O Governo andou a esconder casas para ganhar votos?

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Esta é a história do dia da Rádio Observador. O governo andou a esconder casas para ganhar votos?
E é isto que eu hoje queria demonstrar com esta deslocação que aqui fiz de propósito para mostrar que isto que aqui está é um fato e o governo não pode invocar desconhecimento. Há casas que estão prontas há dois anos e que aguardam pela sua função social.
Estamos a ouvir José Luís Carneiro a falar em Grândola. Ele foi mostrar uma série de casas fechadas, casas prontas e fechadas, que ele diz serem prova de que o governo tem uma bolsa de casas que já estão prontas a ser entregues, mas que estão a ser escondidas de propósito para só aparecerem quando der jeito em altura de eleições. O secretário-geral do PS diz que isto é desumano e, a ser verdade-
Quando o secretário-geral do PS usar da palavra, as pessoas podem confiar naquilo que ele está a dizer.
A ser assim, não há como discordar de que isto é desumano, mas esta história tem mais do que parece à primeira vista. E eu hoje vou falar com o editor de política do Observador para perceber que casas são estas, afinal, por que estão fechadas, se o governo está ou não a fazer gestão eleitoral de um bem precioso. E com as respostas que o Rui Pedro Antunes vai dar, vamos perceber em que estado estão as relações entre PS e governo. Eu sou o Pedro Benovides e esta é a história do dia de sexta-feira, 3 de julho. Olá, Rui Pedro.
Olá, Pedro.
Nós temos aqui uma nova polêmica, temos o PS a fazer uma acusação que não é qualquer coisa, é uma acusação com certo nível de gravidade. Queres explicar exatamente qual é o ponto do Partido Socialista?
Sim, nas jornadas parlamentares do Partido Socialista, no encerramento, o secretário-geral José Luís Carneiro acusou o governo de alguma forma estar a criar obstáculos, a reter, a adiar a entrega de casas que estavam prontas para um ciclo eleitoral, para uma altura mais favorável.
Ou seja, para em campanha eleitoral aparecer o primeiro-ministro entregar casas. É isso?
Sim, entregar casas, dizer que acabaram de ser entregues para ficar mais fresco, para tirar ganhos eleitorais. Na verdade, fazendo uma espécie de uma jogada que prejudicava as pessoas que poderiam ter já casas que estão vazias e adiando isso para um período eleitoral.
Que fosse conveniente para o governo e, aliás, José Luís Carneiro até usa a expressão “isto é desumano”. Portanto, a acusação é séria a esse ponto. Que casas é que ele está a falar, especificamente?
José Luís Carneiro diz que está a falar de casas que estão vazias e depois especifica que até vai ao local mostrar os exemplos dessas casas. Ele referiu-se em concreto, pelo menos a casas em dois casos identificados, um no Conselho Vila Velha de Ródão, outro no Conselho de Grândola, e o que ele escolheu para ir visitar foi o Conselho de Grândola, onde existem casas que estavam numa bolsa nacional para alojamento de emergência. Podemos dizer assim, para pessoas que estavam em situações, por exemplo, de violência doméstica ou vítimas de tráfico humano, durante algum tempo terem resposta naquelas casas. E essas casas estão vazias e integravam essa acusação de José Luís Carneiro de que era por razões eleitoralistas.
Qual é que foi a resposta do governo ou do PSD, no caso?
O PSD começou por contestar que houvesse uma intenção de atrasar as obras. O que me parece que, fazendo uma avaliação à distância do que aqui é dito com bom senso ou não, o governo tem razão num ponto, que é o próprio José Luís Carneiro diz que as casas estão paradas há um ano e meio ou dois, dependendo das declarações. Ora, nesse ano e meio houve eleições autárquicas e eleições legislativas. Portanto, se o governo queria aproveitar para fins eleitorais, tinha todo o interesse, se elas já estavam prontas há um ano e meio, em ter avançado com os processos nessa altura. Até eventualmente poderiam ter mais benefícios do que umas eleições, que não se sabe se serão em 2029, se podem ser antecipadas, porque já estavam prontas.
