Funeral de Khamenei. "O Irão não está isolado"

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Edição de domingo do Gabinete de Guerra, a coincidir com o segundo dia das cerimónias fúnebres do antigo líder supremo do Irão, Ali Khamenei. Milhares de pessoas participam nas cerimónias. Donald Trump está surpreendido. Em entrevista ao portal Axios, o presidente dos Estados Unidos diz que pensava que o povo iraniano odiava o líder. Sugere que se calhar são falsas as lágrimas que correm pelos rostos de muitos daqueles que decidiram associar-se às cerimónias. Bom dia, Liliana Reis. Obrigado pela disponibilidade. Bem-vinda. Para ti, esta surpresa revelada por Donald Trump com estas multidões que prestam homenagem a Ali Khamenei, é este um sinal do apoio da sociedade iraniana ao regime, um sinal de vitalidade do regime?
Não diria que seja de vitalidade propriamente dita, mas na verdade este funeral procurou três objetivos fundamentais. Por um lado, reforçar a legitimidade interna e pelos vistos está a conseguir, até pela mobilização, ainda que nós não saibamos se essa mobilização é efetivamente abnegada. Depois, há aqui também o objetivo de alimentar a narrativa do martírio, quer perante os Estados Unidos, quer perante Israel. E depois, o que me parece o mais importante, é mostrar que o Estado continua funcional e com apoio internacional. Esta questão do apoio internacional parece-me particularmente importante porque, segundo as informações divulgadas pelas autoridades iranianas, cerca de 30 países enviaram delegações oficiais ao funeral, nomeadamente a Rússia, aliás, que se fez representar com Dmitry Medvedev. Também esteve presente o primeiro-ministro do Paquistão, Sharif, e ainda tivemos delegações da Índia, da China, da Turquia e de vários estados da Ásia Central e de África. Ora, o que me parece é que o funeral de Ali Khamenei acabou por revelar também o mapa de alianças internacionais do Irão, e isso é que provavelmente pode preocupar Donald Trump. É que a presença de vários parceiros estratégicos de vários países do sul global, e nomeadamente da Rússia e da China, revela efetivamente que o Irão não está isolado, como poderia efetivamente neste momento estar, até porque o Estreito de Ormuz e o condicionamento ao nível do comércio internacional não está apenas a preocupar as democracias liberais e o Ocidente. Mas na verdade, aquilo que se passa é que muitos dos parceiros do Irão, noutras latitudes, nomeadamente no sul global, como eu falava, continuam a estar presentes. Não com figuras de primeira linha, e isto também é importante ressalvar. Não enviaram efetivamente as figuras mais importantes dos respetivos governos, mas fizeram-se representar. Quem não esteve presente foi o filho, Mojtaba Khamenei.
Invoca razões de segurança para não marcar presença nestas cerimónias fúnebres.
Exatamente. Aliás, basicamente aquilo que foi divulgado é que havia um receio de segurança que podia efetivamente levar à morte do filho e mais uma vez condicionar efetivamente a continuidade do regime. Mas esta ausência foi notada não apenas no Irão, porque os outros três filhos estiveram presentes, mas foi notado e foi sublinhado por todo o mundo. Significa que ainda há receio que quer Israel, quer os Estados Unidos possam levar a cabo mais ataques contra a própria liderança iraniana.
Liliana, punha em evidência a presença de representantes de diversos países nestas cerimónias fúnebres de Ali Khamenei, com potencial para condicionar as negociações entre Estados Unidos e Irão. Um Irão mais robustecido por este apoio pode eventualmente adotar uma postura negocial diferente daquela que tem adotado até aqui?
Na verdade, não me parece que venha a adotar uma postura muito diferente, porque nós aquilo que temos vindo a assistir, quer antes do memorando de entendimento e do acordo, aliás, que se seguiu a 18 de junho, quando entra em vigor, até ao momento, é que o Irão tem revelado efetivamente uma posição de alguma força. Repare que ao mesmo tempo que decorriam as cerimónias fúnebres de Khamenei, continuavam os contactos indiretos entre Washington e Teerão, nomeadamente no Catar, e apesar das negociações no Catar terem um âmbito deliberadamente limitado, repare que a parte do acordo iraniano foi quase afastada nos últimos dias ao nível das negociações. Neste momento, as negociações estão muito concentradas, efetivamente, no levantamento parcial das sanções, no descongelamento dos ativos iranianos e nas garantias de navegação internacional. E só numa fase posterior, efetivamente, é que poder-se-á provavelmente avançar para o afastamento do programa nuclear iraniano. Ora, isto já revela por si só uma posição de força por parte de Teerão. Caso Teerão estivesse na mesa negocial numa situação de maior fragilidade, provavelmente os Estados Unidos e Israel poderiam efetivamente estar a avançar destas questões mais técnicas até ao nível da segurança marítima para aquilo que era o principal objetivo, que era o programa nuclear do Irão.
