O Governo esconde casas prontas por eleitoralismo?

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Gilvence Lourenço na Rádio Observador e também em vídeo no YouTube e nas redes sociais do Observador. Hoje com a Helena Garrido, o Nuno Gonçalo Poças e o Alexandre Borges. Temos vários temas em cima da mesa, mas vamos começar por procurar casa. José Luís Carneiro diz que o Governo tem casas prontas há mais de um ano e está a guardá-las para o momento em que eleitoralmente isso seja mais vantajoso e até está disponível para mostrar essas casas. Sabes onde estão essas casas, Nuno?
Não, e fiquei com pena.
A tua veia de ocupa…
Não era para eu ocupar, mas já agora queria saber. Acho que o expectável era que quando se diz uma coisa daquele gênero, quando se acusa alguém de eleitoralismo por estar a esconder, ainda por cima é uma coisa visível, são casas.
Sim. Tem alguma volumetria.
Aparentemente ou presumivelmente. Não estava à espera que fizesse uma espécie de ameaça desses gêneros de: “Eu até estou disponível para mostrar.” Então mostra agora, que é para nós já sabermos, de facto, se a acusação é fundada ou se é infundada, que é para agora, de repente, esta conversa cair toda no marasmo ou alguém vai responder ou o número vai chegar e criamos dois momentos. Eu não percebo muito bem destas coisas da comunicação e, portanto, fico sempre com algumas dúvidas. Mas o José Luís Carneiro falou também da questão dos médicos, falou das casas, acusou o governo de eleitoralismo por ter aparentemente as casas prontas e estar à espera do momento eleitoral para ir lá fazer o número, cortar a fita, entregar as casas às pessoas, “agora não se esqueça de votar em mim”, aquelas coisas todas que nós sabemos. Eu tinha aqui duas notas sobre isso. A primeira é que eu compreendo que o lugar de José Luís Carneiro não seja fácil. Mas também é pouco tolerável que alguém que foi secretário de Estado, ministro, que foi deputado, que esteve num governo em que o PS esteve durante praticamente nove anos, ao fim de dois, se possa dar ao luxo de vir dizer que o governo incumbente que faz uma série de coisas que são incompetência do governo, muitas delas serão. E são com certeza, nem sequer ponho isso em causa. Mas se nós estamos tantas vezes a discutir estas coisas da credibilidade dos políticos e da verdade, da recuperação dos partidos tradicionais e da moderação, não dá para uma pessoa absolutamente moderada, por mais paciência que tenha, não ouvir isto e dizer: “Desculpa, mas há aqui um bocadinho de decoro.” Ou decoro, ou então alguma honestidade, alguma necessidade de falar a verdade às pessoas e dizer: “Não, houve aqui uma série de coisas que nós também fizemos mal e é preciso corrigi-las.” Isto é uma coisa que nós andamos a assistir há anos, que os governos vão se acusando mutuamente. “Estiveste lá, fizeste nada.” Depois vem o outro: “Não, tu é que não fizeste.” E depois, ao mesmo tempo, são as mesmas pessoas que nos dizem com toda a cara de pau: “Eu não percebo por que as pessoas estão fartas.” Não é difícil perceber. E depois, tinha aqui uma segunda nota, também muito breve sobre isto, que é: se for verdade, e de facto o governo não estiver a distribuir casas por razões eleitorais ou por pretender retirar benefício eleitoral em momento certo, fazendo-o, em primeiro lugar, eu acho que este não é só um problema de José Luís Carneiro, nem sequer é um problema de Luís Montenegro. Esta acusação de eleitoralismo, é que de facto o princípio é errado. Eu acho que toda a gente está de acordo com isso, aparentemente, porque depois, na verdade, o eleitoralismo tende a ter um resultado prático e, portanto, é sinal de que alguma coisa funciona. E esse, para mim, é que é o problema. Ou seja, já nem é tanto que os políticos queiram tirar benefícios eleitorais, é de nós continuarmos a viver num país onde o Estado dar coisas continua a ser um argumento eleitoral. Nós continuamos a ter, ao fim deste tempo todo, esta necessidade de perceber que essa recompensa é materializada de alguma maneira, essa recompensa eleitoral. E é normal que os políticos a explorem, porque nós também estamos disponíveis para dar.
