O acordo da Prestação Social Única é uma vitória do PS?
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Partimos para a análise dos temas que marcam a atualidade com notas de 0 a 20. Começa agora o “E o Vencedor é”, das manhãs 360, e hoje, Carla, juntam-se a nós para dar notas a Filomena Martins, o José Manuel Fernandes e o Luís Rosa. Muitos temas em cima da mesa. Vamos começar com a Prestação Social Única, que ontem foi aprovada em votação final global pelos deputados. Filomena, quem é o teu vencedor?
Nem sei o que te diga. Sei que se calhar é melhor falar da Prestação Social Única sem falar bem da Prestação Social Única.
Então.
Porque, na verdade, eu acho que a PSU foi apenas um pretexto que aconteceu esta semana. Eu acho que diz mais sobre a política portuguesa do que sobre a Segurança Social. Vou tentar explicar isto, esta é a minha opinião. Há poucos dias, o Chega, numa daquelas coreografias que faz lembrar os amanhãs que cantam, juntou-se à esquerda pra fazer cair a reforma laboral. André Ventura ergueu ali o punho com muita convicção e quase fez chorar, ou fez chorar o secretário-geral da CGTP, e nós ficamos por momentos sem perceber muito bem onde é que acabava a esquerda e começava a direita. E agora, depois de um congresso muito difícil, em que até ressuscitou Pedro Santana Lopes, foi o PSD que atravessou o corredor do Parlamento para bater à porta do PS e salvar uma das reformas mais importantes da legislatura. E isto não é uma contradição, é a mesma aprendizagem política. Luís Montenegro percebeu que André Ventura é um excelente político pra fazer oposição. O problema começa quando chega a hora de governar. Aí, apesar do que possa dizer Pedro Passos Coelho, ele deixa de ser um parceiro previsível. E governar com parceiros confiáveis, ainda por cima sem condições formais, porque o não é não, é um risco que o primeiro-ministro não pode correr muitas vezes. E o PS também percebeu rapidamente a oportunidade. Alterou ali uns aspectos importantes do diploma. Não vale a pena detalhar, porque já sabemos de antemão quais são. E no fim, o Eurico Brilhante Dias resumiu tudo numa frase: “É um texto que honra o PS”. Pena é que o texto que honra tanto o PS tenha produzido apenas uma abstenção, nem foi aprovação. Mas afinal, às vezes a honra também sabe fazer contas. E havia uma razão para isto, e uma boa razão. Foi um governo socialista, liderado por António Costa, que inscreveu esta reforma na PRR. E da aprovação dependia um pedido de pagamento de cerca de 620 milhões por parte da União Europeia. Portanto, o PS podia deixar o governo sozinho, o que não podia deixar era Portugal sem os 620 milhões. Por isso, na substância, viabilizou a reforma. E na forma, escolheu esta abstenção. É uma velha especialidade da política portuguesa, que é ajudar sem dar a impressão de que se ajudou, dar um passo à frente. E, portanto, isto ficou tudo assim, parece que ganharam todos, porque também André Ventura saiu desta votação a pensar no dia seguinte. Ficou sozinho, como ele próprio reconheceu, e preferiu a solidão à cedência. Perdeu a votação, mas preservou aquela narrativa e manteve intacta a bandeira política, o endurecimento das regras de acesso dos imigrantes às prestações sociais, que ele tanto defendia. Portanto, é isso mesmo, ninguém perdeu. Houve uma coisa que saiu derrotada, foi só a ideia que começava a ganhar força de que existiria uma maioria de direita pronta a sustentar o governo em quase todas as reformas. Foi a única ideia que perdeu. O resto, venceram todos. E essa foi pra mim, na verdade, a grande novidade deste processo. E o facto de Luís Montenegro começar a perceber que existem dois parlamentos. Aquele das conferências de imprensa, dos discursos inflamados, das frases feitas pras redes sociais, e depois o das votações. E eu acho que é neste segundo Parlamento que se governa. E aqui as maiorias constroem-se e vão-se construir diploma a diploma. Não há aliados permanentes, nem sequer aliados fáceis, e muito menos confiáveis. Há apenas interesses que por momentos vão coincidir. Eu acho que Montenegro continuará a precisar de falar com André Ventura, nem que seja para lembrar ao PS que existe uma alternativa, mas também acho que quando estiverem em causa as grandes reformas de Estado, pelo menos se não haja suspeita que o primeiro-ministro, o primeiro telefonema irá pro outro lado do-
Do hemiciclo
…do hemiciclo, do lado do PSD. E, portanto, olha, ganharam todos sem ganhar ninguém. Hoje estou simpática e vai aqui um 10, isto foi tudo aprovado, na verdade, com exceções.
