Reino Unido em tropicalização acelerada

Em Abril, o Congresso dos Estados Unidos pôs-se de pé. Várias vezes, dos dois lados do corredor, num país onde os deputados já não se levantam sequer perante o próprio presidente, e onde o último discurso do Estado da União decorreu entre cadeiras vazias e saídas em protesto. Não se levantaram por um governante eleito. Levantaram-se perante, e por, um rei. Carlos III defendeu a Aliança Atlântica, pediu resolução inabalável na defesa da Ucrânia, falou do império da lei e de um poder judicial independente, e implorou aos americanos que não cedessem à tentação de se fecharem sobre si mesmos. Quando lembrou que a palavra da América ainda pesa no mundo, até os democratas fizeram silêncio. Fê-lo precisamente quando o presidente dos Estados Unidos ameaçava reabrir a questão da soberania das Falkland, classificava a NATO como um tigre de papel e tratava o primeiro-ministro britânico com um desprezo pouco habitual entre aliados. Era apenas a segunda vez que um monarca britânico falava ao Congresso, depois de Isabel II em 1991. A monarquia, despojada de qualquer poder político efectivo, empresta ao país no estrangeiro a estatura que nenhum dos seus governantes eleitos hoje lhe garante em casa.
Aquela cena resume bem os últimos dez anos. A instituição que vive da tradição, e não do poder, a sustentar a imagem do país, e o poder eleito a deixá-la cair. O reino que transformou a continuidade numa marca registada tornou-se irreconhecível. Seis primeiros-ministros desde o referendo do Brexit, e um sétimo já a caminho, uma porta giratória que nenhuma outra democracia europeia se atreve a igualar. O génio britânico e a excepcionalidade que daí vêm sempre foram isto: instituições preservadas durante séculos, que valem ao mesmo tempo pelos seus ritos e pelo seu conteúdo. São muitas vezes mal compreendidas e sistematicamente mal retratadas, pois não nasceram da razão iluminista, mas do lento sedimento da experiência. A constituição é o melhor exemplo. Não está escrita em parte alguma. Ninguém a aprovou de uma assentada. Cada peça herdada carrega a memória do problema concreto que um dia resolveu.Era assim. Já não é. Tocqueville avisou-nos de que a democracia tende a esvaziar os corpos intermédios. A Grã-Bretanha resistiu durante mais tempo do que qualquer outro país. Preservou as instituições, mas preservou sobretudo aquilo que as envolve, os ritos, a pompa, a encenação do poder. Bagehot dividira a constituição entre a parte dignificada, que comove e granjeia reverência, e a parte eficiente, que de facto governa, e mostrara que é a primeira que dá autoridade à segunda. A forma educa, dignifica e protege o conteúdo. Talvez por isso o Labour tenha começado precisamente por aí, sabendo que mexer na forma é mexer no fundo. Pois para quem vê a tradição mais como um problema do que como um legado, os símbolos são sempre o primeiro alvo.A título de exemplo, todas as leis britânicas continuam a receber o assentimento da Coroa através de uma fórmula medieval em francês normando, Le Roy le veult, o Rei assim o quer, herança dos conquistadores de 1066 que o Parlamento nunca abandonou. Foi essa mesma fórmula, quase burocrática, que em Abril sancionou a lei que pôs fim ao assento hereditário na Câmara dos Lordes, cumprindo à letra uma promessa eleitoral. A Câmara dos Lordes era um símbolo, um travão e uma memória. Bastou isso para os progressistas a condenarem. Os líderes trabalhistas desmantelam, a grande velocidade e sem hesitação, as últimas instituições que ainda conferem ao país uma autoridade histórica e um respeito que ultrapassam as suas fronteiras.