Se era para aproveitar eleições, já houve dois atos eleitorais entre o período que as casas estavam prontas e em que nada aconteceu.
Exatamente. Depois, mais duas coisas que validam de uma forma mais independente. O próprio presidente da junta dessa freguesia do Conselho de Grândola, onde estão as casas, explica-nos, depois podemos ir lá mais em detalhe, que o que prendeu teve a ver com questões de financiamento. O Estado tem que ter sempre um parceiro ou entidade do Estado, neste caso a junta de freguesia ou promotor, para esta rede nacional de uma IPSS especializada.
Para as casas de emergência, de acolhimento de emergência.
E neste caso até havia um acordo com a Casa Padre Américo e depois com a APAV, e depois até foi bastante testado até o fim com a APAV. Só que o financiamento não havia ainda, e não há ainda um acordo relativamente àquilo que o Instituto da Segurança Social pode pagar à associação. Portanto, não avançou por isso. Não houve aqui nenhuma entropia, nenhuma pedra na engrenagem criada pelo governo. Logo aí, ao dizer isto, ao assumir isto, o autarca está a dizer que aquilo que o líder do Partido Socialista disse não corresponde à realidade, não há aqui nada em que o governo pudesse pôr a mão para travar, para ter esses benefícios.
Esse autarca é de que partido, já agora?
Do Partido Socialista. Até reforça isso. E depois o outro autarca, do outro exemplo, de Vila Velha de Ródão, que também é dado pela equipa do José Luís Carneiro, o próprio presidente da Câmara diz mesmo em declarações em ona ao Observador que não corrobora a tese de eleitoralismo do secretário-geral. Mais direto não podia ser.
Também é do PS esse autarca.
Também do PS. Às vezes nestas guerras partidárias, e aliás, o que é mais estranho é que esse autarca de Grândola foi lá com José Luís Carneiro validar o que José Luís Carneiro supostamente até se tinha defendido. Mas indo à análise mais fina-
Do que ele disse, efetivamente
…as coisas não são assim. Existem, de facto, burocracias que estão a travar o processo, existe muita vontade de alguns institutos a tentar resolver o problema, mas não tem uma motivação política. E aí acho que tanto o autarca como, neste caso, o Instituto da Segurança Social, e mais tarde, porque as casas podem ser para outro uso, o próprio IHRU, estão a fazer esforços para que as casas sejam atribuídas. E portanto, surpreendeu também essas entidades que esse autarca tenha aparecido ao lado de José Luís Carneiro. Mas todas estas teses desmontam a ideia de eleitoralismo que José Luís Carneiro acaba por vender. E depois, vamos ver, os principais beneficiários na entrega de casas seriam os incumbentes. E sendo a entrega feita pela autarquia, ou pelo menos está presente nesse momento e é quem dá o rosto, isto iria favorecer, se fosse mais próximo do ciclo eleitoral, os autarcas do Partido Socialista nestes casos em concreto. E portanto, os exemplos que José Luís Carneiro dá, neste caso acabam por ser desastrosos. Onde é que ele tem razão? Há casas efetivamente vazias, há casas prontas a habitar e há muitas pessoas sem casa. Portanto, há aqui um falhanço do Estado. Aí, sim, é validada essa ideia que aquelas casas, por variadíssimas razões, depois se quiseres podemos olhar em específico para o caso de Grândola.
Vou querer, porque eu acho que neste momento as pessoas perguntam-se: mas se existem essas casas, mesmo não sendo muitas, no caso de Grândola, estamos a falar de 10 casas.
Sim.
Velha de Rodão. Não sei quantas casas.
Sim, são quatro casas, duas de cada programa, mas estamos a falar de uma dimensão. Aliás, um dos motivos que leva a que não seja possível a Instituto da Segurança Social ter um financiamento maior é uma questão de escala, porque naquelas 10 casas só dá pra colocar 19 pessoas e também cria ali alguns problemas ao financiamento, mas não houve uma intervenção direta do governo nisto. Agora, eu acho que José Luís Carneiro podia ter pegado nesse ponto, que é, na verdade, estas casas estão vazias e isto choca.