Nós temos convidado ao longo da tarde incessantemente o ministro das Infraestruturas para o ouvirmos sobre esta acusação.
Ele vai dizer que não, escusam de ouvir.
Helena Garrido.
Também não encontrei as casas.
É isso. Tu que és a única pessoa nesta sala que sabe manusear com mestria um fio de prumo. Sabes onde estão as casas?
Também não encontrei as casas. Concordando com tudo que o Nuno disse, acrescentava o seguinte: o eleitoralismo Mostrar as casas quando? E será que José Luís Carneiro acha que vai haver eleições a curto prazo ou vamos ter casas à espera das eleições, três anos, como o Luís Montenegro espera que seja o mandato dele? Tudo isto é um bocadinho absurdo. Eu suponho que José Luís Carneiro sabe onde estão as casas e vai mostrar-nos as casas, porque agora não vai haver outra pergunta de onde estão as casas.
Mas olha, fica a dúvida, que se ele não diz: “Eu estou disponível para dizer.” Então me diz.
Vai visitar, espero que visite, que faça até uns vídeos, como faz o presidente da Câmara de Oeiras. Até pode aprender com ele a entrar pelas casas e a mostrar aqui a sala.
A experimentar os móveis, os colchões.
Uma travessa de rojões.
Aqui é o quarto, como ele é amplo e as pessoas não podem usar.
Que é uma tradição muito portuguesa, mostrar a casa.
Exatamente. É verdade.
Mesmo quando não temos interesse.
Não sei se isso não é tradição noutros países. Quer dizer, há países em que nem convidar para ir à casa.
Não é bem o caso.
Mas cá é muito.
Aqui é muito, é verdade. Mas eu juntava um segundo tema, que é a insistência do IVA zero. Apesar até de Mário Centeno também ter alertado para o erro que é o IVA zero. O IVA zero já foi muito debatido, é um erro, os recursos que desaparecem com o IVA zero podem ser usados para apoiar diretamente as pessoas. Há vários argumentos já que foram vastamente debatidos sobre esse tema. Mas eu diria que há um outro que começa a surgir, que é tarde demais. A inflação está a diminuir. Ainda hoje, o Instituto Nacional de Estatística, obviamente que a inflação diminuir não quer dizer que os preços diminuem para um nível de preços mentais mais alto do que estava. Mas a inflação está a diminuir e se nós olharmos inclusivamente para os indicadores de inflação, como o dos produtos energéticos, 9,1% versus 13,1% em maio, e na alimentação 5,2 versus 5,7% em maio. Portanto, há aqui medidas que se estavam à espera que a situação se gravasse para serem adotadas, neste momento, começam a não fazer sentido. Eu pensei que José Luís Carneiro precisa de ir um bocadinho mais longe, pois há algumas coisas no discurso que me parece manifestamente, nem sei que adjetivo. Vou usar um exemplo. Sistematicamente acusar o partido que está no governo de desumanidade. Alguém acredita que seja qual for o partido, não tenha como objetivo melhorar a vida dos portugueses e que é desumano? Eu não sei se alguém acredita.
Normalmente, quando o PSD está no governo, é para fazer mal às pessoas e é de propósito.
Pois, exatamente.
Acho que é oficial isso, já.
Alexandre.
Sim, muito rapidamente, eu queria só dizer que se isto é eleitoralismo do governo, é eleitoralismo incompetente. Despeçam estas pessoas, porque, de facto, não há eleições no horizonte de três anos. Legislativas, autárquicas, ainda podia aproveitar um candidato autárquico lá onde quer que seja esta autarquia que tenha estes imóveis. Mas também essas não estão previstas, não há nenhumas.
Achas?
Não estão previstas. Não estou a dizer que não vão acontecer. Estou apenas a dizer que não estão previstas, mas com esta nota engraçada, que isto é que eu acho que então é mesmo incompetência do governo eleitoralista, que é o que o José Luís Carneiro disse foi que há casas prontas a habitar que estão prontas há um ano e meio.
Há um ano e meio.
À espera de quê? De um novo ciclo eleitoral. Num ano e meio em que houve, pai, 15 eleições, eles não aproveitaram estas casas para fazer número, mas agora têm-nas lá guardadinhas mais de três anos à espera. Portanto, isto é muito com a crise da habitação.
