O atraso crónico de Portugal
Diz-se que a Portugal chega tudo com um certo atraso. Desde a Democracia à minissaia, ou do voto feminino, à televisão a cores e à transição digital.
No entanto, talvez por ser de uma família de médicos (avô, irmão, tio, primo, duas sobrinhas), sempre tive – e ainda tenho – a ideia muito positiva de que a nossa Medicina é “de ponta” e os nossos Profissionais de Saúde dos melhores do mundo.Foi, por isso, com enorme espanto, que li que a Ordem dos Médicos em Portugal apoia firmemente as práticas clínicas com intervenções afirmativas da orientação sexual e identidade de género, incluindo bloqueadores da puberdade em crianças e jovens. E que a Ordem dos Psicólogos não só apoia abordagens clínicas e educativas baseadas na afirmação da identidade de género, como também defende contextos escolares inclusivos, e considera que exigir certificação clínica para a mudança de sexo e nome no registo civil ,representa um retrocesso. Tudo isto, teoricamente alicerçado no conhecimento científico mais atual.No entanto, parece que a OM e a OP, talvez estejam a receber a evidência científica mais atual também com um certo atraso, tão português.Se não, vejamos.A mais importante revisão independente europeia (Relatório Cass. Reino Unido, 2024) conclui que a evidência para medicalização precoce é fraca e impõe prudência máxima. Alerta ainda para o facto de a transição social não dever ser encarada como um ato neutro ou meramente administrativo, recomendando que decisões desta natureza sejam enquadradas numa avaliação clínica cuidadosa, individualizada e multidisciplinar.
Ao longo de quatro anos, a revisão avaliou investigação científica internacional, práticas clínicas, protocolos médicos, testemunhos de profissionais, jovens e famílias, bem como o funcionamento estrutural do sistema britânico.A British Medical Association (BMA), principal associação médica do Reino Unido, que inicialmente manifestou reservas relativamente ao Relatório Cass, reconheceu posteriormente a robustez da sua metodologia e deixou de se opor às suas recomendações centrais.A Dra. Cass, considera que a única forma eticamente responsável de saber se bloqueadores de puberdade são benéficos ou prejudiciais é através de um ensaio clínico rigorosamente controlado. A evidência atual é insuficiente, pelo que até haver conclusões sólidas, não devem ser permitidos.Da mesma forma, um Estudo Nacional Alemão (2024) com 14 milhões de registos anuais, alerta para baixa persistência da disforia de género em jovens (quase dois terços já não apresentavam um diagnóstico de disforia de género ao fim de cinco anos) e elevada comorbilidade psiquiátrica (72,4% dos jovens diagnosticados apresentavam pelo menos uma perturbação psiquiátrica associada).
Baseado em dados do sistema nacional de seguros de saúde alemão, o estudo analisou cerca de 13,4 a 14 milhões de indivíduos por ano, entre 2013 e 2022, com foco em jovens dos 5 aos 24 anos com diagnóstico CID 10 F64E, constituindo uma das mais robustas análises populacionais atualmente disponíveis sobre disforia/perturbação da identidade de género em crianças, adolescentes e jovens adultos.Mas não ficamos por aqui:Um estudo finlandês (2026), analisou todos os jovens até aos 23 anos encaminhados para serviços especializados de identidade de género na Finlândia entre 1996 e 2019, concluindo pela necessidade de prudência, avaliação psiquiátrica rigorosa e cautela clínica, sobretudo quando há intervenções com potenciais efeitos irreversíveis, como bloqueadores da puberdade e hormonas cruzadas em menores.A ESCAP (2024), Sociedade Europeia de Psiquiatria da Infância alerta para falta de evidência robusta e exige regresso aos princípios fundamentais da medicina.
A Académie Nationale de Médecine de França já em 2022 alertava para prudência máxima, risco de sobrediagnóstico, influência de fatores sociais e necessidade de acompanhamento psicológico prolongado em menoresE recentemente, a Sociedade Americana de Cirurgiões Plásticos (ASPS, 2026), principal associação cirúrgica dos EUA, recomendou o adiar cirurgias de transição por insuficiência de evidência científica, sublinhando que intervenções com impacto potencial sobre a fertilidade, a sexualidade e o desenvolvimento futuro exigem padrões de evidência particularmente elevados.Se toda esta documentação, sólida, recente e proveniente de algumas das mais respeitadas instituições científicas internacionais, ainda não chegou ao conhecimento da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Psicólogos, isso é preocupante. Mas se chegou e, ainda assim, foi desvalorizada, a preocupação é muito maior.Portugal pode, por vezes, chegar mais tarde às mudanças. Mas nunca é tarde para corrigir um rumo quando a evidência científica muda. Espero sinceramente que a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Psicólogos tenham a humildade intelectual e a coragem ética de reavaliar as suas posições, colocando, acima de qualquer paradigma ideológico, o princípio fundamental da Medicina e da Psicologia: primum non nocere — primeiro, não causar dano.
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