Ismaili. Nova perícia vai aferir imputabilidade de homicida

O Supremo Tribunal de Justiça ordenou, na quinta-feira, a realização de uma nova perícia, com reabertura de julgamento, para aferir a imputabilidade do homem condenado por ter matado, em 2023, duas mulheres no Centro Ismaili, em Lisboa.
Segundo o acórdão, a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso, a perícia deverá ser “colegial, do foro psiquiátrico, com a participação de especialista em psicologia”.“Vários preceitos do Código de Processo Penal em casos complexos, mormente com diagnóstico de esquizofrenia e de apreciação de perturbações de personalidade, no caso a psicopatia, pela zona de fronteira em que podem cair, apelam à colegialidade ou interdisciplinaridade das perícias”, salientam os juízes conselheiros.Esta é a segunda vez em quatro meses que o Supremo Tribunal de Justiça manda repetir parcialmente o julgamento de Abdul Bashir, de 31 anos.Em junho de 2025, o Tribunal Central Criminal de Lisboa condenou o cidadão afegão à pena máxima de 25 anos de prisão, contrariando o entendimento do Ministério Público de que, por ser inimputável, este deveria ser internado por um mínimo de três anos.
Em fevereiro de 2026, o Supremo Tribunal de Justiça anulou o acórdão, por não ter sido comunicado ao arguido que deixara de ser julgado como inimputável, ordenando a repetição do julgamento para comunicação da alteração.Julgamento de homem que confessou ter matado no Centro Ismaili foi reaberto esta quinta-feiraCumprida a formalidade, o Tribunal Central Criminal de Lisboa manteve em março a pena de 25 anos de prisão.O Ministério Público e a defesa recorreram novamente para o Supremo Tribunal de Justiça, que, na quinta-feira, se voltou a pronunciar sobre o caso.No acórdão, os juízes conselheiros precisam que a reabertura do julgamento será para serem retiradas consequências da imputabilidade ou inimputabilidade do cidadão afegão, o que, na prática, afetará não a condenação, mas apenas a pena a ser aplicada.
No centro da discussão está o facto de o tribunal de primeira instância ter privilegiado, nas duas ocasiões, uma perícia de um psicólogo que, ao contrário da de um psiquiatra, defende que Abdul Bashir não estava sob o efeito de anomalia psíquica quando, em 28 de março de 2023, esfaqueou mortalmente duas mulheres, de 24 e 49 anos, que trabalhavam no serviço de apoio aos refugiados do Centro Ismaili e tentou atacar outros frequentadores do espaço da comunidade ismaelita.O arguido tem alternado entre prisão e internamento preventivo desde que foi detido no dia do crime e, caso se esgote entretanto o prazo legal para estar privado de liberdade, está abrangido por um mandado de detenção europeu emitido pela Grécia por suspeita de crimes praticados naquele país, válido até 15 de maio de 2028, esclareceu, em fevereiro, o Conselho Superior da Magistratura.A notícia da repetição parcial do julgamento foi avançada pela Sic Notícias.