Atualização dos Centros de Referência reforça reforma do SNS

A Ordem dos Médicos (OM) considerou esta quarta-feira que a atualização do regime dos Centros de Referência é um passo “muito relevante” para consolidar uma das reformas mais importantes do SNS, reforçando a qualidade, a segurança clínica e a proteção dos doentes.
“A revisão legislativa agora publicada consolida a prestação de cuidados altamente diferenciados, assentes em equipas experientes, tecnologia avançada e modelos organizativos que garantem qualidade, segurança, equidade no acesso e melhor articulação entre instituições”, afirma a OM.Para a OM, a nova portaria, publicada na terça-feira em Diário da República, introduz “melhorias significativas” no modelo de governação, avaliação e financiamento dos Centros de Referência, respondendo a necessidades identificadas pela Comissão Nacional para os Centros de Referência e pela Ordem dos Médicos.“Os Centros de Referência representam uma das reformas mais importantes do SNS moderno. O trabalho desenvolvido pela Comissão para os Centros de Referência e pelo Ministério da Saúde é fundamental como garantia de qualidade, de segurança e de proteção dos doentes, porque concentram experiência, diferenciação técnica, conhecimento científico e capacidade tecnológica nas áreas em que os cuidados são mais complexos e exigentes”, afirma o bastonário da OM, Carlos Cortes.
Carlos Cortes sublinha que, “quando um doente é referenciado para um Centro de Referência, deve saber que está a ser encaminhado para uma equipa altamente diferenciada, com experiência acumulada, capacidade assistencial, formação, investigação e resultados avaliáveis. Isto é proteger os doentes e elevar a qualidade do SNS”.Entre os aspetos mais relevantes da portaria, a OM destaca a clarificação dos processos de avaliação periódica, o reforço da articulação institucional e a criação de condições para um modelo de financiamento próprio, adequado à especificidade assistencial, formativa e científica destes centros.A Ordem dos Médicos sublinha ainda que a legislação aprofunda também o regime dos Centros Afiliados, promovendo uma rede mais integrada entre unidades de elevada especialização e unidades de proximidade.“Este modelo permite melhorar a continuidade de cuidados, reforçar a referenciação adequada dos doentes e evitar desigualdades territoriais no acesso a cuidados diferenciados”, salienta.
Carlos Cortes considera que “o reforço normativo contribui para um sistema mais orientado para resultados em saúde, alinhado com as melhores práticas internacionais e com aquilo que deve ser a ambição do SNS: garantir aos doentes os melhores cuidados de saúde. Estes Centros devem ser valorizados e ter as condições adequadas para prestar os melhores cuidados”.