E não conseguimos perceber exatamente por que elas estão fechadas há tanto tempo. Estamos a falar de um ano e meio, dois anos, num país que tem os problemas de habitação que tem, que é um tema que está no topo da agenda. Sabemos que este núcleo pequeno de casas que estão disponíveis não vai resolver problema nenhum, mas é uma ajuda e, sobretudo, neste tempo não faz sentido que estejam casas fechadas. Conseguimos perceber por que isso está a acontecer?
Aí é a segunda confusão. Na Ação Socialista, que diz que aquilo eram casas para-
O órgão oficial do Partido Socialista transformado.
A autonomização de mulheres vítimas de violência doméstica não é bem assim, porque aquilo estava claramente-
É pra isso que serviriam algumas dessas casas.
Todas aquelas 10 casas grandes, o financiamento foi dado para a chamada Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, o chamado BNAUT, que é feito precisamente pra situações de emergência. Não é suposto as pessoas ficarem lá a morar. Vamos imaginar uma vítima de violência doméstica, tem que sair de casa, por razões óbvias.
Para fugir do agressor.
Então tem ali aquela colocação.
Não serve pra autonomizar essa vítima, ou seja, para criar uma vida nova.
Exatamente.
Uma casa nova e a partir daí constituir a sua vida.
E onde é que José Luís Carneiro tem razão? De facto, está lá há um ano e meio, nem para esse fim foi utilizado. Também é verdade que poderia, naquele momento, não ser disponível ou daquela área geográfica, que muitas vezes é uma bolsa nacional, uma vítima do Norte provavelmente tem que ir pro Alentejo pra ser protegida. E portanto, é uma bolsa nacional e não é uma resposta local, ao contrário de outras infraestruturas. E aí, o que aconteceu foi que o próprio promotor, neste caso a Junta de Freguesia, construiu as casas, que até foi bastante rápido, isto foi elogiado até por pessoas mais próximas do governo. O autarca do PS conseguiu fazer uma boa construção das casas, mas depois na parte de arranjar o parceiro social foi muito complicado por estas razões que eu dizia. O dinheiro que a APAV recebia não era suficiente pra conseguir sustentar e abrir aquilo, e portanto é nesse impasse que nos encontramos. E o que acontece depois? Há um aviso de março de 2026, emitido pelo próprio IHRU a dizer: casas que foram construídas entre este período e este período podem se candidatar ao primeiro direito.
E IHRU, Instituto da Reabilitação Urbana.
E o que acontece nesse momento? O autarca percebe que em vez de ter casas paradas, pode concorrer também a esse programa e dar outro uso àquelas casas, porque a tipologia dá pra isso.
Ou seja, casas para pessoas morarem.
Exatamente, pra render, pra famílias de classe média. O que vamos ver? Obviamente que o autarca nunca assumirá isto, nem este, nem outro qualquer, mas pra um autarca ter lá famílias estáveis e até pra própria dinâmica.
Eleitorado fixo, digamos assim.
Claro que, se quer é muito mais benemérito e é muito mais de destacar um esforço de uma autarquia pra receber pessoas que estão em situação de emergência. Mas do ponto de vista daquilo que é o dia a dia e a própria resposta e a relação eleitor-autarca, é muito melhor pra ele ter mais população, ter classe média ali. Não estou a dizer que foi essa a motivação. Acho que a motivação do autarca foi: tenho as casas paradas, ao menos vou aproveitar esta oportunidade.
Está a tentar encontrar-se uma solução pra essas casas, sendo que o objetivo inicial, que era no caso de ser acolhimento de emergência de pessoas em circunstâncias excepcionais, por várias razões e até por razões financeiras, neste momento não conseguiu avançar e, portanto, o que eles estão a tentar fazer é encontrar outras soluções para que essas casas possam fazer parte do parque habitacional das pessoas que precisam, de facto, também de casa para viver.
