Com 40°C, truques e direitos de quem trabalha ao ar livre

Assim, quando a agência meteorológica estatal espanhola emite alertas laranja ou vermelho, os empregadores são obrigados a ajustar o horário para acautelar que trabalhadores que cumprem funções ao ar livre ficam resguardados nas horas de pico de calor.O contraponto com Portugal é claro: “Sem um diploma que fale especificamente deste tipo de riscos e que imponha concretamente medidas a adotar é muito difícil um empregador pegar na norma geral e ver como a pode aplicar”, afirma Milena Rouxinol.
Os relatos são unânimes. Maria José diz que dias com o calor que se tem feito sentir a deixam “bem mais cansada do que o habitual” enquanto trabalha e quando chega a casa. Uma cantoneira de limpeza ouvida pelo Observador relata o mesmo: “Ficamos mais cansados e rapidamente o calor torna-se insuportável. O rendimento não é tanto, não conseguimos estar tanto tempo com uma bateria das máquinas nas costas e acabamos a suar imenso.”João Cerejeira, economista e professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, diz ao Observador que é sabido que perante o calor “há alterações fisiológicas importantes”, sendo que o “desempenho físico é muito menor e mais exigente”. “O cansaço é superior e para as pessoas que estão num local de trabalho ao ar livre as ondas de calor acabam por diminuir a sua produtividade“.Refere estudos que demonstram que fenómenos extremos como este traduzem-se em efeitos no absentismo — com trabalhadores a faltarem porque não se sentem bem, E “o trabalhador faltar, obviamente, tem efeitos na produtividade”, acrescenta.As condições de trabalho também se complicam em “algumas atividades de logística e industriais” feitas dentro de quatro paredes, mas em que as “condições de climatização também não são fáceis”. “Em condições normais já têm altas temperaturas e a dimensão torna-se ainda mais significativa agora”, aponta.É por isso que, mesmo em espaços fechados e em que tendencialmente o trabalhador não faça tanto esforço físico continua a ser importante assegurar a climatização para conforto de quem está em atividade. “O clima que temos está a alterar-se e muitas das instalações de trabalho foram desenhadas há 30 ou 40 anos quando as condições eram diferentes. É preciso que se olhe para essa mudança como um investimento e não como um custo”, defende o economista.Assim, dentro de portas, Cerejeira considera importante que as empresas apostem na climatização e no isolamento térmico, sempre que for possível.Exemplificando com os casos da agricultura e construção, diz que para profissões que só podem ser exercidas no exterior, tem de “haver uma adaptação de horários nesta altura, privilegiando os períodos com menor calor”. E com esta adaptação, defende, todos saem a ganhar.
“É benéfico criar mecanismos de flexibilização do horário de trabalho para contemplar situações de calor mais extremo”, defende. “Pode haver períodos de redução de horário e depois a própria empresa pode usar o trabalho mais tarde”, aponta. “É uma situação win win, ganham os dois, porque o funcionário vai trabalhar quando está mais produtivo“, garante.De uma forma geral, o economista considera que faz sentido, repensar nesta alturas o desenho do horário de trabalho. Sobretudo “se ele pode ser mais condensado no período da manhã”. Isso, garante, vai repercutir-se em “menos faltas e mais produtividade”. E defende que, “em cada situação, é preciso encontrar a melhor solução”. “É possível as empresas terem instrumentos, do ponto de vista da gestão dos seus recursos humanos e dos seus tempos de trabalho que permitam lidar com esta nova dimensão do trabalho”, acrescenta.Numa nota enviada ao Observador, Robert Marks, economista-chefe da Oxford Economics, não deixa dúvidas de que “temperaturas na faixa dos 30 graus e no início dos 40 graus provavelmente resultarão em perdas substanciais de produtividade e afetarão diretamente o trabalho em setores como a construção civil, a agricultura, a indústria, o retalho e a hotelaria, bem como noutras áreas que não oferecem um ambiente de trabalho protegido”, setores que representam uma média de 35% na Europa Ocidental. Assim, “quatro dias adicionais de onda de calor em relação ao ano anterior poderão reduzir o crescimento anual da produtividade do trabalho entre 0,03 e 0,1 pontos percentuais”.Além disso, numa perspetiva de longo prazo, “a perda de dias de trabalho contribui para riscos futuros ao elevar indiretamente os preços dos alimentos, sobrecarregar as cadeias de abastecimento e remodelar o mercado de trabalho — com condições cada vez mais desafiantes nos setores expostos —, fatores que influenciam a migração económica e a atratividade dos empregos”. Numa análise divulgada no final de Maio, a Allianz Research realça que o calor extremo está a emergir como um risco estrutural para a economia, apontando-se para casos como o do Japão, França, Eslováquia, Espanha e Itália com perdas no PIB de 5% a 7%. Portugal não tem uma perda tão elevada, mas ainda assim é estimado um impacto negativo em torno dos 2% ao fim de cinco anos de exposição da ondas de calor.

O impacto é essencialmente quantificado pela diminuição do consumo e do investimento. A Allianz estima uma quebra de 1,9% no consumo português e de 6% no investimento. Os países com maior exposição ao calor, como Portugal e Espanha, poderão, ainda, ter impactos ao nível da inflação e do desemprego, que tendem a subir, uma característica definidora de um choque negativo da oferta.

Portugal, no entender dos mesmos analistas, ainda tem, orçamentalmente, espaço para acomodar respostas caso haja necessidade por causa das ondas de calor. Mas a pressão apontada é de 1% do PIB.

Nos 35 anos a trabalhar ao ar livre, foram várias as vezes que a jardineira Maria José viu colegas a sentirem-se mal em serviço. Nesses momentos seguem as recomendações da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e dos profissionais de saíde. “Fazemos uma pausa, sentamo-nos, procuramos uma sombra e refrescamo-nos”.
De acordo com o secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, a ACT enviou notificações a 200 mil empresas sobre a onda de calor. Chamou-lhes “notificações de campanha preventiva” com “literatura” e “informações”.Ao Observador, o médico Jorge Barroso Dias, especialista em Medicina do Trabalho, refere que “há algumas profissões que são particularmente expostas” a ondas de calor como a que se faz sentir. “O conforto versus desconforto térmico é avaliado pela segurança do trabalho com uma fórmula que junta, precisamente, a temperatura ambiente, a humidade e o equipamento do vestuário“, detalha. A partir dessa fórmula, determina-se se o trabalhador está em desconforto ou está em conforto térmico”.