Corvo aumenta para 4.000 euros apoio à natalidade

O município do Corvo, o mais pequeno dos Açores, aprovou um Regulamento de Apoio à Natalidade e Infância, que atribui um incentivo de 4.000 mil euros a cada criança nascida na ilha, para combater o envelhecimento populacional.
O novo regulamento, que foi aprovado pela Assembleia Municipal do Corvo no dia 25 de junho e publicado na sexta-feira em Diário da República, duplica o incentivo que estava em vigor desde 2022.Segundo o documento, o apoio à natalidade e à infância traduz-se num incentivo, no valor de 4.000 euros, a concretizar monetariamente (50% do valor) e em espécie (restantes 50%), “relativamente a cada filho nascido ou a cada criança dentro da idade elegível, por uma única vez” e é respeitante “quer aos recém-nascidos, quer às crianças que integram o agregado familiar do beneficiário até aos 5 anos de idade”.O montante em dinheiro é atribuído até 15 dias após a aprovação do apoio pelo município e o restante valor, em espécie, será mediante a apresentação, pelo beneficiário, de fatura e recibo, relativamente à aquisição de bens para a criança (fraldas, leite, carrinhos de bebé, berços, cadeiras auto, alcofas, etc.).
O presidente da Câmara Municipal do Corvo, Marco Silva (PS), justifica a medida por a baixa natalidade constituir uma “relevante preocupação social e política” a que o município, o único da ilha, “não pode, nem deve ficar alheio”.Nesse âmbito, a autarquia atualizou a regulamentação dos apoios municipais para a natalidade e a infância, procurando “atenuar os custos associados à parentalidade” e promover “políticas de combate ao sobre envelhecimento populacional e à baixa taxa de natalidade registados nas últimas décadas”.“A inversão da tendência de declínio demográfico e o combate ao envelhecimento populacional constituem, hoje, prioridades estratégicas inadiáveis. No caso específico da ilha do Corvo, a ultraperiferia e a reduzida escala territorial exponenciam a vulnerabilidade social face à baixa taxa de natalidade, fenómeno que o município não pode, nem deve, ignorar”, lê-se.O município criou em 2022 um Regulamento de Apoio à Natalidade e Infância, que previa um apoio global de 2.000 mil euros (metade atribuído em dinheiro e a outra metade em espécie) que apoiou até 2025 um total de 28 agregados familiares, num investimento de 47.017,49 euros.
Com o novo regulamento, a autarquia visa “contribuir para o aumento da taxa de natalidade no município do Corvo e propiciar o desenvolvimento saudável das famílias e a melhoria das condições de vida”.São beneficiários os cidadãos que, à data da apresentação da candidatura, residam há pelo menos 24 meses no município do Corvo, que contabilizava 434 residentes em 2025, segundo dados de junho do Serviço Regional de Estatística.O regulamento, que entrou hoje em vigor, estabelece que as candidaturas devem ser efetuadas junto da autarquia, até 30 dias após o nascimento da criança (para as situações de recém-nascidos) e até ao final do mês de novembro de cada ano civil para as demais situações.O beneficiário deverá manter residência efetiva e contínua no município do Corvo por um período mínimo de 24 meses após a atribuição dos apoios previstos.
Excecionalmente, todas as crianças nascidas entre 01 de janeiro de 2026 e a data de entrada em vigor do regulamento podem beneficiar das disposições previstas.