Bombeiros. "Ainda estamos longe dos custos efetivos hoje"
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A partir de quarta-feira, o INEM vai passar a pagar aos bombeiros cerca de €10.800 por cada ambulância. Em causa está um subsídio mensal fixo pra compensar a disponibilidade e os encargos com a tripulação de cada ambulância, os postos de emergência médica, disponíveis 24 horas por dia, que asseguram cerca de 90% do socorro pré-hospitalar prestado no país. Está conosco António Nunes, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses. Muito obrigado por ter aceitado o convite da Rádio Observador. Pedia-lhe uma reação a este aumento de €2 mil face ao antigo subsídio ou àquilo que antigamente o INEM pagava aos bombeiros.
A Liga dos Bombeiros Portugueses reconhece que há uma vontade por parte do Ministério da Saúde em se aproximar dos custos efetivos que as associações humanitárias de bombeiros voluntários têm para garantir a disponibilidade de ambulâncias para postos de emergência médica. O custo efetivo de um posto é cerca de €13.500 a €14.500. Portanto, ainda estamos longe daquilo que é até uma deliberação da Assembleia da República, mas compreendemos que passo a passo iremos conseguir encontrar o ponto de equilíbrio. Por isso, a senhora ministra da Saúde, no Dia Nacional do Bombeiro, anunciou. Esse valor é um valor que resultou de uma negociação que houve entre a Liga dos Bombeiros Portugueses e o INEM, aos quais, como disse, nós gostaríamos de ver mais aproximado dos custos efetivos. Foi encontrado o ponto de equilíbrio e pensamos que a partir do próximo ano poderemos nos aproximar ainda mais do custo efetivo até que isso se consiga alcançar, o que estimamos que demore dois a três anos a ocorrer.
Portanto, não sendo este aumento de €2 mil suficiente, visto que me disse que é de cerca de €13 mil, esse valor seria ideal, o pagamento do INEM aos bombeiros seria estes €13 mil, o valor total seria o ideal. É o que a Liga dos Bombeiros pede ao Ministério da Saúde, é isso?
Aquilo que a Liga dos Bombeiros pede ao Ministério da Saúde é que o Ministério da Saúde faça o ressarcimento das despesas com a emergência pré-hospitalar. É uma questão de justiça social e uma justiça para com os bombeiros. Naturalmente que, sendo os bombeiros voluntários na sua esmagadora maioria a prestar este serviço, há aí um diferencial que nós aceitamos que seja mais baixo do que no mercado concorrencial. Mas isso também tem a ver com o cumprimento de três deliberações da Assembleia da República, que diz que o governo deve liquidar as despesas efetivas dos corpos de bombeiros com este serviço. Ao longo dos anos não foi assim. Houve uma compreensão, ultimamente, de uma grande aproximação a ter este valor e, portanto, saudamos que o Ministério da Saúde e o INEM tenham feito um aumento para além daquilo que já estava acordado, porque estava acordado desde o ano passado que neste ano o aumento seria de 5,6%. Foi mais e portanto saudamos esta decisão de ir aproximando ao valor efetivo de cerca de €14 mil, entre €13.500 e €14.500 a preços atuais.