Toda a gente sabe que as casas quando são recém-construídas ainda não estão assentes no solo e há muitos materiais que precisam de assentar.
E passar o cheiro das tintas e das colas.
Acho que és tu é que sabes do
Do fio de prumo, é verdade.
No final de um ano e meio é que se nota.
Já viste o Nuno a manusear uma talocha? Sabes o que é uma talocha?
Eu sei.
Ah, mas tu sabes o que é uma talocha?
Mas é a área da minha especialidade.
Ah, bom. Não é da minha, não é, de facto, a minha.
Não sei qual é.
Eu também não sei o que é.
Eu vou explicar na segunda parte do “E o Vencedor É”. Agora os ouvintes vão ficar aqui presos para saber o que é uma talocha.
Está tudo a googlar. Trending topic: talocha. Vai ser muito difícil explicar isto no fim do ano, quando há aquelas contas às palavras mais pesquisadas.
#talochaCarneiro.
Tal e qual. Mas Carneiro diz também que sobre a questão que vocês diziam de “ah, ele tem isto, ele vai mostrar, por que ele não mostra?” Às vezes parece um pouco ingénuo isto. Ele diz assim: “Já combinei com quem me reportou essa informação, fazer uma visita a esses mesmos edifícios que estão prontos para serem habitados, para mostrar, para exibir ao país o ridículo de um país que cresce de habitação, ter isto assim”. Ou seja, aparentemente alguém lhe disse isto, ele também não viu. Alguém lhe reportou esta informação, ele diz que já combinou com quem lhe reportou esta informação que vai lá ver as casas. Ele não devia ser um bocadinho mais cuidadoso?
Imagina que seja alguém do PSD.
Sendo a habitação o principal problema do país, eu tenho genuína curiosidade de saber, porque isso, a ser verdade, é grave. Não se percebe também este silêncio do ministro nessas horas todas.
Também estará, digo eu, à procura.
À procura das casas, se calhar. Ou então foi ele que disse ao José Luís Carneiro.
Temos notas
Tenho um oitinho para o José Luís Carneiro. É um oito pequenino.
Um oitinho. Helena?
Um 10.
Um 10, mesmo assim.
Por ir à oral e melhorar a nota, ir à segunda época.
Alexandre.
Não tinha pensado, porque não tenho uma opinião aprofundada sobre este tema.
Tu vens para um programa chamado “E o Vencedor É?” e não pensas no tema.
Não era um tema…
Diz um à balda.
Eu posso tirar um número, exato. Fazer uma tombola. Devíamos ter aqui uma tombola.
Não.
E o representante do Governo Civil, caso ainda houvesse um governo civil.
Olha, bem falta faz.
Vês? É nestas alturas.
Com o representante do Governo Civil.
Ora bem. Mas metes-me a nota ou não?
Eu estou à espera de ver as casas e depois avalio em função disto. Eu quero acreditar que apesar de tudo, há dois T0, que alguém disse, o José Luís Carneiro, que estão fechados à espera de qualquer coisa. Mas se calhar para dar uma nota a isto, parece-me inconsistente o comentário, portanto, um nove, pelo menos.
E na segunda parte de “E o Vencedor É?” ainda vamos falar sobre a linha Évora-Elvas, que custou 460 milhões de euros. Também estará pronta, mas está parada, segundo o público. Eu fiz aqui uma promessa solene, explicar na segunda parte de “E o Vencedor É?” o que é uma talocha. A talocha é aquela quase paleta que os pedreiros usam para pôr a massa e depois com a pá de pedreiro, vão usando e pondo a massa naquilo que estão a construir. E assim se vê quem neste painel teve uma infância difícil. Vamos avançar. Não, não é verdade. Tive uma infância ótima. Vamos, Alexandre, parar na linha Évora-Elvas. Aparentemente está pronta, 460 milhões de euros, feita pela IP, pela Infraestruturas de Portugal, que agora, segundo o público, está à espera que a IP diga que pode ser usada. É isso? Mais ou menos.
