Governo promete simplificar licenciamento do granito

O secretário de Estado do Ambiente anunciou, esta sexta-feira, medidas para o setor do granito como a simplificação de procedimentos, defendendo que os recursos naturais não são um dogma, mas algo que “se tem que tocar com respeito”.
A Câmara de Vila Pouca de Aguiar, no distrito de Vila Real, retomou a Feira do Granito, 10 anos depois, para promover uma atividade que representa cerca de 2.000 empregos diretos e indiretos no concelho e sustenta dezenas de empresas e famílias.Na inauguração do evento, marcaram presença várias entidades ligadas ao Ministério do Ambiente, como a Agência Portuguesa do Ambiente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e Direção Geral de Energia e Geologia.“É darmos prova de que nós estamos verdadeiramente envolvidos e queremos verdadeiramente ajudar, não só simplificando procedimentos, mas também contribuindo para aquilo que são os apoios, que são absolutamente essenciais, para a descarbonização, para a valorização de resíduos, criar essas condições às empresas“, afirmou o secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves.
E continuou: “Temos boas empresas, temos uma autarquia envolvida, temos um Governo que vem aqui ao terreno e diz ‘vamos trabalhar em conjunto’, é isso que é preciso, é isso que nós estamos a fazer”.A extração do granito é uma das principais atividades económicas do concelho de Vila Pouca de Aguiar, representando um volume de negócios na ordem dos 100 milhões de euros por ano.Instado a concretizar algumas das medidas para o setor que anunciou para 2027, o secretário de Estado apontou para dois tipos de iniciativas, sendo uma delas a “simplificação administrativa”, que classificou como “muito importante”.“Muitas vezes as empresas, os empresários e as associações vêm-nos falar que somos muito burocráticos, o Estado é muito burocrático, demora muito tempo e nós queremos simplificar este processo. Não é desresponsabilizar ou aligeirar a responsabilidade ou a exigência, não, é tornar as coisas mais claras, mais simples, mais objetivas”, referiu.
Depois, realçou medidas de apoio ao setor, algumas das quais já no terreno, como apoios à descarbonização, à eficiência energética, e à valorização dos resíduos.Adiantou ainda que o Governo pretende, no próximo Orçamento de Estado, “entrar em medidas de apoio mais específicas para determinados setores e ajudar as empresas”. Medidas que, frisou, “oportunamente serão divulgadas”.“Mas é dar-lhes este sinal de que estamos a trabalhar nesse sentido e que o próximo Orçamento do Estado seja também ele um aglutinador destas medidas para que efetivamente a gente possa passar das palavras à ação”, salientou.Por fim o João Manuel Esteves afirmou que “a utilização dos recursos naturais não é um dogma” para este Governo. “Não é uma coisa que não se possa tocar, é uma coisa que se tem que tocar com respeito”, afirmou.
A presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Ana Rita Dias, disse que o município quer valorizar o “granito não apenas como matéria-prima, mas como marca de excelência” e reforçar a ligação entre empresas, escolas e promover novos negócios.“Mas não basta reconhecer a importância deste setor, é tempo de o colocar no lugar que merece nas políticas públicas nacionais”, defendeu.Acrescentou que os empresários “não pedem privilégios”, mas que o Estado seja um “parceiro de desenvolvimento e não um obstáculo burocrático ao investimento”, reclamando, por isso, linhas de financiamento adaptadas às necessidades das empresas, uma fiscalidade mais competitiva e processos de licenciamento mais simples e rápidos.“Os empresários do granito não são adversários do ambiente, são, cada vez mais, parceiros da sustentabilidade”, frisou.A Feira do Granito e das Atividades Económicas, que se prolonga até domingo, conta com a participação de 100 expositores, dos quais 30 são do setor do granito.