Portugal está pronto para os incêndios deste verão?

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Explicador da Rádio Observador. Enfrentamos por estes dias um calor intenso, acima dos 40 °C em muitos pontos do país, e esta onda de calor vai permanecer alguns dias, podemos antecipar cerca de uma semana, pelo menos. Além dos efeitos na saúde, temos os fogos florestais e a situação pode complicar-se a cada hora. Bem-vindo, Rui Rocha, secretário de Estado da Proteção Civil. Bem-vindo a este explicador da Rádio Observador. Senhor Secretário de Estado, neste momento, que dispositivo é que está preparado para enfrentar estes dias que temos agora com este calor intenso?
Boa tarde, Ricardo, e obrigado pela oportunidade de passarmos aqui a nossa mensagem e de dar estes esclarecimentos e estas informações, sobretudo, num período que já por si é crítico. Recordar que no dia 1 de julho se inicia a fase Delta, que é precisamente aquela que empenha mais meios e, por isso, no período em que estamos, e até 30 de setembro, nós vamos ter mais de 15 mil operacionais disponíveis, cerca de 2600 equipas, quase 3500 veículos, 50 máquinas de rasto. Portanto, um dispositivo, de facto, que é maior do que o ano passado e onde também acrescentamos algumas melhorias que também resultaram daquilo que foi o processo de avaliação que fizemos do verão de 2025, designadamente também com a aplicação de retardante em mais centros de meios aéreos, sobretudo para conseguirmos melhorar a nossa taxa de sucesso de ataque inicial. O ataque inicial é todos os teatros de operações ou incêndios que são debelados nos primeiros 90 minutos. Nós temos cerca de 93%, 94% de taxa de sucesso, o que é extraordinário. De qualquer maneira, aquilo que nos preocupa é que, e sobretudo o que verificámos no ano passado, os 6%, 7% que não conseguimos dominar nos 90 minutos, depois têm grande propagação. E queremos também que esta questão de aplicação de retardante, que possa também logo no momento inicial, poder ajudar a debelarmos os incêndios no mais curto espaço de tempo. Temos também mais máquinas de rasto. Aliás, se tem vindo a verificar ao longo dos anos, como também uma maquinaria importante.
Queria pegar precisamente nesse ponto, senhor Secretário de Estado, sem ser aqui excessivamente técnico, vou tentar simplificar isto até para quem nos ouve compreender melhor.
Para que todos compreendam isso.
O trabalho das máquinas de rasto é essencial, no fundo, tira combustível da frente do fogo, mas também é fundamental ter equipas especiais preparadas, homens que são largados no terreno, digamos assim, e que ajudam também a criar zonas-tampão para controlar o fogo. Tem havido alguma aposta nestas equipas nos últimos anos? Este ano temos mais equipas dessas, temos mais homens desses no terreno?
Sim, Ricardo, o que eu lhe dizia, nós o ano passado tínhamos. Eu já lhe vou dizer, porque temos mais, porque depois há aqui um conjunto de máquinas de rasto, que já no passado, mais também este ano, porque houve essa atribuição por parte do Ministério da Agricultura, de máquinas de rasto também para as comunidades intermunicipais. Aquilo que eu lhe dizia, no nosso dispositivo, em que passámos de 26 no ano passado para 50, nós estamos a falar de máquinas de rasto no âmbito dos corpos de bombeiros, do ICNF, na Força Especial de Proteção Civil, nas Forças Armadas e também na AFOCELGA. Portanto, nestas 50, essa questão que coloca dos manobradores está salvaguardada. Depois, temos também alguns casos de máquinas em municípios, já do passado, e agora também com aquilo que foi a entrega durante este ano de máquinas de rasto para as comunidades intermunicipais. Daquilo que sabemos, e até porque algumas delas tiveram que ser mobilizadas nestes últimos meses para a região centro do país, as próprias comunidades formaram manobradores para que pudessem estar operacionalizáveis os equipamentos.
E aquelas forças especiais, por exemplo, Força Especial de Bombeiros.
Sim, estamos a falar da Força Especial de Proteção Civil, é a nossa força especial. Aliás, dizer também que este ano já contamos com cerca de três centenas de operacionais, porque houve uma recruta de 64, portanto, são quase 300, que em muitas situações são decisivos no ataque musculado, no ataque ampliado, e também aumentaram de duas para quatro as máquinas de rasto e, portanto, isso são equipas que estão formatadas para fazerem essa sua ação. A somar àquelas que eu dizia que já estão hoje também nos municípios e nas comunidades intermunicipais, como o Ricardo dizia, que se verificam e vamos ver. E também, muitas vezes, aproveitando as janelas de oportunidade que são as noites, que infelizmente agora nos próximos dias-
Isso vai ser um problema, não é? Porque as noites vão estar muito quentes.