Mais ou menos isso. É isso, exato. Agora vamos fazer o zoom, qual é o problema que a IP tem com a IP. Portanto, a Infraestruturas de Portugal, empresa pública responsável pela obra e não só por estas obras, diz agora que: bem, atenção, isto nem depende tudo de nós. O IMT, o Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres, é que tem que dar a autorização para a entrada ao serviço desta linha. E tem tentado separar, e da parte do ministro da tutela também, já agora, é outra questão que lhe pode ser colocada, que o discurso público tem sido o caso: a IP faz as obras e o IMT trata da burocracia. Não é verdade. Ou seja, é verdade só lá no fim de tudo, quando o IMT emite esta autorização. Entre uma coisa e outra, a Infraestruturas Portugal é tão responsável pelas empreitadas, por fazer os concursos para as empreitadas todas que são implicadas em obras deste género, como pelas empreitadas de ir buscar os avaliadores e os certificadores que depois autorizam tudo isto. Portanto, todos esses passos têm que ser dados pela Infraestruturas Portugal. Ou seja, ao IMT ainda nem sequer chegou este processo. Ainda não chegou este pedido de autorização. Só depois é que isto vai começar a contar. Este troço era o projeto mais importante da Ferrovia 2020. É uma parte significativa do corredor de cargas que ligaria o Porto de Sines à Espanha.
À Bahia de Setúbal.
Exatamente. E parte daquela linha utópica, um dia, de alta velocidade que ligará Lisboa a Madrid. Está pronta, no fundo, há seis meses, cá está. E isso está mais ou menos dentro daquela que era a órbita, se ainda hoje formos ao site da Infraestruturas Portugal, o prazo apontado para a conclusão desta obra era o final de 2025, portanto, acabou janeiro de 2026. Bom, por que vale a pena olhar para isto? Porque acho que isto é o espelho de Portugal. Crónico, nós adoramos culpar as obras, por exemplo, vamos dizer que não temos imigrantes ou que não temos mão de obra, que falta mão de obra para as obras. Gostamos de culpar Bruxelas e as suas burocracias. Gostamos até de culpar muito os próprios governos em si, mas depois, isto é endémico, isto está nas nossas empresas, está na atitude que nós temos em face das coisas. Esta obra terminou, lá está, vimos em janeiro de 2026. Tudo o que falta agora, que é fazer todas as avaliações de carga, de interoperabilidade, de diversos tipos de comboio, portugueses e estrangeiros, nas diferentes estações, das sinalizações, dos carris, de tudo isto, tem que ser encomendado a empresas externas à própria Infraestruturas de Portugal. Podia não ser assim, mas no caso é. A IP não tem estas estruturas dentro de si, tem que as contratar externamente. Portanto, tem que fazer concursos públicos para isto, para depois virem os avaliadores. E em muitos casos, isso está a ser feito agora e é muito difícil de perceber. Por quê? Como é que não sabiam que a obra já estaria pronta? Por que todos estes concursos não foram feitos a tempo e horas para que já estivéssemos prontos a fazer as avaliações agora? O que a IP diz neste momento é que nem sequer sabe quando é que vai estar pronto. O cálculo do público é que, portanto, aparentemente nunca antes do final de 2027. Ou seja, nós vamos ter dois anos, pelo menos, dois anos com uma obra que custou quase meio bilião de euros em nomenclatura americana, parada, que vai tirar 140 quilômetros aos portos de Setúbal e Sines.
À distância para chegar à Espanha.
À distância para chegar à Espanha. Ou seja, uma obra estruturante para a economia portuguesa. Fica parada só por meros papéis. A Linha do Algarve, a mesma coisa. A eletrificação deveria estar pronta agora em agosto. Já haverá alguns comboios a circular, mas depois vamos ver os casos. Então, nalguns, sim, senhor, a avaliação já foi pedida e tal. Depois, nos casos concluídos, ok, há aqui um sítio onde há um embate entre o comboio e a plataforma.
E o cacho.