E não são só as formas herdadas a cair. Ao mesmo ritmo, e quase sem debate, o governo afasta-se de princípios que durante séculos foram considerados inegociáveis, entre eles a inviolabilidade da vida humana. O Parlamento descriminalizou o aborto em qualquer fase da gravidez, numa votação que a câmara baixa despachou em quarenta e seis minutos. O limite clínico das vinte e quatro semanas continua no papel, mas a mulher que o ultrapasse deixa de responder perante a lei, aquilo a que os críticos chamam aborto até ao nascimento.E a mutação mais grave atinge o próprio alicerce da sociedade britânica. O grande princípio britânico era a igualdade perante a lei, cega por vontade própria, indiferente à cor e ao credo de quem tem à frente. Em dez anos, esse princípio deixou de ser evidente e passou a discutir-se na praça pública, com a suspeita, cada vez menos sussurrada, de que a lei aprendeu a ver a cor da vítima. O caso de Henry Nowak é o mais brutal, e não é único. Tinha dezoito anos quando foi esfaqueado em Southampton. O homem que o matou, e o irmão, chamaram a emergência e acusaram-no de agressão e de racismo. A polícia optou por acreditar em quem mentia. Algemou Nowak e prendeu-o enquanto ele jazia no chão, a repetir que tinha sido esfaqueado e que não conseguia respirar. Foram as suas últimas palavras. As algemas só lhe saíram quando já não respondia. Morreu ali, com a versão do assassino dada por boa.Há muito que se chama a isto justiça a dois níveis, e a alcunha de Two-Tier Keir colou-se ao primeiro-ministro como nenhuma outra. No mesmo país, a polícia faz cerca de doze mil detenções por ano por mensagens publicadas nas redes, mais de trinta por dia, e inclusive um humorista conhecido foi detido pelo que escreveu sobre identidade de género. O veneno não está em o duplo padrão ser real. Está em ter-se tornado evidente para todos, um segredo a vozes, como dizem os espanhóis. Um país onde a cegueira da lei deixa de ser um dado adquirido e passa a questão política em aberto já perdeu algo que nenhum decreto lhe devolve. A igualdade perante a lei ou é evidente para toda a gente ou não é coisa nenhuma.Depois das formas antigas e dos compromissos morais, faltava desmontar a última prestação de contas, a que liga um eleito a um lugar. E é aqui que entra o provável novo líder. Andy Burnham, presidente da câmara de Manchester, de regresso ao Parlamento por uma eleição intercalar e favorito a suceder a Starmer, quer mudar não o estado do país, mas sim desmantelar regras pelas quais ele é governado. O seu grande projecto é abolir o First Past the Post e impor a representação proporcional. Foi a governar fora de Westminster, sob outras regras eleitorais, que se converteu, e é com o fervor do recém-convertido que reclama uma comissão nacional para a instituir. O argumento parece irrefutável à primeira vista. Em 2024 o Labour arrecadou 63 por cento dos lugares com apenas 34 por cento dos votos, uma desproporção que desafia qualquer noção elementar de justiça aritmética. Mas o sistema britânico nunca pretendeu produzir uma fotografia fiel do eleitorado. Foi feito para produzir governos capazes de governar e deputados directamente responsáveis perante o seu círculo eleitoral. A representação proporcional melhora a matemática, mas degrada a prestação de contas, fragmenta o Parlamento e transfere o poder dos eleitores para os aparelhos partidários.
Assim, o remédio é pior do que a doença. O círculo uninominal, em que cada território elege um único deputado, de nome e morada conhecidos, responsável perante quem o elegeu, é o laço mais concreto e menos teorizado de todo o sistema britânico. Dirá quem defende a proporcionalidade que há sistemas mistos que preservam esse laço, na Escócia, no País de Gales e em Londres, onde o eleitor não fica sem o seu deputado. É verdade, parcialmente. Esses sistemas compram o vínculo ao preço de sacrificar parte da proporcionalidade, e é a proporcionalidade integral, a fotografia fiel dos 34 por cento, que Burnham reclama. Quanto mais fiel a fotografia, mais fino o laço com o território, e no fim dessa lógica está a lista nacional. Aí o deputado deixa de responder a uma terra e passa a responder ao whip que o ordenou na lista, o dirigente que garante a disciplina de voto da bancada. Acaba a sessão semanal em que um eleitor sem padrinhos leva o seu caso a alguém com rosto. Fica a obediência à máquina partidária. Não é apenas triste, é perigoso. O círculo era exactamente o tipo de forma herdada e incompreendida que a Grã-Bretanha costumava ter o bom senso de deixar em paz.Pessoa escreveu, sobre Portugal, tinha o vício de importar as formas exteriores das civilizações mais avançadas sem lhes assimilar o espírito. Mas se nós ficámos com a forma vazia de fundo, os ingleses, que tinham a forma e o conteúdo, corroem agora os dois em paralelo, e com a tradicional urgência dos progressistas.E é assim que chegamos ao final de junho no Reino de Sua Majestade. Um país que troca de primeiro-ministro como quem muda de gravata, que aboliu a nobreza hereditária da sua câmara alta, que se prepara para abolir os círculos uninominais, e onde até o clima já é tropical. Mudou tudo o que era inimaginável mudar. Para a tropicalização ficar completa, falta uma única proeza: ganhar o Mundial.

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