Alguma revolução sobrevive 250 anos? Apenas uma: a americana
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Hora de conhecermos o tema do Contracorrente desta sexta-feira. Para participar e nos dar a sua opinião em direto, basta ligar para nós 91 002 41 85, ou então enviar-nos a sua mensagem de voz pelo WhatsApp para o mesmo número 91 002 41 85. Carla. Amanhã, 4 de julho, completam-se 250 anos sobre a aprovação de um dos documentos mais referenciados da história da humanidade, a Declaração de Independência dos Estados Unidos. Referenciado por via de algumas das suas frases, nomeadamente a que estabelece que todos os homens são criados iguais, referenciado também por ter sido o ponto de partida para uma república que contra todos os prognósticos sobrevive há exatamente esses 250 anos e, entretanto, se transformou no país mais poderoso do mundo. No Contracorrente de hoje, vamos recordar o que se passou exatamente em Filadélfia nesse 4 de julho de 1776, e tentar perceber se nesse documento fundador estava ou não a fórmula para o sucesso destes dois séculos e meio e se esse sucesso pode estar hoje em perigo. Bom dia, José Manuel. Ajude-nos a perceber o que esse texto tem de especial.
Olha, Carla, eu acho que este texto o que tem de especial é o estabelecimento com muita claridade de duas coisas que não estavam naquela altura estabelecidas em lado nenhum. A primeira é, de facto, o princípio dos direitos inalienáveis. Não apenas a vida, não apenas a liberdade, mas essa ideia que é a procura de felicidade. Repara, não está aqui dito que todas as pessoas têm direito a ser felizes, têm direito a procurar a sua felicidade, o que significa que têm autonomia para o fazer. Desse ponto de vista, é importante ler o que vem a seguir. Muitas vezes nós acabamos a leitura por aqui, mas a frase seguinte também é muito importante: que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando os seus justos poderes do consentimento dos governados. Que sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-lo ou aboli-lo e de instituir novo governo. Repara, o que aqui está dito é que o poder dos governos não emana do rei, não emana de qualquer princípio nobiliárquico, não emana de qualquer princípio religioso, emana do povo. Esta é uma questão central, que aliás, os Estados Unidos vão ter que reafirmar mais que uma vez ao longo da sua história. Há uma espécie de espelho desta declaração num outro documento, é um discurso, é porventura um dos discursos mais famosos da história da humanidade, que é o discurso de Lincoln em Gettysburg. Nós fizemos uma vez aqui um Contracorrente sobre esse discurso quando foi o aniversário.
Fechado.
E esse discurso é muito curto, do presidente Lincoln. É um discurso celebrado no campo de batalha, da batalha, porventura, mais importante da Guerra Civil, da guerra em torno do tema da unidade do Estado e da escravatura. É um discurso que reafirma, vai buscar a ideia dos homens a ser criados iguais e tem aquela frase famosa que é: “Governo do povo, para o povo e pelo povo”, que é também o núcleo desta questão. É evidente que esta declaração, a forma como ela está escrita, procura a unidade de 13 colônias, que era aquilo que na altura ainda eram estas entidades, as 13 colônias do Reino Unido na América. Enfim, havia mais, porque também havia o Canadá, mas essas 13 colônias procuram a sua unidade e naturalmente que elas têm sensibilidades e interesses diferentes. O mais difícil de todos e que levou quase 100 anos a resolver é claramente o tema da presença de escravos nalguns estados, nos estados do Sul. Já havia na altura, nos estados do Norte, uma vontade de acabar com o regime da escravidão, mas isso não fica consagrado logo nessa altura, só será consagrado precisamente com Lincoln, quase 100 anos depois, 90 anos depois. Mas é um caminho que de alguma forma fica, por assim dizer, escrito na pedra, porque isto vai impor a sua forma, o seu caminho. Tudo aquilo que vem a seguir, por exemplo, o direito universal ao voto, que só é consagrado quando as mulheres têm direito a voto na década de 20, e é reconsagrado no que diz respeito aos direitos civis na década de 60, porque havia leis que