PTRR: autarca exige agilidade e mais meios

O presidente da Câmara de Castanheira de Pera pediu este sábado “agilidade, eficácia e proximidade” na execução do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), durante a cerimónia do 112.º aniversário do concelho.
“Para públicos e privados urge agilizar processos, torná-los mais céleres e mais eficazes. Agilidade, eficácia e proximidade são três exigências que devem ser também aplicadas à execução do PTRR. A experiência demonstra que, em contextos de crise, não basta disponibilizar fundos. É fundamental definir com clareza o modelo de gestão, concentrar os recursos nas zonas mais afetadas e garantir rapidez na execução”, disse António Henriques.O presidente da Câmara de Castanheira de Pera, no distrito de Leiria, destacou que o Portugal 2030 é o “grande momento de oportunidade”. “Não podemos desperdiçar um único cêntimo, nem um único dia. Maximizar os programas em curso não é uma opção técnica: é uma obrigação moral para com o nosso desenvolvimento e para com as nossas gentes”, acrescentou.O autarca socialista adiantou que espera do Estado e das várias entidades tuteladas que “não sejam um obstáculo burocrático, mas sim um parceiro de primeira linha”, referindo que está ao lado do Governo na reforma administrativa.
Para António Henriques, a “verdadeira medida do sucesso de qualquer plano de recuperação está na sua capacidade de efetivar a transformação do território através dos apoios anunciados em resultados concretos e duradouros para as populações”.Por isso, considerou que na região de Leiria, “particularmente atingida pela tempestade Kristin, o PTRR representa um passo importante, mas também um desafio sobre a necessidade de respostas mais focadas, simples, eficazes e territoriais”.Dirigindo-se ao secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, presente na cerimónia, o autarca apelou para que “nunca seja esquecido o epicentro desta catástrofe e que este plano nunca perca o foco para ajudar a reerguer a região, com especial foco nos concelhos mais afetados”.Reconhecendo que são as autarquias locais, numa primeira linha, que respondem aos anseios da população, António Henriques observou que “para que esta resposta seja eficaz é necessária maior robustez de meios, principalmente financeiros”, pelo que pediu que a Lei das Finanças Locais seja revista, com urgência, “tornando-a mais justa e equitativa”.
O edil apontou que “as cartas de perigosidade de incêndio são instrumentos de planeamento e proteção”, mas “nunca poderão ser fatores inibidores de investimento”. “Não podemos aceitar que a gestão do risco seja um fator repulsivo na avaliação das potencialidades destes territórios. Protegê-los significa mantê-los vivos, ativos e produtivos, reforçando a sua capacidade para atrair indústrias, fixar empresas e gerar mais atividade económica”, acrescentou.No dia em que se assinalou o Dia do Município, António Henriques destacou ainda a inauguração do Condomínio Empresarial dos Esconhais. “Mas não queremos (nem podemos) ficar por aqui neste domínio. Falar de economia é falar de turismo. Assume-se como uma indústria basilar na valorização do nosso património natural e cultural”, disse, ao recordar a apresentação do Parque Temático do São João da Mata.“Tudo isto e muito mais, só fará sentido se assumirmos explicitamente que a nossa maior prioridade é o desafio demográfico. Investimento público, novas áreas empresariais, inovação, conhecimento, tecnologia e turismo todo o ano devem traduzir-se na criação de mais emprego e de melhores oportunidades de trabalho. Só assim teremos a capacidade de fixar os nossos jovens e atrair novas famílias”, reforçou, ao afirmar que Castanheira de Pera está entre “os 25 concelhos portugueses que mais cresceram na quantidade de alojamento e na taxa de permanência”.