AM Lisboa dá apoios não financeiros a Kalorama e Lisb-On

A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou esta terça-feira apoios não financeiros para o festival Kalorama, de 1,09 milhões de euros, e para o evento musical Lisb-On, de 843 mil euros, valores que incluem a isenção de taxas municipais.
A proposta relativa ao festival de música Kalorama, que inclui um protocolo para as edições de 2026, 2027 e 2028 no Parque da Bela Vista, foi viabilizada com os votos contra de Chega, PCP, Livre, BE, PEV e PAN, a abstenção de PS e IL, e os votos favoráveis de PSD e CDS-PP.Antes da votação da proposta da Câmara Municipal de Lisboa (CML), governada por PSD/CDS-PP/IL, os deputados municipais aprovaram uma recomendação da 1.ª comissão permanente de Finanças, defendida pela IL, para acautelar que a isenção de taxas para as edições de 2027 e 2028 deve ser submetida anualmente a aprovação e “as isenções previstas estão sempre sujeitas à entrega das contrapartidas”, com os votos contra de PSD, Chega e CDS-PP.Justificando o voto contra, Américo Vitorino, do PSD, disse que os pontos da recomendação já estão previstos na lei, Martim Borges de Freitas, do CDS-PP, sublinhou que “as preocupações legítimas da IL estão perfeitamente acauteladas”, enquanto José Pedro Barros, da IL, defendeu que se trata de proteger a CML de um eventual risco contratual, ressalvando que não existe nenhum problema de legalidade quanto ao protocolo.
Para a edição deste ano do Kalorama, nos dias 28, 29 e 30 de agosto, a CML pretende assegurar apoios não financeiros num total de 1.099.192 euros, que inclui 603.126 euros de taxas municipais a isentar.Quanto ao evento musical Lisb-On, que este ano será na próxima sexta-feira e sábado, no Parque Florestal de Monsanto, a AML aprovou apoios não financeiros de 843.736,15 euros, que incluem cerca de 710 mil euros de isenção de taxas.Prevendo também um protocolo para as edições de 2026, 2027 e 2028, a proposta teve os votos contra de PCP, Livre, BE, PEV e PAN, a abstenção de PS e Chega, e os votos a favor de PSD, IL, CDS-PP.Em resposta ao deputado do PAN, António Morgado Valente, sobre se o evento se irá concretizar no caso de previsões meteorológicas de risco elevado e, consequentemente, eventuais restrições de circulação em Monsanto, o vereador da Cultura, Diogo Moura (CDS-PP), disse que o protocolo prevê que “o evento será cancelado de imediato” no caso de aviso vermelho de tempo quente, sem qualquer pagamento de indemnizações, sendo que a CML tentará encontrar uma alternativa viável que não coloque em causa a segurança.
Abstendo-se em ambas as propostas, o PS defendeu que “sempre que há apoio público tem de haver retorno público”, exigindo transparência e rigor, com a deputada socialista Patrocínia César a criticar “a insuficiência da prestação de contas”, bem como a falta de densificação das contrapartidas e a ausência de avaliação independente dos impactos anunciados.Américo Vitorino (PSD) reforçou que estes são eventos que trazem milhares de visitantes a Lisboa e, dirigindo-se aos partidos de esquerda que votaram contra, disse que “não importa se são empresas, se são associações ou se são coletivos, como tanto gostam, o que importa é o retorno para a cidade e esse existe e continuará a existir por muito que a extrema-esquerda tente combater”.Pedro Bugarin, da IL, reforçou a necessidade de revisão do regulamento de taxas, processo que está em curso na CML, indicando que a tabela de taxas aplicável aos eventos em espaços verdes apresenta uma estrutura que conduz a “valores desproporcionais”, no caso de eventos de grande dimensão.Do Chega, Luís Pereira Nunes questionou “até quando é que o dinheiro dos contribuintes vai servir para dar borlas milionárias a grandes promotores”, enquanto os serviços públicos, a segurança e os bairros da cidade “imploram por investimento”.
Contra a isenção de taxas municipais, PCP, Livre, BE, PEV e PAN criticaram a opção de gestão da cidade “em prol dos interesses de grandes e lucrativas empresas”, com a CML a abdicar de milhões de euros de receita como “um subsídio direto aos lucros”, enquanto associações e coletividades têm de suportar encargos elevados.“A esmagadora maioria das atividades culturais da cidade tem isenções, não são é tão discutidas”, afirmou Diogo Moura, referindo que a CML está a rever a tabela de taxas para responder à sua “aplicação cega e desproporcional”.