Noruega quer restringir TikTok, Snapchat e Roblox para menores de 16 anos

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O governo da Noruega quer ampliar a proposta de restrição ao uso de redes sociais por menores de 16 anos para incluir plataformas de jogos e serviços de mensagens considerados nocivos. A iniciativa poderá atingir serviços, como TikTok, Snapchat e Roblox, segundo anúncio feito nesta segunda-feira (19).Continua após a publicidadeO país pretende apresentar o projeto de lei ao Parlamento até o fim de 2026. A proposta foi revisada para abranger o que o governo classifica como “plataformas nocivas”, levando em consideração não apenas o conteúdo dos serviços, mas também suas funcionalidades e características.Segundo o governo norueguês, entram nessa categoria as plataformas que, por seu design, recursos ou conteúdos, representem riscos ao desenvolvimento emocional e cognitivo, à saúde ou à segurança das crianças.A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, afirmou que algumas plataformas se apresentam como jogos, mas oferecem recursos, como sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada ao público infantil.“É por isso que queremos que elas também sejam incluídas”, declarou a ministra à emissora pública de televisão NRK.
Roblox é uma das plataformas no alvo do país – Google Play/ Divulgação
Leia mais:Plataformas terão de verificar a idade dos usuáriosPela proposta, o limite de idade será válido até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos. As próprias plataformas serão responsáveis por implementar sistemas de verificação etária.O governo pretende combater diferentes riscos associados ao uso desses serviços, incluindo a exposição a conteúdos nocivos, funcionalidades que incentivam o uso compulsivo, publicidade ilegal e contatos indesejados de desconhecidos.A restrição, no entanto, não deverá alcançar indistintamente todos os jogos e serviços de mensagens. Segundo o governo, plataformas consideradas inofensivas continuarão acessíveis a crianças e adolescentes.

Governo precisará de apoio no ParlamentoA proposta ainda precisa avançar no processo legislativo. O governo trabalhista norueguês não tem maioria no Parlamento e, por isso, dependerá do apoio de outros partidos para aprovar a medida.A iniciativa ocorre em cenário de ampliação das discussões sobre limites de idade para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes.A Austrália aprovou, no ano passado, uma legislação que proíbe menores de 16 anos de acessar determinadas redes sociais. Já a União Europeia (UE) prevê adotar modelo de restrições graduais, com diferentes níveis de acesso de acordo com a idade.

Rodrigo Mozelli

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.

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