Governo está a trabalhar em financiamento para CoLAB e CTI
MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) está a trabalhar num instrumento para financiar os Laboratórios Colaborativos (CoLABs) e os Centros de Tecnologia e Inovação (CTIs), cuja atribuição de verbas terminou esta terça-feira, com o fim do mês de junho.
Tanto os CoLABs como as CTIs têm como objetivo ligar as empresas ao mundo académico, ao passo que os Laboratórios Associados se concentram na investigação mais fundamental. Segundo o jornal Público, o financiamento tanto para os CoLAB como as CTI terminou na passada terça-feira, dia 30 de junho, e há meses registaram-se centenas de rescisões de funcionários.“Já prolongámos o financiamento até junho e estamos a trabalhar num instrumento até final do ano, mas a rede sabe que vai ter que evoluir”, afirmou Fernando Alexandre durante uma audição regimental na Comissão de Educação e Ciência. “Tem que ser feita uma avaliação.”“Estamos muito preocupados” com os laboratórios que não executaram os objetivos, “porque há CoLABs que conseguiram cumprir as metas, e tornam-se autossustentáveis”, salientou o ministro da Educação. “Podem existir de forma diferente, alguns podem fechar. É assim num sistema que queremos competitivo e exigente. Se não produz impacto, é preciso retirar consequências.”
O tema da competitividade também foi abordado por Helena Canhão, secretária de Estado da Ciência e Inovação. “O facto de ter terminado o programa do financiamento dos laboratórios foi decidido por nós, por estarmos a olhar para o sistema de forma mais global. Não faria sentido fazer um novo processo de avaliação quando terminou o período 2021/2025. O que foi decidido foi prolongar mais um ano o financiamento.”Sobre os Laboratórios Associados, “estamos a promover associações que não tinham sido feitas noutros programas para conferir tesouraria aos laboratórios”, que “são muito diferentes uns dos outros”. “Quando olhamos para a taxa de execução, temos laboratórios que cumpriram o que estava no contrato-programa. Tinham o tecto da avaliação e deviam executar o valor até dezembro de 2025. Quando analisamos os dados, alguns executaram 13% e outros, 100%.”Em Portugal, existem 31 CTI (de acordo com o relatório anual de 2023 da Agência Nacional de Inovação) e 40 CoLAB (segundo o site da Agência).A Lei da Ciência, trazida à audição regimental do ministro da Educação pela deputada Patrícia Gonçalves do Livre, será posta em discussão pública este mês, referiu discretamente Fernando Alexandre enquanto respondia a questões sobre o ensino superior.
