Justiça dos EUA suspende temporariamente compra da Warner pela Paramount
A Justiça dos Estados Unidos determinou a suspensão temporária da proposta de aquisição da Warner Bros. Discovery pela Paramount em um negócio avaliado em US$ 110 bilhões (R$ 562 bilhões).Continua após a publicidadeA medida atende a um pedido apresentado por uma coalizão de 12 estados estadunidenses, liderada pela Califórnia, que tenta barrar a operação por preocupações relacionadas à concorrência no mercado de entretenimento.A ordem foi assinada nesta segunda-feira (20) pela juíza distrital Araceli Martínez-Olguín, após audiência realizada na sexta-feira (17) em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia. A decisão estabelece uma pausa de 14 dias em qualquer avanço relacionado à fusão.Origem da ação contrária à fusão entre Paramount e Warner
A ação judicial foi movida na semana passada pelos procuradores-gerais dos estados, sob liderança do procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta;
Segundo eles, a união das empresas viola as leis antitruste e pode concentrar excessivamente o mercado de mídia e entretenimento;
De acordo com o processo, a empresa resultante reuniria os históricos estúdios cinematográficos da Paramount e da Warner Bros., a rede de televisão CBS, diversos canais de TV por assinatura — incluindo CNN, TNT, MTV e BET —, além das plataformas de streaming Paramount+ e HBO Max;
Os estados argumentam que essa concentração daria ao novo grupo poder suficiente para elevar os preços de filmes e programas de televisão, reduzir a concorrência e prejudicar consumidores;
Segundo a ação, a companhia combinada controlaria quase um terço da produção de filmes e aproximadamente um terço da programação da TV por assinatura básica nos Estados Unidos;
Além disso, os autores do processo afirmam que, caso a aquisição fosse concluída antes da decisão definitiva da Justiça, a Paramount poderia iniciar demissões e compartilhar informações estratégicas com a Warner Bros. Discovery;
Se posteriormente a fusão fosse considerada ilegal, essas mudanças seriam difíceis de reverter.
Em declarações sobre o caso, Rob Bonta classificou a operação como ilegal e afirmou que ela levaria a “preços mais altos, menor qualidade e menos conteúdo para cinema e televisão, prejudicando cinemas, distribuidoras de TV por assinatura e, em última instância, o público em todos os sofás e assentos de cinema dos Estados Unidos”.A disputa judicial representa o primeiro grande obstáculo oficial enfrentado pela operação. Segundo Jeffrey Kessler, principal advogado da Paramount no caso, o pedido de suspensão temporária foi apresentado depois que a empresa informou que pretendia concluir a aquisição já em 22 de julho, data em que esperava obter todas as aprovações regulatórias necessárias.Leia mais:
Netflix também tentou comprar a Warner – Imagem: Samuel Boivin/ShutterstockApós o período inicial de 14 dias, os estados poderão solicitar uma nova ordem de suspensão temporária ou uma liminar preliminar, o que poderá atrasar ainda mais a concretização do negócio.A fusão também vem sendo analisada por autoridades regulatórias da União Europeia (UE) e do Reino Unido, que estabeleceram um novo prazo provisório para 22 de julho.Nos Estados Unidos, a Divisão Antitruste do Departamento de Justiça aprovou a operação em junho, afastando preocupações federais relacionadas à concorrência. A transação também recebeu autorização de diversas outras jurisdições ao redor do mundo.A Paramount afirma que continua trabalhando para concluir a aquisição até o fim de setembro. Entretanto, um atraso além desse prazo poderá aumentar significativamente os custos da operação.Continua após a publicidadePelos termos do acordo, caso a conclusão ocorra após 30 de setembro, a Paramount terá de pagar uma taxa adicional conhecida como ticking fee, equivalente a US$ 0,25 (R$ 1,28) por ação da Warner Bros. Discovery a cada trimestre de atraso, o que representa aproximadamente US$ 650 milhões (R$ 3,3 bilhões) em dinheiro por trimestre.Além disso, a empresa concordou em pagar uma multa rescisória de US$ 7 bilhões (R$ 35,8 bilhões) caso a operação não seja concluída devido a questões regulatórias.A Paramount contesta as alegações dos estados e afirma que a ação interpreta de forma equivocada a legislação antitruste dos Estados Unidos. Em documentos apresentados à Justiça na quinta-feira (16), a companhia classificou o pedido de suspensão temporária como “um dos desafios a fusões mais fracos da história moderna do direito antitruste”.A empresa também defende que a união é “pró-competitiva” e afirma que o negócio “produzirá mais conteúdo de alta qualidade para os consumidores; incentivará investimentos na produção cinematográfica geradora de empregos; estabilizará a televisão por assinatura (que está gravemente ameaçada pelo abandono da TV a cabo); e aumentará o número de lançamentos nos cinemas em um cenário desafiador para a indústria do entretenimento”.Continua após a publicidadeSegundo a Paramount, um atraso na conclusão da operação também poderá prejudicar trabalhadores do setor de entretenimento, que já enfrentam dificuldades nos últimos anos.O caso pode atrasar os planos da companhia de ampliar sua presença no mercado de entretenimento e competir de forma mais direta com gigantes do streaming, como Netflix e Disney.A disputa ainda lembra outro processo conduzido por Rob Bonta contra a proposta de fusão de US$ 6,2 bilhões (R$ 31,7 bilhões) entre os grupos de emissoras Nexstar Media Group e Tegna, que também foi suspensa por decisão judicial após a concessão de uma liminar preliminar.
Rodrigo Mozelli
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
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