Por quem os sinos dobram

“Quando obrigados, portanto, a recorrer às armas para obter reparação”, escreveu Thomas Jefferson a Henry Lee em 1825, “um apelo ao tribunal do mundo foi considerado o meio adequado para a nossa justificação”. Este era, de acordo com a pena responsável por articular no papel as ideias e o sentimento dos colonos revolucionários, o objectivo último da Declaração de Independência dos Estados Unidos. Foi há 250 anos que um grupo de americanos de treze colónias diferentes—e tendo, numa fase inicial, os interesses dos seus próprios territórios em mente—decidiu reunir-se para cortar os laços com o Império Britânico.
Desfrutando de um sistema de liberdades e sem interferência excessiva de Londres, o que lhes permitia formar as suas assembleias e cobrar os seus próprios impostos, as colónias americanas não estavam particularmente preocupadas em quebrar com a coroa. Afinal, o exercício de auto-governo é exigente e consumia demasiado tempo, deixando pouco espaço para que se pensasse numa revolução. Nem era necessário. Estavam confortáveis assim, como cidadãos ingleses. Mas a segunda metade do século XVIII veio alterar o paradigma. Através de várias iniciativas relacionadas com a imposição de taxas, a ruptura tornou-se inevitável. Vendo aquilo que consideravam ser os seus direitos violados, não lhes restava mais alternativa senão embarcar numa luta pela independência.Duas revoluções, dois sistemasMas a revolução americana foi invulgar. E, quando comparada à sua contemporânea em França, esta invulgaridade é particularmente notória. Estas revoluções foram os dois grandes acontecimentos políticos do século XVIII e, quiçá, de toda a Modernidade. Alteraram de forma significativa as estruturas políticas, e a própria forma de fazer política, para bem e para o mal. Dois séculos e meio depois, a primeira continua viva. A última durou uma década. Porquê? A resposta pode estar no facto de a revolução americana ter sido conservadora.
Revolução conservadora pode parecer um oxímoro. Se há algo que a filosofia política conservadora repudia são os movimentos revolucionários, as alterações abruptas do status quo. Mas o que os colonos fizeram na América foi proclamar a independência não para fundar um sistema político radicalmente diferente do que até então existia, mas sim para que a coroa britânica não lhes usurpasse aquilo que já possuíam. Ou seja, os pais fundadores americanos entenderam que para que tudo se mantivesse mais ou menos igual—isto é, o sistema de auto-governo, de direitos e liberdades—, muita coisa tinha de mudar. Aqueles que pensaram e executaram a revolução, como mostra a literatura da época, falavam sempre no seu objectivo de preservar o seu estatuto de cidadãos ingleses de pleno direito e de herdeiros de uma linhagem intelectual milenar, não sendo inferiores aos seus concidadãos da metrópole. Exigências, que ficaram imortalizadas no slogan no taxation without representation, que não foram atendidas pelo rei George III, forçando assim as colónias à rebelião. Quanto a isto, Jefferson foi peremptório. Na carta a Lee já citada no início do presente texto, o terceiro presidente dos Estados Unidos explicou que o objectivo da experiência americana não foi  descobrir novos princípios, ou novos argumentos, jamais antes pensados, nem apenas para dizer coisas que nunca haviam sido ditas; mas para colocar diante da humanidade o bom senso comum sobre a matéria, em termos tão claros e firmes que impusessem o seu assentimento, e para nos justificarmos na posição independente que somos compelidos a assumir. Não visando a originalidade de princípio ou de sentimento, nem copiada de qualquer escrito particular ou anterior, pretendia ser uma expressão do pensamento americano, e dar a essa expressão o tom e o espírito adequados à ocasião… Toda a sua autoridade repousa, portanto, na harmonia de sentimentos da época, expressos quer em conversas, quer em cartas, ensaios impressos, ou nos livros elementares do direito público, como Aristóteles, Cícero, Locke, Sidney, etc.”Esta passagem não poderia também deixar mais claras as diferenças entre a revolução americana e a francesa, ainda que Jefferson tenha sido um admirador e apoiante desta última. Porque enquanto a revolução em França foi inspirada pelas teorias radicais, e até autoritárias, de Jean-Jacques Rousseau, tentando construir um sistema e uma sociedade a partir do zero—o que explica em grande medida a perseguição, que rapidamente se tornou paranoica, a todos os possíveis inimigos da revolução que acabariam na guilhotina—e assente em abstracções, a revolução das colónias americanas foi conservadora, no sentido em que se via a si