Provedor de Justiça: Corrupção permanece sério entrave
A Provedoria de Justiça (PJ) não tem dúvidas de que a corrupção permanece como um dos mais sérios entraves à consolidação do Estado de Direito Democrático e ao desenvolvimento harmonioso do país. Esta posição foi assumida, nesta quinta-feira na Assembleia da República, por Isaque Chande, provedor de Justiça, quando apresentava o seu informe anual.
“A prática de actos corruptos introduz distorções nos processos decisórios, fragiliza as instituições e afecta negativamente a qualidade dos serviços públicos e o ambiente de negócios”, disse Isaque Chande.
Por outro lado, o Provedor reconhece que a corrupção é também a principal causa de perda de confiança dos administrados em relação ao Estado e as suas instituições.
É neste contexto que o Provedor refere, na sua comunicação, que é fundamental e urgente encontrar formas de mitigação “deste flagelo social”.
A recomendação é que o combate a este mal deve continuar a ser prioridade estratégica do governo, combinando medidas preventivas e repressivas, fortalecer as instituições de administração da justiça e punir, de forma exemplar, os funcionários e outros agentes que se envolvem na corrupção.
“Estamos convictos de que se a impunidade for severamente combatida, de cima para baixo e vice-versa, começaremos a registar avanços significativos nesta batalha que parece perdida”, refere Isaque Chande, apresentando, igualmente, pouca crença sobre resultados efectivos no combate à corrupção no país.