Não, Ricardo. O senhor ministro anunciou a declaração de situação de alerta a partir da meia-noite, mas dizer que infelizmente, neste momento, está a deflagrar um incêndio em Vouzela, que teve duas ignições esta noite às 3 h. E já este ano também já foram detidos Para estas questões do incendiarismo, quase 140 pessoas, já a ultrapassar o número total do ano passado. E como dizia, as noites, e sobretudo estas, que se apresentam para já, como o Ricardo dizia, e se me permite, por isso também a intenção da situação de alerta para já ser até segunda-feira, porque é quando se prevê estas noites tropicais. Estamos a falar de noites em locais com temperaturas muito superiores aos 20 graus, e com taxas de humidade relativa muito baixas e com o vento também com rajadas que podem chegar aos 70, 80 km/h. Portanto, as noites, que muitas vezes são boas janelas de oportunidade, porque de alguma forma refriam o teatro de operações, infelizmente, neste fim de semana, isso não irá acontecer. E para dizer que é também nesse momento que muitas vezes as máquinas de rasto se têm verificado decisivas, precisamente para aquilo que o Ricardo há pouco explicava, e que as pessoas percebem que é para criarem zonas de contenção, que possam, de alguma maneira, segurar o incêndio com essas faixas de limpeza.
Queria também ouvi-lo sobre outra matéria. O Rui Rocha agora é secretário de Estado da Proteção Civil, foi presidente da Câmara de Ansião, já dirigiu uma associação de bombeiros e também já representou os bombeiros do distrito de Leiria, portanto, conhece bem esta máquina por dentro. E queria aqui partilhar consigo uma dúvida e uma inquietação. Há pouco estava a ver a conferência de imprensa na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e tínhamos IPMA, Direção-Geral da Saúde, depois tínhamos Forças Armadas, Autoridade de Proteção Civil, enfim, tínhamos uma série de entidades e o senhor compreenderá a pergunta que lhe vou fazer. Um dos problemas que temos ciclicamente todos os anos é a falta de coordenação, no terreno, de toda esta gente. Há um comandante de bombeiros, há um comandante da GNR, depois está o INEM, enfim, cada um tem o seu carro, cada um tem os seus homens e depois está tudo junto num posto de comando e nem sempre o comandante que está naquele teatro de operações é alguém que conhece bem aquele terreno. Houve alguma mudança nesta forma de atuação do ano passado para este ano?
Sim, houve várias mudanças, já lhe vou dizer algumas, mas primeiro para dizer ao Ricardo, eu, como disse, com toda essa minha experiência, que muito me honra, como saberá, apenas deixei de ser presidente de direção de uma associação local no dia anterior a exercer as funções e, portanto, já tinha esse conhecimento, mas também muito alavancado por aquilo que foi o roteiro que o ano passado eu fiz pelos 20 concelhos com maior área ardida em Portugal. E de facto, algumas das questões que nos foram sendo sinalizadas entram com aquilo que o Ricardo agora dizia, embora algumas vezes também com alguma ligeireza na sua análise, mas noutras percebemos, até porque temos que admitir a complexidade, e o ano passado foi bastante complexo, com 25 dias consecutivos, com teatros de operações que demoraram muitos dias. Agora, o que fizemos é, para já, e um bocadinho também para dizer que nunca, em circunstância alguma, mesmo quando, e eu agora posso lhe dizer, não andará longe disto, o ano passado, em todo o ano, talvez tínhamos tido 9 mil ocorrências, só 38 ou 40 é que foram avocadas pela autoridade nacional. Ou seja, é que foi alguém, algum comandante de fora, comandar aquele teatro de operações. Mas mesmo quando isso acontece, é imprescindível e essencial estar ao seu lado o comandante local com os autarcas. Eu quero sinalizar, aliás, ainda recentemente, quer no Conselho Diretivo da Associação de Municípios Portugueses, quer já em grupos de trabalho que estamos a desenvolver, também com o secretário de Estado da Proteção Civil, os autarcas, porque os autarcas conhecem o terreno e o autarca é, no seu território, a autoridade máxima de proteção civil.
