Brasil cria ranking de minerais críticos; veja quais ficaram no topo da lista
O governo federal estabeleceu três níveis de prioridade para minerais críticos e estratégicos do Brasil. A medida busca orientar a atuação do Estado no setor e fortalecer a indústria nacional, com atenção especial a matérias-primas consideradas importantes para a transição energética, a tecnologia e a segurança do país.Continua após a publicidadeA mudança foi oficializada pelo Decreto nº 13.146, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (4), a norma define critérios para classificar os recursos minerais e organizar as substâncias em diferentes categorias.Nesta quinta-feira (5), o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou lista com 27 minerais, distribuídos entre as três classes de prioridade.Como funcionam os três níveis de prioridade?A classificação considera cinco fatores principais: risco geopolítico, concentração da oferta mundial, possibilidade de substituição por outros materiais, posição do Brasil na cadeia produtiva e dependência de fornecedores estrangeiros.
A Classe 1 reúne os minerais que exigem atuação prioritária do Estado, devido à relevância para os interesses nacionais e à intensidade dos riscos ou oportunidades estratégicas;
A Classe 2 contempla substâncias cuja importância justifica medidas para desenvolver a indústria, reduzir vulnerabilidades no abastecimento e fortalecer cadeias produtivas;
Já a Classe 3 abrange minerais que demandam principalmente monitoramento estratégico e reavaliação periódica.
A lista aprovada pelo conselho ficou assim:Classe 1 — Prioridade alta
Terras raras;
Grafita;
Lítio;
Níquel;
Cobalto;
Cobre;
Manganês;
Silício;
Urânio.
Classe 2 — Prioridade média
Tungstênio;
Cromo;
Vanádio;
Tântalo;
Titânio;
Fosfato;
Potássio;
Enxofre.
Classe 3 — Prioridade baixa
Nióbio;
Estanho;
Ferro;
Zinco;
Ouro;
Magnésio;
Molibdênio;
Tório;
Alumínio;
Metais do grupo da platina.
A presença de minerais, como nióbio e minério de ferro, na terceira categoria não significa que eles tenham perdido importância econômica. A classificação considera também a posição brasileira na cadeia produtiva e o grau de dependência externa. O país já possui participação relevante na produção mundial de algumas dessas substâncias.
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (4), a norma define critérios para classificar os recursos minerais e organizar as substâncias em diferentes categorias – imagem: Peggy Greb, USDA/Wikimedia Commons
Leia mais:O que define um mineral crítico ou estratégico?O decreto diferencia as duas categorias. Para ser considerado crítico, um mineral precisa ser necessário para setores importantes da economia, apresentar vulnerabilidades de abastecimento e representar risco relevante ao país em caso de escassez.A análise inclui a dependência de importações, a concentração da produção mundial em poucos países, conflitos geopolíticos, sanções, restrições comerciais e dificuldades tecnológicas. O governo também deverá considerar a possibilidade de substituir o material por alternativas.Continua após a publicidadeOutro ponto é o impacto ambiental da atividade mineral. A disponibilidade de água, os efeitos sobre comunidades e territórios, a exposição a eventos climáticos e as possibilidades de reciclagem e reaproveitamento de rejeitos também entram na avaliação.Já um mineral estratégico precisa ter reservas significativas no Brasil e ser relevante para pelo menos uma destas finalidades: gerar superávit na balança comercial, promover desenvolvimento tecnológico, estimular o desenvolvimento regional ou contribuir para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.Uma mesma substância pode ser classificada simultaneamente como crítica e estratégica, desde que cumpra os requisitos das duas categorias.O que muda para o setor mineral?A divisão deverá orientar a aplicação dos instrumentos da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A estratégia busca ampliar a participação brasileira nas cadeias produtivas globais, estimulando não apenas a extração, mas também o beneficiamento, o refino e a transformação industrial das matérias-primas no país.Continua após a publicidadeEntre os mecanismos previstos pela política estão instrumentos de financiamento e garantias para projetos do setor, além de iniciativas voltadas ao processamento mineral e à inovação tecnológica.A classificação, porém, não concede automaticamente benefícios fiscais, financiamentos ou autorização para empreendimentos. As empresas continuam sujeitas às exigências legais aplicáveis a cada instrumento.O Ministério de Minas e Energia ficará responsável por elaborar os estudos técnicos que fundamentam a classificação das substâncias. A lista deverá passar por revisão ordinária a cada quatro anos, embora o conselho possa promover alterações extraordinárias.
Rodrigo Mozelli
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
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