Um 10. Mãos largas, Filomena, poxa.
Pra Filomena é.
Estou aqui. Pra mim, isto é um 20.
Pra ti é mesmo.
Nas minhas contas.
Pra ti isto é 20.
É um 10, 20. Isto é aprovadíssimo.
Sim. Paulo, é assim que fez também? Ganhou a racionalidade e o espírito prático.
Sem dúvida. E eu pegava nisso, porque eu acho que ontem, e isto pode ser um detalhe, mas eu acho que é mais do que isso, ontem aconteceu uma coisa rara, que é o grupo parlamentar do PS e o grupo parlamentar do PSD emitiram um comunicado conjunto a esclarecer a posição conjunta sobre a questão da obrigatoriedade ou não do trabalho social e por aí fora. Isso é tão raro, porque nós estamos na presença de dois partidos que vão alternando o poder, nós sabemos, e na oposição também, claro, que muitas vezes, e este é o meu entendimento, muitas vezes vão à procura de motivos artificiais para discordar um do outro. Isto é, estão muito mais de acordo no essencial numa série de matérias, mas depois, como sentem a necessidade, o que está na oposição, sobretudo, em cada momento, de estar contra aquele que tá no governo, arranjam ali uns motivos, muitas vezes mais semânticos do que outra coisa, para se opor. E, portanto, este espírito de partidos adultos, responsáveis, institucionais, que ontem há uma dúvida sobre Havendo uma dúvida sobre o que eles acordaram nesta matéria do trabalho obrigatório ou não, decidiram esclarecer tudo num texto conjunto assinado por ambos. Isto é raríssimo, devia ser uma coisa normal, mas não é, infelizmente. E portanto, eu queria sublinhar este espírito construtivo, esclarecedor. Depois podemos olhar para o comunicado e ficar um bocadinho na mesma, porque no fundo, é obrigatório ou não este trabalho e este serviço social? É e não é. O que é obrigatório é os beneficiários da futura prestação social única terem disponibilidade para prestarem esse serviço. Obviamente que alguma tarefa tem que ser sempre adaptada à sua condição e ao seu agregado familiar. Isto porque há muita gente que acha que a intenção deste diploma é pôr os mortos a trabalhar, e portanto não. E depois também dizem que tal como acontece já no RSI, a recusa injustificada ou o incumprimento das obrigações será avaliada caso a caso e pode levar à perda da prestação. Portanto, nada daquilo é definitivo. Só um parêntesis ainda sobre esta matéria do serviço social. Eu acho que ainda é uma discussão quase bizantina, porque eu acho que isto não vai acontecer, independentemente do que a lei diga, porque eu acho que o Estado não tem capacidade para gerir em dezenas de milhares de beneficiários esta coisa do vai prestar serviço, não vai prestar, acompanhar isso e encaminhar as pessoas para entidades que o façam. Aliás, um bom sintoma disso é que esta disponibilidade já está prevista, obrigatoriamente se quisermos, no rendimento social de inserção, e o governo recusa-se a fornecer dados sobre o número de beneficiários dos 155 mil beneficiários que estão ao abrigo do trabalho social. É o contrato de inserção. O RSI diz isto: o contrato de inserção com cada um dos beneficiários deve ser assinado pelo técnico de ação social, pela pessoa que pediu o RSI, e se for preciso, pelos membros do agregado familiar, no prazo máximo de 45 dias depois da aprovação. Eu gostava de saber quantos contratos é que estão de facto assinados no total de 155 mil.