Assinalas que a negociação pode chegar a bom porto ou pelo contrário?
Neste momento, pelo menos é a leitura que eu faço da última semana, é que efetivamente aquilo que está em cima da mesa já não é tanto um acordo de paz final que consiga atender às reivindicações das duas partes, porque já percebemos que as reivindicações são muito difíceis de mutualizar, quer entre o Irã, quer entre os Estados Unidos e Israel, mas parece-me que o objetivo mais imediato é efetivamente impedir que a guerra recomece. E por isso é que as próprias negociações, como eu dizia, estão a ser bastante limitadas. Agora, o que também já temos conhecimento, até porque já foram divulgadas imagens de satélite, é que o Irão poderá estar a reconstruir o complexo junto à instalação nuclear de Natanz, e isso pode efetivamente comprometer este acordo de paz daqui a, já não são 60 dias, ou seja, até o dia 18 de agosto, que era o tal prazo que tinha sido avançado na fase inicial deste memorando de entendimento. Agora, também temos aqui um novo ator, que é o ator europeu, que me parece que deva ser sublinhado. Na sexta-feira, a França e o Reino Unido concordaram com Omã em garantir a segurança da navegação através do Estreito de Ormuz, numa declaração conjunta. E parece-me que esta entrada da França e do Reino Unido, ao nível, nomeadamente, da ajuda a remover as minas do estreito, enfatizaram não apenas o compromisso europeu com a defesa da estabilidade regional, nós não sabemos se vão ou não conseguir, mas efetivamente há esse compromisso. E não se trata de uma missão de caráter ofensivo, ou seja, de uma operação ofensiva, trata-se de uma missão marítima defensiva, semelhante à que a União Europeia também teve nos mares da Somália, a Operação Atalanta, aliás, até com caráter um pouco mais ofensivo do que se revela pelos objetivos desta, mas começa também a perceber-se outra questão: é que, efetivamente, a Europa, ou pelo menos a França, até porque a França já projetou também pra região o porta-aviões Charles de Gaulle e outros meios navais, pode também revelar que a Europa continua muito preocupada pela fragilidade deste cessar-fogo e que, de certa forma, também pretende ajudar a que ele venha a correr bem e que daqui a 60 dias possamos efetivamente estar a falar de um acordo de paz muito mais abrangente. Agora, se este acordo de paz, eu acho que esta é a questão mais importante neste momento, é se esse acordo de paz poderá ou não traduzir-se numa arquitetura de segurança regional para o Médio Oriente estável, é que já me parece um projeto muito mais ambicioso.
Ainda no Médio Oriente, nas últimas horas, têm chegado relatos de intervenções de Israel na Cisjordânia, ataques de colonos israelitas contra palestinianos. Acontece poucos dias depois dos países europeus com assento no Conselho de Segurança da ONU terem pedido o fim da expansão israelita na Cisjordânia. Há aqui uma mudança na atitude e na forma como Israel olha nesta altura para Gaza e para a Cisjordânia e tem este tema potencial para prejudicar as negociações que há pouco falávamos entre Estados Unidos e Irã?