Exatamente. Há outra em que a subestação que vai ceder a eletricidade à catenária ainda não está pronta, portanto, isto mais ou menos depois de Faro, até Vila Real de Santo António, portanto, essa parte também vai ter que esperar. E depois, há três casos em que o Intercidades, ao menos o Intercidades, podia ser estendido de Faro, basicamente ao resto do Algarve, e que por enquanto também não vai acontecer, porque também ninguém se lembrou de incluir as pontes Ferroviárias nas obras que era necessário fazer. Ou seja, as pontes que lá estão são as pontes antigas, não estão preparadas para passar lá um intercidades, mas a Infraestruturas de Portugal diz: “Não, dentro de semanas vamos lançar o concurso para a construção e substituição dessas pontes.” Portanto, vê o processo em cadeia aqui aplicado. Estás a falar como se o país dependesse do turismo e como se o comboio fosse o transporte do futuro. Portanto, Alexandre. Onde é que foste buscar essas citações, essas ideias extravagantes? Eu gosto muito da ferrovia, é um tema que me… Que te toca também. A mim também, palavra de honra. Estava a preparar isto e pensei: “Eu estou um bocado obcecado com a ferrovia. Semana passada vim com as greves da CP, mas é verdade. Gosto muito de comboios. Também eu. E todos sabemos, é uma questão profundamente discutida desse erro de Portugal, além de ter desinvestido, ter simplesmente levantado linha férrea. É uma vergonha. É o que nós estamos a falar. É uma vergonha. É uma vergonha. E uma das histórias aqui, um dos ângulos da IP, para se desculpar aqui, e não é só a Infraestruturas de Portugal e tudo o que vem atrás como evidente, mas é dizer: ainda por cima há aqui questões, são equipamentos muito específicos, muito modernos, há pouquíssimos especialistas em Portugal para isto. Ainda mais esta, que eu admiti isso, mas o que eu estou mesmo a ver é: isto são tudo materiais preparados para circular a 250, 300 km/h. Quando isto acabar, nós corremos o risco de depois já estar obsoleto, é como tudo o resto. Para os mais antigos, lembrar que Portugal já teve uma empresa pública chamada RAVE, que era a Gir, à época, criada no ano 2000, especificamente para estudar isto. Foi extinta em 2011 e nós ainda aqui estamos, 26 anos depois da criação da empresa pública que ia criar isto, ainda aqui estamos às voltas, à espera da alta velocidade. Pouca terra. Helena.
A ferrovia é um mistério neste país. Nós planos em cima de planos, em cima de planos e só vemos é a ferrovia cada vez pior. Eu diria que Miguel Pinto Luz tem que pedir ajuda talvez ao seu colega de governo, Gonçalo Matias, porque todos estes processos são processos surreais. A descrição que é feita no artigo do Público é uma descrição do papel onde está o papel, e passa o papel. É só o papel pra frente e o papel pra trás. E depois temos coisas como: o IMT tem 850 funcionários e 20, só 20, dedicados à ferrovia. Mas os outros estão a fazer o quê? Claro que há outras competências do IMT, mas só 20?
E desses, só 10 da ferrovia é que estão na autoridade para a segurança ferroviária que fará esta certificação. Portanto, imagina. Sempre estante a ter entidades.
Ora bem, é isso.
Depois logo se vê.
E depois só temos é propostas de mais entidades.
Em vez do TGV, nós devíamos criar o Logo Se Vê. Um LQSV. Temos que criar a logomarca. O Logo Se Vê. Ou Elvis, ou Elvis. Ou Elvis, ou Elvis, banda jazz à vista, como dizia o outro. Mas ainda se queixam da Tapas. Mas eu ia complementar o que Helena estava a dizer. Se isto é assim no próprio Estado, imaginem o que é que as pessoas não sofrem cá fora. Quem precisa de qualquer coisa. Se o próprio Estado não se consegue licenciar a si mesmo, não há simplex que valha.
O caso da ferrovia é um caso surreal. Há anos e anos que nós estamos a andar sempre no mesmo sítio, sem conseguir progredir minimamente e só a piorar a situação, porque obviamente com os atrasos ficamos cada vez piores.
Ir ao teu tema, Helena, deixa só ver se o Alexandre tem uma nota. É para dar notas agora? Isto agora é para dar notas. Não tinhas a nota preparada para a outra. Não, à baixa velocidade, porque é irónico do país. Isto é o comboio de alta velocidade, embora isto. Portanto, à baixa velocidade exasperante do país, é um cinco. Um cinco. Helena, tu queres falar ainda sobre a limpeza de terrenos. Já acabou o prazo, mas ainda se pode limpar com cuidadinho.
Muito rapidamente, a limpeza de terrenos. O prazo termina hoje, não é? Hoje é terça-feira, é hoje.
É hoje.
