Supremo anula restrições de Trump para acesso à cidadania

O Supremo Tribunal dos EUA decidiu esta terça-feira manter o direito à cidadania norte-americana para quem nascer no país, rejeitando as restrições ao acesso à nacionalidade aprovadas pela administração Trump, avança a Associated Press. A posição foi apoiada por uma maioria de cinco juizes e rejeitada pelos restantes quatro — entre os nove juízes, há seis que foram nomeados pelo Partido Republicano.
Uma das primeiras medidas aprovadas no segundo mandato do Presidente dos EUA foi negar a cidadania às crianças cujos pais estejam em território norte-americano ilegalmente ou com vistos temporários. Esta medida acabou por nunca ser aplicada, após ser bloqueada por vários tribunais norte-americanos.Uma outra decisão do supremo norte-americano conhecida esta terça-feira também foi no sentido contrário. Os juízes do mais alto tribunal federal dos EUA ratificaram as decisões de Estados norte-americanos para a exclusão de estudantes mulheres transgénero das equipas desportivas femininas das respetivas instituições de ensino.Os seis juízes indicados pelo Partido Republicano votaram a favor de manter as proibições existentes nos Estados do Idaho e Virgínia Ocidental, considerando que estas medidas não violam a constituição norte-americana nem a lei federal Title IX, que proíbe a discriminação de género na educação. Foram adotadas medidas no mesmo sentido em outras duas dezenas de Estados republicanos, aos quais esta decisão se deverá estender igualmente.
“Todo o homem biológico que entra para a equipa tira um lugar a uma atleta feminina. Todo o homem biológico que conquista tempo de jogo reduz o tempo de jogo de uma atleta feminina. Todo o homem biológico que é titular tira uma posição de titular a uma atleta feminina. Todo o homem biológico que ganha uma corrida tira a medalha de ouro a uma atleta feminina”, justificou o juiz Brett Kavanaugh.