marginalizavam as minorias negras no sul dos Estados Unidos. Mas mesmo assim, por exemplo, a seguir à Guerra Civil, essas regras tinham caído e depois foram a pouco e pouco reinstituídas pelas chamadas Leis de Jim Crow, que é uma realidade que houve a seguir à Guerra Civil nos estados do Sul. Portanto, tudo isto é um processo muito complexo. Nós hoje falamos muito de um país muito polarizado, e é indiscutivelmente que os Estados Unidos, e infelizmente não só os Estados Unidos, estão muito polarizados. Há uma grande dificuldade das duas metades falarem uma com a outra, mas isso não é a primeira vez que acontece na história dos Estados Unidos. Já aconteceu várias vezes no passado. Claramente, a mais dramática de todas essas alturas foi a Guerra Civil, mas antes da Guerra Civil, logo no princípio, houve enorme discussão sobre se devia haver um governo central, ou não devia haver um governo central, quais os poderes desse governo central, isso só é resolvido com a ratificação da Constituição. E a ratificação da Constituição só acontece muitos anos depois, 12 anos depois da Declaração da Independência. Também temos o problema da introdução do dólar. O país foi criado sem dólar. Como é que nós imaginamos os Estados Unidos sem dólar? É verdade, a moeda que se usava Era o peso espanhol, pela altura, a moeda que se usava era uma moeda espanhola ao princípio. Havia moedas diferentes também nos diferentes estados. É Alexander Hamilton que depois vai unificar isto ainda durante a primeira presidência de George Washington. Temos o período da Guerra Civil, temos o período também da Grande Depressão, que também dividiu muito os Estados Unidos, temos o período da luta pelos direitos cívicos, que coincidiu com a guerra mais divisiva da história dos Estados Unidos, que é a Guerra do Vietname. Tudo isto criou momentos de enorme crise e aquilo que é talvez mais milagroso nisto tudo é o fato de se ter sempre sobrevivido. Isto é, de 250 anos depois, estarmos aqui ainda a falar de um país que na altura, nestas condições, não existia. Aliás, uma das primeiras pessoas que escreve, com grande pertinência, sobre o segredo, por assim dizer, dos Estados Unidos, é um aristocrata francês, Alexis de Tocqueville, que escreve um livro ainda hoje muito lido, que é a “Democracia na América”. Nesse livro, ele a certa altura prevê que aquilo não pode durar, é quase impossível que vá durar. Mas depois, mais adiante, faz uma previsão ligeiramente diferente e diz que sim, se calhar vai conseguir chegar a 150 milhões de habitantes. Bem, tem mais do dobro hoje, não é? E conseguiu integrar toda esta gente de uma forma muito diferente, é um país muito diferente de todos os outros, e mantém algo que nós comparamos, olhamos um pouco à volta, olhamos, por exemplo, pra nossa experiência europeia, olhamos para a experiência de outros continentes e não há nada que tenha uma república com a mesma Constituição, com os mesmos princípios fundadores, 250 anos. Nunca aconteceu na história da humanidade, para ser franco, e eu creio que o segredo do equilíbrio daquelas primeiras palavras escritas há 250 anos, eu acho que a primeira frase dos direitos inalienáveis é uma das frases mais bonitas da história da humanidade, tem um peso que é até um pouquinho a chave deste segredo. E portanto, vamos tentar falar um pouco sobre isso, percebendo que naturalmente isto passou por muitos solavancos. Por exemplo, aquela declaração inicial, o draft inicial foi escrito por Thomas Jefferson, que tinha um domínio da língua inglesa absolutamente brilhante. Foi John Adams, o outro pai fundador, o segundo presidente, era de Massachusetts, era advogado. Jefferson não era advogado, era da Virgínia, tinha escravos, mas ele pede que escreva isso porque era muito mais talentoso. E ele inclui na primeira versão, uma versão que era cerca de 25% mais longa, uma passagem, não exatamente contra a escravatura, mas contra o tráfico de escravos, que depois é retirada, precisamente pela necessidade de juntar os 13 estados e os seus interesses diferentes. É muito interessante olhar para isto tudo e perceber que vamos falar melhor disso depois das 10:00.
Até já, José Manuel.










