre governo e Discord
Decisão ocorre após a ação civil pública movida para obrigar a plataforma a adotar medidas de proteção aos usuários
Discord seguiu deteminação do órgão – Imagem: Sergei Elagin/Shutterstock
A novela envolvendo o Discord continua. A Justiça Federal do Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira (2) uma audiência de conciliação entre o governo federal e a plataforma. A decisão ocorre após a ação civil pública movida para obrigar a empresa a adotar medidas de proteção aos usuários.Continua após a publicidadeA audiência contará com a participação de representantes da União, do Discord e do Ministério Público Federal. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também poderá participar, mas apenas em caráter colaborativo.Discord é acusado de negligenciar a segurança dos usuários
O encontro da próxima semana tem como objetivo encontrar uma solução para o impasse.
A ação civil pública contra o Discord foi movida pelo governo federal na última quarta-feira (26).
O objetivo é obrigar a empresa a cumprir medidas voltadas a evitar a prática de crimes dentro da plataforma e a ampliar a proteção de usuários, principalmente crianças e mulheres.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pede também que o Discord se adeque às exigências do ECA Digital.
A ação ainda incluiu um pedido de pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 milhões.
Discord foi alvo de ação civil pública movida pelo governo federalLives continuam suspensas na plataformaA decisão de acionar a Justiça ocorreu após o fracasso das negociações para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo buscava adequar as funcionalidades do Discord às regras brasileiras, encerrar investigações em curso e evitar novas punições à empresa. No entanto, a avaliação foi que as propostas apresentadas pela plataforma são insuficientes. Lembrando que a empresa passou a ser investigada pelas autoridades brasileiras após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que teria sido levada à automutilação e ao suicídio por outros jovens, com cenas transmitidas ao vivo. A polícia investiga o episódio.Em razão da repercussão desse caso, a ANPD determinou a suspensão das transmissões ao vivo na plataforma no Brasil, medida que entrou em vigor no dia 12 de agosto e continua valendo. Antes de analisar o pedido de tutela de urgência, a Justiça determinou que o MPF e o Discord se manifestem no prazo de cinco dias — prazo que não é afetado pela audiência de conciliação.
Alessandro Di Lorenzo
Alessandro Di Lorenzo é editor do Olhar Digital e formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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