Naturalmente que pode vir a comprometer. Aliás, Donald Trump também, não sei se foi na quinta-feira, se foi na sexta-feira, não tenho presente, mas também veio dizer que Israel e Netanyahu sabe quem é o boss ao nível da parceria entre os Estados Unidos e Israel, quase a querer sinalizar, por parte dos Estados Unidos, quem é que efetivamente manda, mas mais do que isso, que Israel não pode vir a comprometer as negociações que estão em curso. E isto coloca-se não apenas na Cisjordânia, em West Bank, e em Gaza, mas coloca-se também em relação à questão do Hezbollah, no sul do Líbano. Agora, repare, há aqui dois elementos que me parecem muito importantes. Em relação ao Líbano, e começo já pelo último que referi, em relação ao Líbano, há efetivamente uma preocupação enorme que as autoridades libanesas não consigam aquilo que não conseguiram nos últimos anos, que é desmantelar o Hezbollah e efetivamente desarmar toda a célula do Hezbollah no sul do Líbano. Ora, se o próprio governo libanês for incapaz de desarmar, dificilmente Israel conseguirá efetivamente atender ao acordo que foi negociado com o Líbano. Por outro lado, e esta questão que eu agora vou dizer em relação ao Líbano, prende-se também com o Hamas em Gaza e sobre aquilo que está também a acontecer. O Irão, apesar deste memorando de entendimento estar em curso, como eu disse logo no início, é bastante frágil. Ora, o Irão, e suportado por vários Estados a nível internacional, como nós vimos também no funeral, pode estar a manter, ou pelo menos a assegurar a continuidade do fornecimento de capacidades militares a estas células, que são grupos proxies do Irão, como nós sabemos, quer ao Hezbollah, quer também ao Hamas, o que dificulta, naturalmente, que Israel se sinta seguro dentro das suas fronteiras. E isso pode levar, e eu acho que está a levar, a que Israel não se sinta verdadeiramente seguro e possa efetivamente comprometer. Aquilo que está a ser levado a cabo na Cisjordânia é outra questão diferente de Gaza e diferente do sul do Líbano. É que aquilo que nós estamos a assistir é que os colonatos israelitas estão a ser expandidos por uma política expansionista por parte de Israel. O que se passa em West Bank é efetivamente diferente daquilo que preocupa, do ponto de vista securitário, Israel, por parte dos proxies iranianos.
Relativamente ao sul do Líbano.
Exatamente, ao sul do Líbano e a Gaza.
O que está a acontecer na Cisjordânia deveria merecer uma outra resposta por parte da comunidade internacional ou vem revelar precisamente a fragilidade das instituições e da arquitetura internacional?
Vem revelar a fragilidade da arquitetura internacional, mas repare, por exemplo, os ataques de 7 de outubro também já tinham revelado a fragilidade da arquitetura internacional. Hoje, aquilo que nós vemos é que as Nações Unidas têm bastante dificuldade em assegurar o seu propósito, que é a manutenção da paz a nível internacional. Ora, quando nós temos membros permanentes do Conselho de Segurança, como a Rússia, a agredirem Estados soberanos como a Ucrânia durante quatro anos e aquilo que são os instrumentos onusianos não conseguem, quer por parte do Conselho de Segurança, quer por parte da Assembleia Geral, fazer recuar esta agressão ao nível da Ucrânia, dificilmente noutros espaços regionais, nós podemos assistir a que esses instrumentos sejam validados. E depois temos outra questão, é que o Conselho de Segurança traduz hoje, talvez só como paralelo durante o período da Guerra Fria, e durante o período da Guerra Fria não tivemos talvez a visibilidade da debilidade da própria construção das Nações Unidas como temos hoje. Nós temos o Conselho de Segurança constituído por cinco Estados que estão divididos, por um lado, a China e a Rússia e, por outro lado, a França, o Reino Unido e os Estados Unidos, que bloqueiam sucessivamente resoluções vinculativas ao nível do artigo 41 ou do artigo 42 do capítulo sétimo da Carta. E isso depois materializa-se naquilo que é a possibilidade dos Estados cumprirem qualquer tipo de decisão que venha ao nível da Assembleia Geral. Por quê? Porque no Conselho de Segurança não tem. Ainda bem que me colocou esta questão, porque isto leva-nos para outra leitura muito mais abrangente e que deve ser colocada em cima da mesa. Até que ponto é que o próprio direito internacional público, repare que a carta mais importante, poderia até dizer que a carta constitucional do ponto de vista do direito internacional público, é efetivamente a Carta das Nações Unidas. E claro, temos depois princípios, mesmo do ponto de vista consuetudinário, muito importantes, como o pacta sunt servanda ou ius cogens, mas até que ponto é que a fragilidade deste documento ao nível internacional, pela incapacidade de efetivação, não compromete o próprio direito internacional público nos dias de hoje e o multilateralismo?
Fica essa pergunta no final da edição deste domingo de Gabinete de Guerra, que teve como convidada a especialista em Relações Internacionais, Liliana Reis, a quem agradeço a disponibilidade. Liliana, até breve.
Muito obrigada, Miguel. Bom domingo para ti.
Obrigado, Liliana. Fica por aqui.
E para todos os nossos ouvintes. Obrigada.
Fica por aqui nesta edição do Gabinete de Guerra.