Conhece o terreno e conhece as pessoas também. O senhor tem essa experiência.
E por isso é que é uma das questões que nós este ano também incrementamos muito, até porque hoje, felizmente, todos os municípios têm a possibilidade de ter o seu coordenador municipal de proteção civil. Portanto, nós também incutimos e desenhámos aqui uma maior articulação nesses postos de comando com os serviços municipais de proteção civil, que, como disse, são essenciais para esta ação de proximidade.
Mas essa articulação existe? A boa articulação. Nem ponho aqui em causa, claro, não é essa a questão. Cada um estará, obviamente, a fazer o seu melhor em prol das populações e na defesa do país. Mas essa articulação verdadeiramente existe entre as várias forças que estão no terreno? Se tivermos, por exemplo, bombeiros, GNR e Forças Armadas.
Vamos lá ver, Ricardo, há uma ordem de comandamento que diz quem comanda e, portanto, todos sabem quem é o comandante do posto de comando e daquele teatro de operações. Vamos lá ver, o que eu não lhe vou dizer, não lhe consigo garantir, é que em centenas de teatros de operações, aqui ou ali, não possa haver, por força, não daquilo que está instituído, porque está instituído como é que se deve e como é que se rege o comandamento num posto de comando, mas foi também por isso que nós este ano fizemos mais ações de capacitação, também de comandamento. Até porque, e perceberá, o ano passado foi um bom exemplo, e eu tive este testemunho de comandantes com muitos anos, de muita experiência, que hoje os próprios incêndios têm uma dimensão, características próprias, eles próprios desenvolvem condições intrínsecas ao próprio incêndio, que não é como antigamente, e, portanto, foi um esforço, não foi um esforço, foi um trabalho que fizemos, de também ao nível dos comandantes, do comandamento Termos mais ações de capacitação para que possam também ter essa consciência e por outro lado, também aquilo que disse, e bem, estas viagens, visitas e reuniões de trabalho que eu tive no ano passado e por todo o país onde também vamos percorrendo, devem ser para isso, para ouvirmos, para escutarmos e para percebermos onde temos aspectos de melhoria. E também muito para incutir, porque no ano passado também foi sinalizado isso, que em determinado ou outro momento pode não ter havido uma boa articulação. Portanto, sensibilizar todos aqueles que em determinado momento estão a liderar um posto de comando para ter essa atenção desta coordenação.
Mas isso radica numa questão estrutural, da forma como as coisas estão organizadas ou numa questão cultural por parte de cada um dos agentes?
Eu diria que, se quiser que diga mais, talvez cultural, porque estrutural ela está bem definida na lei, naquilo que são o sistema integrado de operações de proteção e socorro. E devo dizer que este ano, até por o exemplo que demos, o Ricardo percebe, estamos a falar num cenário de combate, portanto, pode tirar de operações. O exemplo que demos este ano, com a implementação do Comando Integrado de Prevenções e Operações em Leiria, por força da tempestade Cristina, pela primeira vez permitiu que várias entidades tuteladas pela Administração Interna, como o Estado da Defesa e da Agricultura, estivessem fazendo trabalho em planeamento e em antecipação. E devo dizer, eu que quase todas as semanas passo e acompanho, que tem sido excelente e se calhar, às vezes, talvez por força desta oportunidade, cada vez mais, e ainda hoje vimos também, como o Ricardo bem dizia, na conferência de imprensa que houve na autoridade, tiveram todas as entidades a oportunidade de dar o seu testemunho e as suas preocupações.
Cada uma teve o direito ao seu minuto, não é?
Pronto, mas o problema é que todos estamos a contribuir para o coletivo. É esta imagem que o senhor Ministro da Administração Interna também tem muito sublinhado e que todos nós pretendemos, porque é como digo, e esta é a tal questão cultural que o Ricardo sinalizava e que eu também acompanho. Vamos a ver. Mesmo em determinadas circunstâncias e até com algumas forças mais especializadas, eu diria que têm a sua missão, mas em determinado momento, criticidade, como nas tempestades ou como agora nos incêndios rurais, chegados em teatro de operações, a missão de qualquer operacional, de qualquer força, é contribuir para que aquele incêndio ou aquele incidente possa estar debelado o mais rapidamente possível. E, portanto, cada vez mais nós temos que, há uma expressão que eu acho muito feliz, até do senhor Presidente da República, que o senhor Ministro da Administração Interna também tem vindo a utilizar, que é: isto não há condomínios. Portanto, nós temos que, com este desafio.
