Lisboa defende centro para sem-abrigo em São Vicente

A Câmara de Lisboa assegurou esta segunda-feira que a decisão de instalar um centro de pernoita na freguesia de São Vicente para pessoas em situação de sem-abrigo foi articulada com a comunidade local, inclusive respondendo a problemas na zona envolvente.
“A escolha da localização foi resultado de uma avaliação técnica no terreno, que ajudou a confirmar a existência de alguns desafios na envolvente […]. Nesse sentido, estão já em curso várias intervenções municipais, e planeadas outras tantas, dirigidas à melhoria das condições urbanas, nomeadamente ao nível da iluminação pública, limpeza urbana, pavimentação, mobilidade, estacionamento e transportes”, afirmou a Câmara Municipal de Lisboa (CML), em resposta à agência Lusa.A autarquia destacou ainda a requalificação do parque infantil na zona envolvente do centro de pernoita e o estudo de soluções que permitam melhorar os acessos e garantir condições adequadas para veículos de emergência.Em causa está um protesto agendado por moradores da freguesia lisboeta de São Vicente, para a próxima terça-feira, contra a decisão da CML de instalar um centro de pernoita para pessoas em situação de sem-abrigo num local que consideram não ter condições para o efeito.
Os moradores da Rua Álvares Fagundes, Rua General Justiniano Padrel e envolvente querem “dar visibilidade pública a um processo conduzido sem informação, sem participação e sem respeito institucional”, e exigir que a CML “explique os critérios que levaram à escolha das antigas garagens de dois prédios municipais geridos pela Gebalis como localização do centro”, que consideram uma decisão “tecnicamente inadequada e socialmente insensível”, informaram no passado domingo, em comunicado.De acordo com a CML, presidida por Carlos Moedas (PSD), “a maioria” dos problemas no local são prévios ao projeto de instalação de um centro de pernoita e “já anteriormente identificados pelos moradores”.Indicando que o processo de instalação deste centro de pernoita foi conduzido no âmbito de “uma política e prática de intervenção social que se pretende responsável, tecnicamente sustentada e articulada com as comunidades locais”, a CML indicou que ao longo dos últimos meses foram promovidas várias sessões de esclarecimento, reuniões com moradores e momentos de auscultação no terreno, com a presença da Junta de Freguesia de São Vicente, da empresa Gebalis – Gestão dos Bairros Municipais, da entidade gestora do centro (Vitae – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional) e de representantes da comunidade.“Estes momentos permitiram transmitir toda a informação sobre o projeto, mas também envolver a comunidade local, através da identificação de preocupações concretas, da recolha de contributos e da integração de aperfeiçoamentos no modelo de intervenção”, adiantou a autarquia, revelando que, na sequência deste trabalho, foi proposta a criação de um grupo de acompanhamento com participação dos moradores, “com o objetivo de reforçar a transparência e a monitorização contínua do projeto”.
Relativamente à segurança e ao impacto na comunidade, a CML informou que a implementação deste centro de pernoita será acompanhada por um plano de segurança específico, em articulação com a Polícia Municipal, que prevê o acompanhamento regular da operação.Segundo a autarquia, este novo equipamento “não se limita a uma resposta de pernoita”, uma vez que integra um modelo mais amplo de intervenção social, com valências de apoio social, empregabilidade, mediação comunitária e serviços de proximidade, prevendo-se que tenham também “impacto positivo na comunidade local”.“A operacionalização do centro de pernoita será realizada de forma gradual e cuidadosamente monitorizada, assente num modelo de intervenção técnica exigente, com critérios rigorosos de admissão e acompanhamento”, acrescentou a CML, referindo que o funcionamento do equipamento pressupõe avaliação prévia, triagem e encaminhamento qualificado, “garantindo respostas adequadas ao perfil de cada pessoa e evitando situações que possam comprometer a estabilidade do espaço ou da comunidade envolvente”.Assegurando “transparência”, canais de diálogo abertos com a comunidade, acompanhamento de perto do funcionamento do equipamento e prossecução das intervenções de qualificação da envolvente urbana, a autarquia realçou o compromisso de ter uma resposta de apoio a pessoas em situação de sem-abrigo “que respeite simultaneamente a dignidade de quem mais precisa e a qualidade de vida de quem reside no território”.