Governo pede análise a preço dos combustíveis que já é feita

O Governo pediu à Entidade Nacional do Setor Energético (ENSE) para analisar a evolução recente do preço dos combustíveis, para perceber em particular porque é que os preços de venda ao público não desceram na mesma proporção que a queda do petróleo. “Já pedimos à ENSE para olhar para esta questão”, afirmou Maria da Graça Carvalho, em resposta a uma pergunta na audição na Comissão de Ambiente e Energia.
Na sequência do acordo de cessar-fogo entre os Estados Unidos e o Irão, que envolveu a navegação no Estreito de Ormuz, o petróleo Brent já caiu quase 30 dólares por barril estando a negociar pouco acima dos 70 dólares esta quarta-feira. Trata-se de um nível comparável ao que existia antes do ataque americano e israelita a alvos iranianos no final de fevereiro. No entanto, a descida no preço dos combustíveis não teve a mesma proporção.De acordo com os preços médios publicados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) relativos ao início desta semana, o gasóleo estava cerca de 14 cêntimos por litro acima do valor registado na primeira semana de março antes de se iniciar o ciclo de fortes aumentos. A gasolina estava 17 cêntimos acima. E estes preços incorporam ainda o desconto fiscal no imposto petrolífero que visa anular o ganho do Estado com o IVA de cada vez que os preços sobem e que era de 3,12 cêntimos por litro na gasolina e de 2,5 cêntimos por litro no gasóleo.É esta divergência de comportamentos que suscitou o pedido de análise. Todavia, a monitorização da evolução dos preços dos combustíveis em Portugal já é feita todas as semanas por outra entidade, a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos). Estes relatórios divulgados a cada segunda-feira acompanham e comparam a evolução de três indicadores:
O preço eficiente que incorpora os preços dos combustíveis nos mercados internacionais, os custos dos fretes marítimos, da logística, incluindo reservas estratégicas, a incorporação de biocombustíveis e as margens de venda acrescidas de impostos.O preço com descontos que corresponde ao preço médio reportado pela DGEG todas as semanas, ponderando os descontos aplicados nos postos de combustível e nos cartões frota e as quantidades vendidas.O preço de pórtico que é o preço médio reportado pelos operadores que está anunciado nos postos de abastecimento antes do efeito dos descontos e dos cartões.Se no relatório divulgado esta segunda-feira, a ERSE diz que o preço de venda anunciado está cerca de quatro cêntimos por litro acima daquele que deveria ser o preço eficiente, quer na gasolina, quer no gasóleo, quando a comparação é feita com os preços após descontos, a conclusão é diferente. Os valores praticados pelos revendedores estão ligeiramente abaixo do preço eficiente — 0,7 cêntimos por litro na gasolina e 3,4 cêntimos no gasóleo. E são estes preços com desconto que correspondem ao que efetivamente é pago pelos automobilistas.
Desde 2023 que o regulador da energia pode, mediante a supervisão regular do comportamento do mercado, propor ao Governo uma intervenção nas margens de venda dos combustíveis. O que até agora não aconteceu.A assimetria temporal entre o ritmo das subidas e das descidas de preços não é uma novidade no mercado dos combustíveis. Os operadores argumentam que mais determinante que o preço do petróleo é o preço dos produtos refinados na Europa, cujas cotações não são facilmente acessíveis pelo público em geral. Variáveis como a cotação euro/dólar e a logística que foi seriamente afetada pela disrupção no Estreito de Ormuz, também pesam.Agência Internacional de Energia liberta 400 milhões de barris de petróleo, Portugal contribui com dois milhões das suas reservas
Esta crise traz um outro fator que pode estar a puxar para cima os preços dos produtos refinados. Há uma necessidade global de recompor as reservas estratégicas que foram libertadas no mercado por vários países para compensarem o corte no fornecimento via Médio Oriente, quer de petróleo, quer de refinados.Por outro lado, a procura de gasolina e de gasóleo reflete ainda alguma sazonalidade. O gasóleo é mais vendido no inverno porque é usado para o aquecimento. A gasolina tem mais consumo no verão devido às viagens de lazer. E é precisamente na gasolina que se verifica o maior acréscimo no preço face ao período pré-conflito, não obstante ter sido o gasóleo o produto que inicialmente foi mais afetado.