mesma como herdeira do legado político e intelectual ocidental. Jefferson, na citação anterior, apontou alguns nomes indispensáveis na formação ideológica dos Estados Unidos, mas há um legado intelectual que é muitas vezes negligenciado na historiografia da fundação americana. É o pensamento cristão medieval, particularmente São Tomás de Aquino, São Agostinho e a segunda escolástica, ou escolástica tardia, da Escola de Salamanca. Os pais fundadores, notavelmente Thomas Jefferson, possuíam vários volumes de autores como Francisco de Vitória e Francisco Suárez nas suas bibliotecas, e através deles, tiveram acesso a uma vasta teoria de direito natural, justiça e liberdade ordenada.Voltando ao cunho conservador da revolução americana. O famoso preâmbulo da Declaração de Independência, logo após as mais icónicas linhas, não deixa margem para dúvidas. Escreviam assim os pais fundadores:A prudência, com efeito, ditará que os Governos há muito estabelecidos não devem ser alterados por causas ligeiras e passageiras; e, consequentemente, toda a experiência tem demonstrado que a humanidade está mais disposta a sofrer, enquanto os males forem suportáveis, do que a corrigir a sua situação abolindo as formas a que está habituada. Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo Objetivo, evidencia um desígnio de os submeter a um Despotismo absoluto, é seu direito, é seu dever, sacudir esse Governo e providenciar novas Garantias para a sua segurança futura. — Tal tem sido a paciente tolerância destas Colónias; e tal é agora a necessidade que as constrange a alterar os seus anteriores Sistemas de Governo. A história do atual Rei da Grã-Bretanha é uma história de repetidas injúrias e usurpações, tendo todas por objeto direto o estabelecimento de uma Tirania absoluta sobre estes Estados. Para o provar, submetam-se os Factos a um mundo imparcial.
Do Common Sense ao FederalistaCerca de meio ano antes da Declaração de Independência, Thomas Paine lança o seu manifesto Common Sense, vendendo 100 mil exemplares nas colónias, que tinha, à data, uma população de apenas 2 milhões e meio. Paine foi o grande radical da revolução americana, o mais perto de um philosophe que aquela geração produzira, porque não defendia apenas, como faziam os outros pais fundadores, que os direitos dos americanos enquanto cidadãos ingleses estavam a ser sistematicamente violados, mas também que a monarquia em si era um insulto à razão. Entendia que, no final de contas, os colonos americanos tinham agora em seu poder “começar o mundo de novo.” A influência de Paine no sentimento independentista das colónias não pode ser subestimada, mas, como já se viu, este idealismo não era um sentimento transversal. Os pais fundadores, principalmente John Adams e James Madison, refreavam o seu próprio optimismo com um cepticismo profundo em relação à natureza humana. Foi esta tensão permanente que os levou a fazer grandes proclamações na Declaração de Independência e, uma década mais tarde, a construir um enquadramento institucional que lhes conferisse uma base pragmática.Na mais conhecida passagem da Declaração, veio a pedrada no charco: “Consideramos estas verdades como auto-evidentes: que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo seu Criador de certos Direitos inalienáveis, entre os quais se encontram a Vida, a Liberdade e a persecução da Felicidade”. É aqui que a ideia dos direitos naturais brilha. Esta articulação vem quebrar com outras noções—noções que viriam a ser, e ainda são, apadrinhadas pelos progressistas—que sustinham, e sustêm, que os governos são criados para conferir direitos e não apenas, como defendiam os pais fundadores dos Estados Unidos, para defender aqueles que os indivíduos possuem naturalmente.A transformação do conjunto de ideias e abstracções políticas presentes na Declaração chegou em Setembro de 1787, com a assinatura da Constituição, um documento que tem de complexo o que tem de curto e pragmático, destilando em breves páginas todo um pedrigree intelectual. É precisamente por esse pragmatismo que, 250 anos depois—não sem as suas perversões, é certo—se mantém e é, actualmente, a Constituição escrita mais antiga em vigor. Mas, ao contrário do que possa parecer, a criação e aprovação da Constituição não foi um processo tranquilo, muito menos unânime. Os federalistas, encabeçados por Madison e Alexander Hamilton, que advogavam por um governo central mais musculado, encontraram a resistência daqueles—notavelmente Patrick Henry, Samuel Adams e George Mason—que temiam a degradação da autonomia dos Estados. Os debates foram duros, e era necessário justificar o propósito de uma constituição federal.
