Presidência da UE pede ambição no orçamento comunitário

A presidência irlandesa do Conselho da UE pediu esta quinta-feira ambição a Portugal nas negociações do orçamento comunitário 2028-2034, prometendo uma “proposta equilibrada” que inclua as preocupações portuguesas na coesão e agricultura e as novas prioridades.
“Naturalmente, aceitamos o princípio de que um acordo a qualquer custo não é verdadeiramente um acordo. Compreendo isso, mas penso que devemos ser ambiciosos e acreditar que é possível alcançar um bom resultado em qualquer processo orçamental”, afirmou o ministro irlandês das Finanças, Simon Harris, em Dublin.O responsável falava com a imprensa europeia, incluindo a Lusa, que esta semana está a visitar a Irlanda no âmbito da presidência irlandesa do Conselho da UE, e respondia ao primeiro-ministro português, Luís Montenegro, que há duas semanas considerou que “a substância” das decisões alcançadas na negociação sobre o orçamento comunitário para o período de 2028 a 2034 é mais importante do que fechar um acordo ainda este ano.“Sou ministro há mais de uma década e em todas as discussões orçamentais ninguém consegue obter tudo o que quer. Não é assim que funcionam as negociações orçamentais [pois] tem de existir sempre um certo grau de cedência e de compromisso”, referiu Simon Harris.
Numa altura em que arrancam os debates interinstitucionais sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual, o governante admitiu que “o desafio é significativo”.“Há, neste momento, alguns desafios importantes. Em primeiro lugar, existe uma questão de legitimidade e diferentes perspetivas entre os Estados-membros relativamente à dimensão adequada do orçamento, sendo necessário alcançar um consenso sobre esse ponto; e, em segundo lugar, muitos Estados-membros têm razão quando afirmam que a UE já realiza um excelente trabalho através de vários programas e áreas importantes, incluindo a política de coesão e a política agrícola comum” pois fazem “uma diferença muito significativa e as pessoas querem vê-los protegidos e não reduzidos”, enumerou Simon Harris.Porém, “o mundo mudou”, pelo que “os líderes e os cidadãos europeus esperam que se reforce a resiliência da União Europeia em determinadas áreas, nomeadamente na defesa e segurança, na energia e nas transições digitais”, salientou.Cabe agora à Irlanda “encontrar uma forma de conciliar estes três diferentes blocos e transformá-los numa proposta equilibrada”, concluiu Simon Harris, garantindo que o país vai ouvir os homólogos “de forma entusiasta, honesta e completa” com vista a “uma proposta mais desenvolvida e negociada”.
Em julho de 2025, a Comissão Europeia propôs um orçamento da UE para 2028-2034 de dois mil milhões de euros, no qual Portugal receberia 33,5 mil milhões de euros.Entretanto, a presidência cipriota do Conselho da UE (no primeiro semestre deste ano, antes da Irlanda) apresentou uma nova proposta que reduz ligeiramente o orçamento global para 1,94 mil milhões de euros, mas aumenta a verba destinada a Portugal em cerca de 1,6 mil milhões de euros, elevando-a para aproximadamente 35 mil milhões.Por sua vez, o Parlamento Europeu defende um orçamento mais ambicioso, de cerca de 2,014 mil milhões de euros.As negociações entre os Estados-membros e o Parlamento Europeu vão prosseguir nos próximos meses, para alcançar um acordo até ao final do ano.Para outubro, está prevista uma proposta revista por parte de presidência irlandesa do Conselho da UE, com mais trabalho nos recursos próprios (receitas) do orçamento comunitário.
A Irlanda vai ocupar, entre julho e dezembro, a presidência rotativa do Conselho da UE, com as atenções focadas num acordo sobre o próximo orçamento plurianual comunitário.Esta é a oitava presidência irlandesa da UE.