Vacinas. UE investiga Sanofi por abuso de posição dominante

A Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira a abertura de uma investigação formal à farmacêutica francesa Sanofi por suspeitar de abuso de posição dominante com a promoção da sua vacina contra a gripe para pessoas vulneráveis na União Europeia (UE).
“A Comissão Europeia abriu uma investigação formal em matéria de concorrência para avaliar se a Sanofi violou as regras de concorrência da UE ao realizar uma campanha de comunicação que descredibiliza a única vacina concorrente contra a gripe recomendada para doentes vulneráveis com fatores de risco”, acusa o executivo comunitário em comunicado.Bruxelas quer, assim, investigar se a farmacêutica francesa Sanofi violou as regras europeias da concorrência ao desenvolver uma “campanha de comunicação enganosa” que apresentava a vacina “Fluad”, da empresa CSL Seqirus, como inferior à sua própria vacina, a “Efluelda”.A campanha em causa “terá sido dirigida sobretudo a profissionais de saúde na Alemanha e em França”, segundo a instituição, que numa avaliação preliminar considera que a Sanofi detém uma posição dominante nos mercados francês e alemão das vacinas melhoradas contra a gripe para pessoas com mais de 60 anos.
Entre as preocupações identificadas estão alegações de que a base científica da “Fluad” seria mais fraca do que a da “Efluelda”, uma posição que, de acordo com o executivo comunitário, contradiz as conclusões do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e dos grupos técnicos nacionais de aconselhamento em matéria de imunização de França e da Alemanha.Bruxelas aponta, ainda, para possíveis representações enganosas das recomendações nacionais de vacinação e, no caso alemão, para alegações de que a recomendação favorável à “Fluad” continuaria sujeita a objeções científicas por resolver.Se confirmadas, estas práticas poderão constituir um abuso de posição dominante, proibido pelo artigo 102.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.A abertura da investigação não significa, contudo, que a Comissão Europeia tenha já concluído pela existência de uma infração, uma vez que a Sanofi poderá agora responder e apresentar compromissos.
O executivo comunitário realizou inspeções sem aviso prévio nas instalações da farmacêutica em setembro de 2025.Não existe um prazo legal para a conclusão de uma investigação desta natureza.