É um segredo estatístico, não se pode saber.
Não se pode saber como? Isto devia ser obrigatoriamente publicado. Eu sei. Devia ser obrigatório a divulgação disto, não sendo divulgado. Eu imagino que olhando para a incapacidade de funcionamento do Estado, que esta coisa tenha ficado esquecida. Portanto, esqueçam lá esses contratos de inserção.
Filomena, dá um 10.
E agora também vão ficar.
Claro. Eu dou um 14 aos dois partidos pela atitude responsável e adulta no esclarecimento conjunto da matéria.
Um 14 para o PS e o PSD. E André Ventura, Luís Rosa?
Eu vou avaliar esta questão numa outra perspectiva, na perspectiva do Chega e do André Ventura. É um preâmbulo extremamente rápido. Nós, em Portugal, e ao contrário do que acontece nos últimos 20 anos em Portugal e na Europa, parece que é proibido mexer nas regras do Estado Social. Enquanto noutros países mais ricos do que nós, com recursos naturais, ao contrário de nós, vão apertando as regras do Estado Social para o tornar mais eficaz e evitar abusos. Até os Estados Nórdicos começaram a fazer isso há 15, 20 anos e continuam a fazer, porque perceberam há muito que os problemas demográficos colocam em causa a sustentabilidade financeira do Estado Social. Nós continuamos a correr sempre atrás do prejuízo e sempre que alguém quer mexer nas regras do Estado Social ou quer fiscalizar os apoios concedidos, a esquerda levanta-se e vai buscar a pita, a escravidão social e outros disparates do gênero. E é por isto que eu acho que o Chega tinha uma especial responsabilidade de viabilizar a lei da PSU, sendo pragmático, tentando encontrar um caminho com a AD para viabilizar um maior rigor na atribuição destes apoios sociais. Mas é evidente que André Ventura, depois de se ter juntado ao PCP, ao Bloco de Esquerda, ao PS e à CGTP e ao UGT para chumbar uma reforma da lei laboral, que era muito moderada, nem sequer era uma reforma propriamente profunda, agora fica fora do lado da solução da PSU e obriga o AD a procurar o PS para um acordo que à partida era fácil por causa dos 600 milhões de euros de fundos europeus e porque o PE tinha inscrito esta medida no PRR. Portanto, a direita tem dois terços do Parlamento, mas continua, persiste em não ter uma maioria política e a responsabilidade é essencialmente do Chega. E portanto, é claro pra mim, depois da PSU e da lei laboral, que André Ventura e o Chega de direita têm muito pouco, são essencialmente um partido e uma figura oportunistas, mais do que populistas, são oportunistas. Ventura gosta de fazer chorar o secretário-geral da CGTP e trocar uns sorrisos cúmplices com o secretário-geral, como aqueles jovens envergonhados que tentam seduzir a rapariga mais prendada do baile, mas realmente começaram por se identificar com uma verdadeira direita, mas hoje não passam de um El Corte Inglés. E esta opção de André Ventura, ultrapassar o PSD nas sondagens procurando agradar a todo o tipo de eleitorados pra conseguir mais uns pontinhos, está a descaracterizar o Chega. Eu bem sei que ele quer construir um grande partido nacional que vai roubar eleitorado a todos os partidos, imitando a estratégia de Marine Le Pen, mas veremos se esta descaracterização não fará com que o Chega perca mais votos do que aqueles que pode vir a ganhar, porque aquela imagem do punho fechado, eu acho que o PSD devia repetir essa imagem milhões de vezes nas redes sociais. Ventura com o punho fechado e a sorrir com aquele sorriso cúmplice pro secretário-geral da CGTP, deve ser repetido milhões de vezes para que as pessoas percebam o que é o Chega. É um partido de oportunistas.
A nota vai para o Chega?
A nota é baixa, é um cinco.
Um cinco para o Chega depois destes processos no Parlamento. José Manuel, vamos mudar de tema. Queres falar do fundo soberano, mais esclarecido depois das explicações de Leitão Amaro?
