Hospitais contrataram 320 médicos. Mas DE travou 27 pedidos

Os hospitais e centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) contrataram 323 médicos ao abrigo de um despacho que autorizava a contratação de clínicos em situações excecionais e urgentes, publicado no verão do ano passado. No entanto, a Direção Executiva do SNS (DE-SNS) travou a contratação de 27 médicos. Ao Observador, dois diretores de serviço de hospitais da zona norte criticam a atuação da entidade liderada por Álvaro Almeida.
“A DE-SNS emitiu parecer favorável para a contratação de 323 médicos. Os pedidos que não obtiveram parecer favorável foram apenas aqueles que não cumpriam os critérios legalmente definidos para este regime excecional de contratação”, indica a DE-SNS, em resposta enviada ao Observador. Em causa está um despacho, publicado a 22 de julho do ano passado, que autorizava as Unidades Locais de Saúde e os Institutos de Oncologia a contratarem até 350 médicos, “em situações excecionais de manifesta urgência devidamente fundamentada”.O despacho, assinado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, determinava que as contratações dependiam de parecer prévio favorável da DE-SNS e estavam condicionadas à ponderação de quatro condições, relacionadas com a carteira de serviços da ULS em causa, a carência de pessoal ou existência de cabimento orçamental. A DE-SNS admite que algumas das contratações não foram autorizadas porque não cumpriram estas condições, mas não explica quais.O diretor de um serviço de Otorrinolaringologia de um hospital da região Norte, ao qual foi atribuída uma vaga para estas contratações, critica a forma como a DE-SNS negou, meses depois, a contratação de um especialista. “Procedi a todos os trâmites concursais para a escolha do candidato, foi selecionado um médico, é criada uma expectativa de emprego a este candidato, e depois de meses de espera, é-me comunicado que a DE-SNS não iria validar esta contratação”, sublinha o responsável, acrescentando que o serviço que lidera perdeu, ao longo do ano passado, três médicos, que saíram para o setor privado.
Seis meses depois, resultados dos concursos para contratação de médicos não são conhecidos. Sindicatos pedem “transparência” à DE-SNS“O meu desespero, enquanto diretor de serviço — com ideias e um projeto —, é que perdi, no ano passado, três médicos para o setor privado. Antigamente repor quadro era supostamente linear. Difícil era aumentar o quadro de médicos. Desde a criação da DE-SNS, todas as contratações estão bloqueadas”, critica o médico, acusando a tutela de ter feito “mera propaganda” com o despacho. “O concurso foi de âmbito excecional, fora dos timings normais de concursos pós-épocas de exames de final de especialidade, e agora percebemos que foi meramente propaganda”, defende.
Noutro grande hospital da zona norte, algumas das vagas atribuídas pelo despacho de contratação extraordinária de médicos foram também bloqueadas, diz um diretor de serviço. “A DE-SNS tem tudo parado, não resolve, as coisas reais não se resolvem. Tudo o que depende da DE-SNS bate na trave”, diz o médico, que garante receber “queixas praticamente todos os dias” sobre a gestão dos recursos humanos da DE-SNS.A contratação de médicos para o SNS realiza-se anualmente em duas fases, através dos concursos de primeira época (abertos normalmente no mês de maio) e de segunda época (abertos no final de cada ano).