Termina hoje, depois de ter sido prorrogado o prazo de 30 de maio. E a partir de agora, é um alerta para todas as pessoas, começam as fiscalizações. A GNR já pode aplicar coimas que vão de 150 a 2.500 € para as pessoas singulares e de 20 mil a 25 mil para as coletivas. O secretário de Estado das Florestas, numa espécie de balanço hoje na TSF, na concorrência, disse que existem, em Rui Madeira, cerca de 12 mil terrenos ainda por limpar. E destes, 3.300 estão na região impactada pelas tempestades. Quais são as questões que tudo isto levanta? Primeira questão: estão as autarquias a fazer o trabalho que deviam no terreno e a limpar também os seus terrenos? Elas têm os seus terrenos, têm as bermas que devem limpar. Eu, na minha zona, vejo que não estão a fazer esse trabalho. Ainda agora, também pela Segunda Circular, ali ao pé do aeroporto, também vemos terrenos que certamente são da responsabilidade da câmara, não estão a limpos. E eu diria que, para começar, deviam as autarquias dar o exemplo. Depois, em fevereiro, o governo aprovou uma legislação que deu aos proprietários a possibilidade de dizerem até 25 de março se conseguiam limpar o seu terreno e inscreverem-se, caso não conseguissem limpar. Não sabemos nada disso. Às vezes as leis são criadas só para acalmar-nos. Aparentemente, é só para nos acalmar. Não sabemos qual o ponto de situação disto. Esteve depois o Estado a limpar esses terrenos e vendeu Esses restos, digamos assim, é quem? Não sabemos nada. Existe uma verba também de € 1.500. Os prazos também foram alargados. Enquanto nós não estabelecermos prioridades sérias neste combate aos incêndios e nesta limpeza das matas, com as autarquias a darem o exemplo, penso que é muito difícil fazermos alguma coisa. Eu olho sobretudo para as autarquias, porque o poder autárquico foi muito importante para o país nos primeiros 20 anos da democracia, mas nos últimos anos, obviamente que eu não posso generalizar, não posso dizer que são todos iguais, mas na última década e meia tem falhado muito, tem apostado demasiado em festas e festanças e olhado menos para as questões que são prioritárias. Uma delas é a limpeza dos terrenos e desempenhar o seu papel de pressionar os munícipes a fazer, de acompanhar essa limpeza e de a própria autarquia limpar também os seus terrenos.
Até porque nestes próximos dias, já temos a esta hora um incêndio de grandes dimensões em Murça, e o risco de incêndio nos próximos dias é mesmo muito elevado, devido à temperatura e ao vento. Tens alguma nota para isto, Helena?
Tenho uma nota para as autarquias, para as incentivar a trabalharem melhor esta área, um nove, para elas se irem ao oral e melhorarem.
Eu não tenho nota, mas eu acho que em dezembro ou qualquer coisa assim, nós falamos sobre isso. Mas não deve faltar muitas semanas para estamos aqui outra vez a falar de incêndios.
E tu deste uma ótima sugestão que eu penso que avançou, que era o Estado pagar, agora não tenho certeza, mas o Estado pagar para ajudar a limpar os terrenos.
Mil, € 1.500, que está no ICNF.
Exatamente. E tu defendeste isso aqui. Alexandre, queres dar uma nota a um assunto para o qual não te preparaste?
Sim, olha, posso dar só para terminar em grande. Só para ser que eu entrei.
Era pô-los lá no meio do fogo.
Ora bem.
A tal azáfama.
A tal do Pinheiro.
Não, é que há 3.300 destes terrenos que estão nas zonas afetadas pelas tempestades, mas há 8.700 que não têm grande desculpa, apesar de tudo o que se passa. E, portanto, a Helena já pôs a tónica na questão das câmaras, mas depois há, de facto, a questão das pessoas. Já sabemos a extensão enormíssima, a proporção enormíssima de propriedade privada em Portugal. Nestes casos, há muita gente que nem sequer, admito eu, vive no país. E, portanto, a minha nota, eu tenho que arranjar uma coisa simbólica, são estes 8.700 que não têm desculpa, dá um 8,7. É um 9.
E amanhã há mais, nas manhãs 360, há mais “E o vencedor é…” Juntam-se ao Jamail Fernandes, ao Bruno Vieira Amaral e ao Paulo Ferreira, Alexandre Machado.