Foi por isso que Madison, Hamilton e John Jay, sob pseudónimos, escreveram O Federalista, um conjunto de artigos publicados com o objectivo de explicar e justificar a arquitectura constitucional que tinha acabado de sair de Filadélfia. A sua importância é incomensurável. E há dois que merecem destaque: o N. º10 e o N. º51, ambos escritos por Madison (Publius).É no primeiro que reside o grande contributo dos pais fundadores para a ciência política moderna. Ao contrário do que havia sido defendido por grandes pensadores como Montesquieu, Madison argumenta que uma República maior tem mais hipóteses de sobreviver que uma de dimensões mais pequenas. E assim era porque alargando a República, criar-se-iam mais facções (inextinguíveis porque formativas da natureza humana) e assim tornaria mais difícil que uma só facção se tornasse maioritária e conseguisse oprimir a minoria. É também neste documento que Madison faz uma distinção importantíssima entre democracia e república.O segundo apresenta a teoria da separação de poderes, a pedra basilar de um regime orientado para a liberdade. Os três poderes—Legislativo, Executivo e Judicial—estabelecidos nos três primeiros artigos da Constituição americana devem usufruir da maior independência possível, longe da ação dos outros. É certo que os juízes do Supremo Tribunal são nomeados pelo Presidente, mas isso foi algo que Madison, desde logo, previu. Uma escolha puramente democrática poderia, e quase certamente iria, comprometer as qualificações exigidas para um cargo deste género. O estabelecimento de mandatos vitalícios, tornando os juízes independentes do executivo do momento, é a melhor forma de garantir e salvaguardar a qualidade e independência indispensáveis ao bom funcionamento do Supremo Tribunal. Este é um dos vários exemplos do pragmatismo dos Pais Fundadores. É também neste ensaio que Madison escreve a frase “ambition must be made to counteract ambition”. O governo, sendo um reflexo da natureza humana, padece dos mesmos vícios de quem o constitui, a saber, seres humanos. Por isso, a separação de poderes assegura que as rivalidades entre poderes serão um obstáculo à concentração do poder. O poder não deve estar tão dividido que se torne inútil, nem tão concentrado que o deixa à mercê da usurpação.Importa destacar que o poder Legislativo era o primeiro na hierarquia de poderes na concepção de 1787. Um conceito quem tem vindo a ser pervertido, tanto pelo impulso do Executivo quanto pela complacência e demissão do Legislativo. A perversão mais significativa deste espírito de 1787 começou com as teorias progressistas de finais do século XIX, pela mão de figuras como Herbert Croly e Woodrow Wilson, à data professor e presidente da Universidade de Princeton, que olhavam para a Constituição mais como um objecto arqueológico, que merecia respeito, do que como um guia de acção política, querendo subvertê-la para atender aquilo a que chamavam as exigências de um mundo radicalmente diferente. Theodore Roosevelt, republicano, admirava estas teses, Woodrow Wilson, já como presidente, aprofundou-as e Franklin D. Roosevelt institucionalizou-as com o New Deal.
É também no Federalista N.º 51 que se encontra a passagem provavelmente mais citada deste conjunto de textos: “Mas o que é o Governo senão o maior de todos os reflexos sobre a natureza humana? Se os homens fossem anjos, nenhum governo seria necessário. Se fossem anjos a governar os homens, não seriam necessários quaisquer controlos externos ou internos sobre o governo. Ao conceber um governo que há de ser administrado por homens sobre homens, a grande dificuldade reside nisto: é necessário, em primeiro lugar, capacitar o governo para controlar os governados; e, em seguida, obrigá-lo a controlar-se a si próprio. A dependência do povo é, sem dúvida, o controlo primário sobre o governo; mas a experiência ensinou à humanidade a necessidade de precauções auxiliares.” Precauções auxiliares. A expressão é importante porque demonstra, mais uma vez, o pragmatismo de Madison. Consciente de que nem sempre o melhor ou mais virtuoso ocupará a liderança do país—como dizia um contemporâneo, as virtudes de George Washington morrerão com ele—, há que dotar o enquadramento constitucional de instrumentos que travem a fome de poder de vários líderes não tão virtuosos.A revolução americana foi um complexo mosaico de coragem, inteligência, sorte, sangue, e, quem sabe, intervenção providencial. Com as suas virtudes e os seus vícios, mostrou ao mundo que as ideias da liberdade, quando aliadas a um quadro institucional prático e consciente da imutabilidade da natureza humana, podem sair do papel e mudar a vida, para melhor, de milhões de pessoas. Nas suas Meditações, que inspiraram o título da famosa obra de Hemingway sobre a Guerra Civil espanhola, o poeta inglês John Donne escrevia que era irrelevante perguntar por quem os sinos dobram, anunciando a morte de alguém, porque a morte de qualquer homem era também, de certa forma, a morte de uma parte de cada um de nós. A 8 de Julho de 1776, o sino de Filadélfia também dobrou não só para os americanos, mas para todos nós. Desta vez, não para anunciar uma morte, mas um nascimento. O nascimento do Império da Liberdade.Nota editorial: Os pontos de vista expressos pelos autores dos artigos publicados nesta coluna poderão não ser subscritos na íntegra pela totalidade dos membros da Oficina da Liberdade e não refletem necessariamente uma posição da Oficina da Liberdade sobre os temas tratados. Apesar de terem uma maneira comum de ver o Estado, que querem pequeno, e o mundo, que querem livre, os membros da Oficina da Liberdade e os seus autores convidados nem sempre concordam, porém, na melhor forma de lá chegar.

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