Eu gostava de falar do fundo soberano, mas não consigo. Não há esclarecimentos, como se diz.
Não há esclarecimento. Está resolvido.
Eu cada vez mais fico convencido de que o Montenegro habituou-nos a ter surpresas nos congressos do PSD. E fez este congresso, creio que era um congresso agendado para o meio do mundial para passar despercebido, um congresso onde eventualmente se pensou que tinha o problema da lei laboral resolvido. O congresso acabou por ser muito marcado pela questão da lei laboral e pelos seus estilhaços, mas tinha que se tirar qualquer coelho da cartola e porventura o regresso de António Lopes era um coelhinho, até já um pouquinho idoso, não dava assim grande relatório e saiu o fundo soberano. E ao fim deste tempo continuamos sem saber o que é o fundo soberano e as explicações de ontem que foram dadas, porque há uma conferência de imprensa e portanto pode fazer perguntas aos ministros. As explicações de António Amar deixaram-nos mais ou menos onde estávamos ou pior ainda, porque de repente ele fala de setores onde o Estado tem que ter orientação estratégica, seja lá o que isso for. Depois percebemos que alguns desses setores o Estado já lá está e muito presente, como é a banca, por exemplo.
E na energia também tem posições legal.
Na energia também, enfim, mas não tem o mesmo lado de liderança, digamos assim, como na banca.
Sim, na banca tem. O banco tem um quarto do mercado, mais ou menos.
E outras participações e outros restinhos ainda. Ficamos assim sem se perceber onde é que se vai.
O governo também não sabe ainda, o que é estranho, não se anuncia uma coisa dessas sem haver mínimo de reflexão. E não é difícil fazer essa reflexão, é perceber qual é a verdadeira intenção do governo com o fundo soberano.
Conhecido com a do LIVRE, conhecido com a do Partido Socialista, foram os partidos que bateram palmas a esta iniciativa. Isto aterrorizou o parceiro privilegiado no Parlamento da AD, que tem sido a Iniciativa Liberal. Isto tem estado bastante positivo hoje nas notas. Vocês estão muito generosos, mas este é um dia um bocado sombrio, é uma sexta-feira um pouco sombria, pelo menos aqui para os meus lados, muitas nuvens. Portanto, eu vou contrariar tudo e vou dar mesmo à ausência de explicações de ontem aquilo que elas são, que são um zero à esquerda, como se costuma dizer.
Um zero à esquerda. Aqui fica então a nota.
É isso mesmo.
Havia de haver um zero.
Havia de haver um zero, mas este é à esquerda. Atenção. Paulo, concordas?
É o fundo soberano.
Claro, sim, é isso. Concordas, Paulo, que a justiça está hoje pior do que antes do 25 de abril?
Não, de todo. A frase é do Rui Rio, foi dita há dois ou três dias numa entrevista à SIC Notícias. E eu acho que Rui Rio, que eu acho que tem muita razão nalgumas coisas que tem dito sobre a justiça, e eu concordo que algumas coisas estão no Manifesto de 50, que ele lidera, acho que é o tipo de frases que ele não pode dizer, porque pode haver pessoas que acreditam nisto. E a diferença entre um regime ditatorial e uma democracia começa muito antes desta avaliação. Eu prefiro ter uma justiça que funcione muito mal numa democracia do que uma justiça que funcione muito bem numa ditadura. E Rui Rio, eu percebo qual é o alcance dele. Ainda hoje o Expresso há pouco diz-nos que três anos depois das buscas à sua casa, ele ainda não foi ouvido. E isto, de facto, olhando assim, parece que estamos numa ditadura. Portanto, entram-nos em casa dentro.
Já parece o Rui Rio.
Não, espera. Parece. Entram-nos de casa adentro às 08h00 para fazer uma busca e buscar documentos.
As buscas são sempre geralmente feitas às 08h00, o Rui Rio não tem direito a regras especiais.
