Fundo Soberano? O mercado não precisa de tutores
Há palavras que entram no debate público de sapatos engraxados, ar respeitável e currículo de boas intenções. “Fundo soberano” é, obviamente, uma delas. A expressão soa moderna, evoca prudência, poupança, futuro, Noruega, gerações vindouras e gráficos em azul tranquilo. Afinal, quem pode ser contra um fundo soberano? Só um selvagem liberal, daqueles que ainda acreditam que uma empresa privada deve poder respirar sem pedir autorização ao gabinete certo.
Mas depressa se alcança a verdadeira, e confessada, intenção: o fundo ficará junto do IGCP e servirá para o Estado ter participações relevantes em empresas estratégicas, v.g. nos sectores da energia, banca, comunicações, infra-estruturas aeroportuárias (e, naturalmente, tudo o que amanhã convier e couber dentro da palavra “estratégico”).Aqui chegados, já o perfume escandinavo desapareceu e ficámos com as narinas carregadas com o rançoso fedor lusitano a dirigismo económico.Comecemos pelo óbvio: se há coisa de que o Estado português não sofre é de falta de instrumentos. Sofre, isso sim, de excesso de apetite: regula, licencia, tributa, inspecciona, fiscaliza, concede, sanciona, subsidia, autoriza, condiciona e atrasa. Agora (outra vez?) quer também comprar participações em empresas que operam nos sectores que ele próprio regula. Em futebolês, dir-se-ia que o árbitro quer apitar, mas também escrever as regras do jogo, vender bilhetes para a bola e jogar a ponta-de-lança (no Benfica, ainda por cima!). Um tudo-em-um.
A experiência ensina-nos que, em Portugal, uma coisa é certa e segura: “estratégico” é um conceito vago e indeterminado, e, para o que verdadeiramente interessa, muito elástico. Começa na energia, passa pela banca, entra nas telecomunicações, estaciona nos aeroportos e acaba, se for preciso, na mercearia do primo que presta um serviço “essencial à coesão territorial”. O conceito, como costuma ser utilizado, tem a precisão de uma nuvem esfarrapada e a utilidade política de um salvo-conduto.Sejamos claros: quando o Estado anuncia que pretende entrar no capital de empresas estratégicas, mais não está a dizer do que isto: desconfia do mercado. Desconfia dos investidores, dos empresários, da concorrência, do risco. E, como sempre, confia imenso em si próprio, o que não deixa de ser curioso e até risível. O mesmo Estado que não consegue assegurar justiça em tempo útil, licenciamento previsível, contratação pública eficiente e, em geral, serviços públicos decentes, está absoluta e totalmente pronto e preparado para escolher sectores, empresas, participações e investimentos. Um portento!A isto, Salazar chamava organização corporativa, condicionamento industrial, interesse nacional, ordem económica. O PCP, por sua vez, chama-lhe controlo público dos sectores estratégicos, soberania económica, propriedade colectiva, instrumento de planificação. A linguagem muda, mas a pulsão permanece: o mercado visto como espaço suspeito, a empresa como peça de xadrez, o capital como matéria que o poder político deve orientar. Aliás, ouvido o Sr. Primeiro-Ministro, até parece que foi Pedro Nuno Santos que ganhou as eleições.Na verdade, a direita (?) portuguesa devia ter especial cuidado com esta tentação, pois quando aceita e professa o vocabulário do dirigismo, a esquerda (e a direita iliberal) já ganhou. Se o problema é a energia, regula-se melhor; se o problema é a banca, supervisiona-se melhor; se o problema são aeroportos, fazem-se contratos mais exigentes e executam-se cláusulas com coragem, mas não se substitui o mercado pelo Estado. Isso já foi feito, à esquerda e à direita, e nunca – repito, nunca – correu bem.
Depois, há ainda o pequeno detalhe do dinheiro (ou falta dele). Portugal não nada em excedentes petrolíferos como a Noruega ou os Emiratos. Afoga-se numa carga fiscal pesada, em serviços públicos insuficientes, em dívida relevante e numa economia anémica que necessita desesperadamente de capital privado, previsibilidade e confiança. Antes de brincar aos fundos soberanos, talvez conviesse fazer o básico: baixar impostos, pagar a tempo, decidir a tempo, julgar a tempo, licenciar a tempo.Um verdadeiro fundo soberano nasce de poupança acumulada e regras de independência, quando o que se anuncia nasce da vontade de intervenção. Um fundo soberano guarda/multiplica riqueza e protege o contribuinte futuro. O Fundo gizado pelo Dr. Montenegro dá ao Governo mais uma alavanca sobre a economia – ou seja, distribui poder. E dinheiro dos contribuintes.A soberania de um país mede-se melhor pela qualidade das suas instituições do que pelo número de empresas onde o Estado tem acções. Mede-se pela capacidade de aplicar contratos, punir abusos, defender consumidores, proteger concorrência, atrair investimento e resistir a pressões corporativas. O Estado forte precisa de leis claras e coluna vertebral – não de participações sociais. Aliás, nem interessa que sejam participações minoritárias. O problema não está apenas no controlo formal – está no sinal dado, pois quando o Estado entra no capital de uma empresa regulada, todos passam a fazer contas políticas, sejam eles concorrentes, gestores, credores, sindicatos, reguladores e governos futuros. Uma participação minoritária pública vale menos pelos votos na Assembleia Geral que confere e (muito) mais pelos telefonemas que permite.O mercado, para funcionar e gerar riqueza, precisa de regras gerais, estabilidade, concorrência, eventualmente supervisão e (muito importante) tribunais que funcionem. Não precisa de um tutor, nem de um accionista público com um mapa de sectores preferidos. O IGCP deve gerir tesouraria, financiamento e dívida pública, e já não é pouco. Dar ao IGCP uma carteira de participações “estratégicas” é pedir ao controlador aéreo que também pegue no manche do avião – só que o país precisa dele na torre, não dentro do cockpit. O destino é um inevitável desastre.
Ademais, cabe assinalar a (não muito fina) ironia: o mesmo país que precisa desesperadamente de investimento privado transmite ao potencial investidor uma mensagem ambígua: venha, arrisque, invista, crie emprego; mas saiba que, se o sector for considerado estratégico, o Estado talvez queira entrar, influenciar, condicionar ou pairar sobre a sua empresa como proprietário potencial.Portugal não precisa de um Estado accionista nostálgico de planificação económica. Precisa, isso sim, de um Estado adulto, limitado, competente e previsível, um Estado que cobre menos, atrapalhe menos e cumpra mais e, sobretudo, que deixe o mercado funcionar em paz. Em paz não significa sem lei: significa deixar a mão invisível sem tutela permanente, sem suspeição ideológica, e sem uma mão pública a procurar maçanetas para entrar por onde não deve. O Estado deve garantir regras, não escolher campeões; deve proteger a concorrência, não se substituir a ela.Infelizmente, hoje é sabido que entre os salazarentos e o PCP (e seus compagnons de route) há mais pontos de contacto económicos do que ambos gostariam de confessar: a desconfiança perante a liberdade económica, a crença no comando, o gosto pela palavra “estratégico”, a tentação de transformar empresas em prolongamentos do poder. Portugal já viveu demasiados anos nesse nevoeiro. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, deixo-lhe um apelo: faça imediatamente marcha atrás e mande o Fundo ao fundo. Não dê ouvidos ao Sr. Ventura e ao Sr. Santos: deixe lá a tentação do dirigismo, abra as janelas de pantanas e deixe o mercado respirar.
Receba um alerta sempre que João Espanha publique um novo artigo.
Seguir