Esperemos que não.
Ricardo, tem que ser mesmo assim, eu vou dizer hoje, como digo, neste momento estou na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e não tenho ainda os mais próximos, mas às 15h de hoje, nós hoje já tínhamos 72 incêndios. E, portanto, se nós não tivermos a capacidade de ter esta postura e posicionamento de acordo com aquilo que está instituído e todos percebemos que temos que contribuir decisivamente para que consigamos ter resultados, torna-se tudo muito mais difícil. Portanto, eu acho que isto é importante sublinhar.
Peço desculpa interromper, mas o tempo vai fugindo, queria ainda fazer uma pergunta sobre a questão das comunicações e do SIRESP. O senhor Secretário de Estado estimava que no verão teríamos já em funcionamento uma redundância do SIRESP, chamado hub satélite do Tagus Park. Está tudo a funcionar já ou ainda não?
É assim, aquilo que nós estamos a fazer, e isso foi uma alavancagem que derivou também da tempestade e, portanto, também de quê? De termos recursos financeiros para o fazer e foi apresentado pelo senhor Ministro da Administração Interna recentemente e que tem a ver com conjunto de investimentos na ordem dos 36 milhões de euros para 2026, para este ano, e para 2027. E também na questão de darmos também comunicações satélite para as juntas de freguesia, para os bombeiros, para as câmaras, de geradores, de baterias e também as rádios SIRESP, que têm um conjunto de questões, onde é a questão que referenciou. Ou seja, nós temos um hub satélite que está em Évora e aquilo que queremos é desfocalizá-lo para aqui para o Tagus Park, como depois também no próximo ano queremos desfocalizar.
Portanto, ainda não está em funcionamento pleno.
Está em curso. Porque nós estamos a correr também muito contra o tempo, porque como será do conhecimento, sobretudo daqueles que estão mais em contato com estas matérias, o PRR tem aqui timings. Alguns destes investimentos que eu estou a dizer, eles têm que estar concretizados até o final do mês de agosto e, portanto, estamos aqui a correr contra o tempo para aquilo que pudermos aproveitar do ponto de vista do PRR, aproveitarmos em termos de investimento, mas naquilo que temos no plano para os dois anos de continuar a fazer, seja com verbas do Orçamento de Estado, quer seja também naquilo que é o desenho do PTRR. Portanto, aquilo que estamos a fazer também no âmbito do SIRESP, que devo dizer, também na tempestade, teve um impacto diferenciado de outros momentos, porque as torres foram perfeitamente derrubadas, desalinhadas.
Daí a necessidade das redundâncias.
Das redundâncias, de termos também, que em alguns casos não se verificava, de vermos lutar com a energização com mais tempo de autonomia.
Portanto, esta redundância está atrasada, não é?
Estamos a fazer dentro do tempo que estamos a fazer, sendo que as pessoas, sobretudo quando o país às vezes discute, não percebendo muitas vezes e garantindo, como é evidente, toda a transparência e tudo aquilo que tem que ser concorrência de oportunidade, mas nós depois entroncamos também aqui em procedimentos de contratação pública, que têm as suas limitações, até por força dos volumes de investimento. Eu diria que uma situação normal é o que é. Aquilo que acontece neste momento é que nós tivemos a informação da possibilidade de alocar esse montante financeiro neste curto espaço de tempo e portanto estamos a correr muito contra o tempo.
É mais uma camada de dificuldade. Senhor Secretário de Estado, muito obrigado pela sua disponibilidade.
Só se me permite.
Sim, 20 segundos, por favor.
É só um apelo também àquela que é a responsabilidade individual de todos nós, porque de facto há um conjunto de atividades, de posturas, às vezes até descuidos, que é importante todos nós termos a consciência que sobretudo nestes dias de muito calor, noites tropicais, podem ser indutores de uma ignição e isso resultar num grande problema. E portanto, aqui a responsabilidade de todos para que possam ser cumpridas as normas de todas as entidades, designadamente aquelas que também são as proibições que já existiam por força daquilo que é o perigo de incêndio rural, mas sobretudo aquelas também tão associadas à declaração de situação de alerta, porque muitas vezes isso pode ser decisivo, agradecendo mais uma vez a oportunidade para partilhar toda esta informação com os ouvintes da Rádio Observador.
Muito obrigado a Rui Rocha, o Secretário de Estado da Proteção Civil, que esteve aqui em direto neste Explicador da Rádio Observador.