Não interessa. Entram-nos de casa adentro a que horas for para fazer uma busca e não têm nada para nos perguntar durante três anos? Não têm uma pergunta para fazer? Isto é surreal, de facto. Agora, qual é a grande diferença de fazer isto numa democracia e numa ditadura? É que Rui Rio, numa democracia, vai à televisão e denuncia isto. Há poderes e há checks and balances, isto é, há um sistema de contrapoderes, há nomeadamente um Parlamento que é eleito democraticamente e que tem possibilidade de mudar leis, mudar regimes, que se aplicam à área da Justiça e à investigação também para poder evitar que estas coisas aconteçam. Na ditadura que Rui Rio nesta matéria parece defender, ele não ia à televisão fazer a denúncia. Ele provavelmente se dissesse qualquer coisa, acabava nas mãos da PIDE e preso. Isso faz toda a diferença. E Rui Rio não pode perder alguma razão que tenha nesta matéria da justiça, equiparando aquilo que não é equiparável.
Com uma afirmação destas.
Eu, por acaso, se me permites, Carla, eu não acho que o Rui Rio tenha razão em absolutamente nada quando fala de justiça. É a minha visão, porque é ignorante.
Estamos em democrático desacordo.
Porque é profundamente ignorante. Ele não sabe do que está a falar. É a mesma coisa que ele começar a falar. Eu não te interrompi. É a mesma coisa que eu começar a falar da emissão da moeda com o Rui Rio, que é economista. Eu não sou jurista, mas acredita que eu lhe dava 20 lições sobre a justiça em uma hora e ele aprendia alguma coisa.
Ó Luís, mas é Rui Rio ou é o Manifesto dos 50? Porque até foi no âmbito dessa iniciativa que deu a entrevista. Não, tens 30 segundos.
É muito rápido. O Manifesto dos 50, por que o Rui Rio, por exemplo, não fala e o Manifesto dos 50 mais 33 ou 45 ou o que eles são. Por que não falam de José Sócrates? Querem impor agora prazos aos juízes e aos procuradores. É uma teoria emprestada, até concordo com essa medida, desde que se perceba quais são as condições de trabalho que as pessoas têm no Ministério Público e nos juízes e também a Polícia Judiciária. Mas por que não falam de Sócrates? Sócrates está a tentar arrebentar com a justiça, está a tentar descredibilizar a justiça. E aquele manifesto nunca diz uma palavra sobre José Sócrates. Por quê? Porque lá há muitos socialistas e porque eles têm medo de perder a coesão.
Não tem que dizê-lo.
Não, desculpa lá.
Tem que se pronunciar sobre casos concretos.
Já agora, tu falas do Rui Rio como não foi ouvido durante três anos. Eu não sei quais são as razões. Há inquéritos que se arrastam, há inquéritos que demoram muito tempo. Isto está errado. O Ministério Público e a Polícia Judiciária, se não têm prova, devem arquivar os processos.
É isso, mas é isso que está em causa. Não entram pela casa de uma pessoa adentro e estão três anos sem fazer uma pergunta.
O Rui Rio também não tem razões de queixa. Isto é uma notícia do Observador, porque ele nessa manhã, tu estás a dizer que foi acordado às 08h30, mas eu presumo que sendo ele um homem do norte, deve acordar muito cedo, mais cedo do que às 08h30 de certeza absoluta, já devia estar acordado quando lhe bateram à porta. Ele impediu a Polícia Judiciária de entrar na casa dele durante a manhã toda. Não colaborou com a justiça e foi chamar as televisões. Olha, numa ditadura arrombavam a porta. Arrombavam a porta e entravam-lhe a casa adentro. E não lhe arrombaram a porta.
Mas é isso. Por isso é que ele perde a razão quando diz coisas dessas.
O Rui Rio é um ignorante a falar sobre justiça, não tem credibilidade nenhuma para falar sobre justiça.
Vamos separar. Ele pode ter razão numas coisas e não ter nas outras.
E vamos ficar com essa frase, que é a mais consensual aqui desta vez. E o “Vencendo Are” regressa mais logo na tarde política. Numa versão alargada, começa a seguir-se ao jornal das 18h00. Esta tarde dão notas a Judite França, o Alexandre Borges e o António Costa.
