CIÊNCIA

Reforma do Estado é "para todos os portugueses"

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O ministro-Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, defendeu esta segunda-feira que a Reforma do Estado é para todos os portugueses e só pode ser feita com o apoio dos autarcas, bem como da sociedade.“Esta reforma é para todos. Esta não é uma reforma do Governo para o Governo, esta não é uma reforma dos autarcas para os autarcas. Esta é uma reforma para os portugueses, para as comunidades que nós servimos, para os nossos concidadãos, para os nossos munícipes”, afirmou.Durante a sessão de abertura da conferência “Um Estado que simplifica — Um Estado que responsabiliza”, que decorreu ao início da tarde no Convento São Francisco, em Coimbra, Gonçalo Matias evidenciou o esforço coletivo que vem sendo feito.
“Independentemente do que nos possa dividir, dos partidos, das visões, das ideologias, isso é algo que eu acho que deve ser sublinhado, porque é o que nos pode fazer andar para a frente, é o que nos pode fazer evoluir como país”, referiu.De acordo com o governante, esta reforma só pode ser feita com o apoio dos autarcas, da sociedade, dos portugueses em geral e com “os melhores”, referindo-se aos professores Rui Medeiros, da Faculdade de Direito da Universidade Católica, e de Pedro Costa Gonçalves, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.“Temos que ter a capacidade de ir buscar o melhor que Portugal tem e foi isso que o Governo fez. O Governo não se fechou sobre si próprio, o Governo não teve a arrogância de achar que sabia tudo e que tinha nos seus gabinetes e nos seus ministérios o melhor que havia: o Governo foi à Academia, foi buscar o melhor que há no país”, acrescentou.Ao longo da sua intervenção, o governante explicou que a reforma do Estado é gradual, “não se faz de um dia para o outro” e tem espaço para correções e negociações.
“Se alguém tinha a ilusão de que o Estado se reformava em um mês ou dois, acho que já perdeu essa ilusão”, sustentou, justificando com a necessidade de se garantir que leis e alterações “são feitas à prova de bala”.Para além da necessidade de se mudarem as leis, Gonçalo Matias defendeu a necessidade de se mudarem mentalidades.“Esse é um desafio muito mais profundo, que nos cabe a todos, em todas as nossas organizações, a começar pelas câmaras municipais, mas também nas empresas privadas e em todas as organizações”, fundamentou.Para aquele responsável, é necessário passar de um sistema de desconfiança para um sistema de confiança, permitindo que “as pessoas avancem”.
“Que os empresários iniciem os seus projetos, que as pessoas individuais desenvolvam os seus projetos de vida, que os funcionários públicos possam tomar as decisões para as quais foram eleitos ou para as quais foram nomeados, que as coisas possam avançar e depois, naturalmente, responsabilizar”, frisou.Segundo o ministro-Adjunto e da Reforma do Estado, está a ser feito “um verdadeiro choque de simplificação legislativa“, que vai tornar a administração pública mais eficiente, digital e orientada para resultados.

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