Marquês. Um ano de julgamento – e ainda longe do fim

Quando ainda estava fora da sala, a juíza procurou José Sócrates e, ao não o ver, desabafou: “Pediu autorização para sair da sala?” De seguida, o antigo governante reapareceu à entrada da sala e foi logo interpelado pela oficial de justiça sobre a situação. “Agora tenho de dizer quando vou ao quarto de banho?“, reagiu então Sócrates, atónito e de forma bem audível. Ao encaminhar-se para o seu lugar, o principal arguido da Operação Marquês ouviu um ‘recado’ de Susana Seca: “Tem de pedir autorização”.Do “quarto de banho” a uma advertência foi uma questão de segundos, num momento tão inusitado quanto tenso entre Sócrates e Susana Seca.José Sócrates (JS) — Senhora juíza, quero pedir a palavra…Juíza (J) — Neste momento, não…JS — Não me vai dar a palavra?J — Neste momento, o tribunal não lhe vai dar a palavra.JS — Pedi para falar e não me dá a palavra. É isso?J — Vou advertir o arguido…JS — O tribunal não me dá a palavra e ainda me adverte?J — Neste momento, o tribunal não lhe vai dar a palavra. E vamos fazer uma interrupção para melhor apreciar os requerimentos.Esse primeiro ‘choque’, todavia, empalidece perante outros duelos bem mais agressivos, quer entre Sócrates e os procuradores do MP — que já se fez representar em audiência por cinco magistrados: Rómulo Mateus, Rui Real, Nadine Xarope, Hugo Neto e Rosário Teixeira, o principal rosto da investigação deste caso —, quer entre a juíza Susana Seca e Pedro Delille, o primeiro advogado do ex-primeiro-ministro no julgamento.
Operação Marquês. Juíza repreende advogado de Sócrates: “Acabou a brincadeira!”O expoente desses choques ocorreu no dia 30 de outubro e seria citado por Delille como justificação para a renúncia à defesa de Sócrates no processo. Pedro Delille entrou na sala de audiência pelas 10h40, quando a audiência já decorria há cerca de 20 minutos e para a qual tinha sido inclusivamente chamada pelo tribunal uma advogada oficiosa para suprir a sua ausência.A juíza presidente estava a falar e o mandatário do ex-primeiro-ministro tentou tomar a palavra para justificar a chegada a esta hora, mas foi travado de imediato, com Susana Seca a defender que devia primeiro envergar a toga de advogado e que José Sócrates estava até ali a ser representado por uma advogada oficiosa chamada pouco antes. “Presumi que começasse mais tarde“, disse Pedro Delille, mas Susana Seca não deu azo a grandes explicações e, num tom assertivo, atirou: “Presumiu mal”.Pedro Delille respondeu que a presidente do coletivo não lhe iria “ralhar” pelo atraso. Contudo, Susana Seca encerrou ali a conversa, de dedo em riste e com um tom de voz mais exaltado: “Não lhe dou a palavra. Vai responder à Ordem (dos Advogados). Acabou a brincadeira”.Na semana seguinte, a notícia da renúncia de Pedro Delille cai com estrondo no tribunal. “Renuncio ao mandato que me foi conferido pelo senhor eng. José Sócrates para o representar no processo (…), o que faço por razões deontológicas: fiquei definitiva e absolutamente convencido, após o episódio da passada quinta-feira, que soma a tudo o resto oportunamente denunciado, de que continuar neste julgamento violenta em termos insuportáveis a minha consciência como advogado e a ética que me imponho”, referiu o advogado, que já nem compareceu nessa sessão e fez chegar a informação por escrito aos autos.Seria o início do que ficou entretanto conhecido como ‘carrossel’ de advogados de José Sócrates. Seriam constituídos como mandatários José Preto e Sara Leitão Moreira, que abandonaram a defesa pouco tempo depois, por não verem os seus pedidos de cerca de cinco meses para consulta e estudo do processo, a fim de preparação da sua defesa. Pelo meio, passaram já cerca de uma dezena de advogados oficiosos em representação do ex-primeiro-ministro, numa instabilidade que, por ora, abrandou com o reconhecimento pelo tribunal da indicação de Luís Carlos Esteves para defensor oficioso permanente.Como foi possível José Sócrates ter quatro advogados num só dia?E se, como se viu anteriormente, um momento insólito se ligou a um episódio de tensão, há também ligações de situações inesperadas ao carrossel de renúncias de advogados de defesa de Sócrates (e consequente chamada de defensores oficiosos).
Foi o caso do dia 17 de março, que marcava o regresso das sessões de julgamento na sequência da saída da advogada Sara Leitão Moreira — a terceira mandatária constituída pelo ex-primeiro-ministro, após as renúncias de Delille e José Preto. Nesse dia, José Sócrates teve nada mais, nada menos do que quatro advogados ligados à sua defesa.Primeiro, à entrada para a sessão, ainda se presumia a representação de Sócrates pelo advogado Marco António Amaro, que tinha sido indicado pela Ordem dos Advogados para uma substituição permanente. Só que este acabou por pedir dispensa na véspera, uma dispensa que só foi conhecida no início da sessão, na qual se apresentou sem qualquer aviso o defensor oficioso Luís Carlos Esteves, por indicação do bastonário João Massano.Contudo, como essa indicação não estava ainda formalizada nos autos e foram levantadas questões sobre a validade desse ato, o tribunal acabou por ter de chamar um defensor oficioso de escala no edifício, o que levou à entrada de Humberto Monteiro para representar provisoriamente o antigo governante na parte da tarde. E isto já aconteceu depois de o advogado Filipe Baptista, que até aqui assegurou a defesa de Sofia Fava, ex-mulher do antigo primeiro-ministro, ter anunciado que tinha uma “procuração condicionada” de José Sócrates para assumir a sua defesa.O advogado — antigo secretário de Estado do Governo Sócrates que também defende Sofia Fava na Operação Marquês e o próprio José Sócrates numa ação administrativa contra o Estado — condicionou a apresentação dessa procuração à garantia de interrupção do julgamento por 10 dias, a fim de se inteirar dos factos relacionados com o principal arguido do processo. No entanto, a juíza Susana Seca não quis travar o rumo dos trabalhos e uma nova interrupção, acabando por continuar a sessão.Operação Marquês. Sócrates ganhou cerca de três meses a travar o julgamento com renúncias (e crimes de Vale do Lobo prescrevem até junho)Aliás, poucos aspetos tiveram uma influência tão decisiva no decurso deste primeiro ano de julgamento da Operação Marquês como a ‘novela’ das renúncias de advogados de José Sócrates e a designação de defensores oficiosos para assumirem a representação legal do antigo governante no julgamento. De acordo com a contabilização feita pelo Observador em março, o bloqueio criado pelas renúncias inviabilizou 35 sessões num período de cerca de três meses de trabalho, o que se traduziu no atraso da audição de muitas dezenas de testemunhas.Um ano já passou desde o início, resta saber quanto tempo ainda faltará até ao fim. Desafiados a um balanço deste primeiro ano e a partilhar as expectativas sobre o futuro deste julgamento, vários advogados partilham ao Observador as suas perspetivas.
José António Barreiros, advogado do arguido Zeinal Bava:
“Não esperava algo muito diferente para o julgamento. O ambiente de conflitualidade era expectável, tal como os incidentes processuais eram expectáveis.O julgamento do BES poderá estar resolvido no final do próximo ano, agora este não sei… Não sei se o MP quer manter o rol de testemunhas. Talvez mais dois anos de julgamento ou nunca menos de um ano e meio… Dois anos: é essa a minha expectativa”.