Museu do Holocausto: Moçambique entre futuro de prosperidade e atrocidades

Os próximos anos serão determinantes para definir se Moçambique construirá um futuro de paz e prosperidade ou mergulhará na violência, na instabilidade e em atrocidades em massa, alerta o The United States Holocaust Memorial Museum, uma entidade do Estado norte-americano dedicada à preservação da memória do Holocausto, ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial.

“Com as tensões ainda elevadas, os próximos anos, particularmente com as eleições de 2028–2029 em vista, serão determinantes para saber se Moçambique edifica um futuro de construção de paz e prosperidade ou se resvala para a violência, instabilidade e atrocidades em massa”, diz a pesquisa intitulada “Presente Crítico, Futuro Precário: Prevenindo Atrocidades em Massa”.

A constatação é baseada numa pesquisa conduzida em Moçambique de Junho de 2025 a Março de 2026. O quadro conceptual e as questões levantadas inspiram-se no modelo de avaliação de riscos de atrocidades do Governo dos EUA, refere o estudo.

A avaliação aponta quatro factores de risco estruturais, que são permanentes, lentos e difíceis de mudar, e criam um contexto em que podem ocorrer conflitos e crimes de atrocidades em massa.

O primeiro pressuposto desse panorama sinistro é a “História de Atrocidades em Massa”. O país enfrentou décadas de guerra que provocaram a morte de mais de um milhão de pessoas e espalharam a violência contra civis, incluindo violência dirigida a determinados alvos e indiscriminada, restrições à circulação de pessoas e bens, bem como à actividade económica.

Esses anos de horror resultaram ainda em deslocações forçadas, recrutamentos, escravatura sexual e mutilações.

Outro factor de risco é a insurgência duradoura no norte de Moçambique. Trata-se de uma forma de violência que se alimenta de clivagens identitárias locais. “O grupo insurgente, o Estado Islâmico Moçambique (ISM, na sigla em inglês), tem evoluído para um actor adaptado e capaz, apesar dos reiterados esforços, mas amplamente ineficientes, para a sua erradicação por parte das forças governamentais”, diz a pesquisa.

O estudo assinala que o ISM se aproveita de clivagens regionais e recorre ao recrutamento forçado e voluntário de membros.

Os insurgentes capitalizam as frustrações socioeconómicas contra o Estado, as relações comunitárias tensas e a falta de confiança das populações nas forças de segurança.

O terceiro factor é a história de violações dos direitos humanos e a falta de prestação de contas. Moçambique tem uma longa história de graves abusos dos direitos humanos protagonizados tanto por entidades estatais como por actores não estatais, repetidamente perpetrados contra civis.

A responsabilização dos autores desses abusos tem sido limitada, diz o The United States Holocaust Memorial Museum. “O persistente padrão de impunidade, combinado com abusos em curso e repressão política pelo partido no poder, Frelimo, tem minado a confiança nas instituições do Estado e contribuído para a normalização e potencial continuação da violência”, indica a pesquisa.

O quarto factor de risco é a fraca distribuição de serviços públicos e a gestão de recursos.

Moçambique continua a ser um dos países menos desenvolvidos do mundo, e os elevados níveis de corrupção e secretismo na contratação pública caminham em paralelo com crónicos baixos níveis de desenvolvimento das comunidades e de acesso aos serviços essenciais.

Essas disfuncionalidades têm provocado frustrações contra o Governo.

A província de Cabo Delgado tem sido particularmente marginalizada, apesar dos seus abundantes recursos naturais.

No documento, enfatiza-se que o país saiu, em 1992, de décadas de guerra que resultaram na morte de mais de um milhão de pessoas.

Por outro lado, é governado pela Frelimo há mais de 50 anos, e uma parte desse período decorreu sob eleições consideradas fraudulentas. “Alegações de fraudes eleitorais, fracos serviços públicos, fraca gestão de recursos naturais e corrupção generalizada conduziram a uma crescente frustração pública”, dizem os autores do estudo.

Medidas imediatas

Para impedir a catástrofe que poderá acontecer, o The United States Holocaust Memorial Museum avança com um conjunto de recomendações.

A prescrição, que os autores defendem serem “passos imediatos”, inclui a gestão de conflitos por meios não violentos, a resolução dos factores geradores de conflitos e frustrações, a melhoria da liberdade de informação, a monitoria dos riscos de atrocidades em massa e o fortalecimento da responsabilização, da justiça e do Estado de Direito.