Sim, é verdade. Deixa-me dizer que nesta resposta comunicacional do governo, além de ter colocado logo Sebastião Galhas, chamar mentiroso ao secretário-geral do PS.
Rottweiler, como saiu no artigo do próprio escritor.
A secretária de Estado da Inclusão acaba por dar um argumento que é interessante, embora não seja nada de positivo, que é: o José Luís Carneiro, ao ir visitar aquelas casas, se calhar fez com que isso ainda não está totalmente fora da bolsa, ainda é uma possibilidade, a tal Bolsa Nacional de Emergência já não seja possível, porque revelou ao mundo, por iniciativa dele-
Onde é que são essas casas que estão a construir
A secretária de Estado diz que é confidencial. Não sei se será exatamente confidencial no sentido de ser um segredo de Estado, mas naturalmente que são localizações que são secretas, muitas vezes os próprios autarcas que não lidam diretamente. Claro que aqueles que construíram as casas e que têm os pelouros da habitação social sabem exatamente onde é que se localizam, mas é muito comum um autarca bem colocado numa determinada autarquia, um vereador, nem sequer saber onde é que são as casas de abrigo, porque estas casas de emergência são feitas muitas vezes pra não ser conhecida a localização. E, portanto, ao revelar que ali existe isso, vamos imaginar, mesmo que haja uma dispersão geográfica, uma pessoa que o agressor está no Norte e ela vem pra o Sul, ele sabe que ali tem onde procurar.
Isso coloca aí outra-
Numa declaração dada ao Observador, a secretária de Estado admite que isso possa ter comprometido aquele uso Claro, se aquilo for para o 1.º Direito, já não se coloca essa questão.
Que é para o outro programa, esse sim, já de habitação para a classe média.
Não se coloca essa questão, mas o secretário-geral do PS, involuntariamente, obviamente não foi essa a intenção dele, pode ter comprometido o uso daquelas casas para este fim.
E muito rapidamente para terminarmos, Rui Pedro. Independentemente de todos estes factos que introduziste aqui na conversa, o que isto nos diz do estado das relações entre o PS e o Governo?
Eles entenderam-se na PSU, mas depois com esta entrada de Sebastião Bugalho a criticar e a chamar até o próprio secretário-geral do Partido Socialista a responder sobre imigração no Parlamento, não são tempos que possam ser estáveis. O que é que José Luís Carneiro quer dizer com esta questão? Que há uma grande trapalhada na habitação. E o que é que o Governo está a dizer? Que José Luís Carneiro está preocupado porque eles vão entregar 26 mil casas no prazo, ou mais do que isso, as casas do PRR durante este verão. E que isso está a assustar o líder do PS, porque vai ser bom do ponto de vista eleitoral para o Governo. O líder do PS o que acha é que esta gestão está a ser mal feita e que se calhar a meta não vai ser atingida ou que o Governo permite coisas como essa mudança da rede para o 1.º Direito, mudança de programa, precisamente para atingir a meta, porque está difícil e está apertado para cumprir uma meta que é obrigatória para receber esse financiamento. Tudo o que seja temas quentes e sensíveis, ainda por cima com o Partido Socialista a liderar algumas sondagens, isto faz com que haja aqui uma fricção entre PS e PSD, o que até provocou aqui, de alguma forma, se queres que diga, Pedro, estranhamente, nos últimos dias, o Chega, que até tem muito que se ocupar, porque até socos anda a dar de líderes distritais eleitos. André Ventura perdeu em não sei quantos distritais pessoas que ele apoiava nos bastidores. Até o Chega está um pouquinho entre os pingos da chuva, porque o PS e o PSD estão-se a atacar. Parece que voltámos aos tempos antigos antes de existir Chega. Se há uma relação absolutamente clínica que diga que vamos ter orçamento para o próximo ano aprovado ou viabilizado pelo Partido Socialista, eu não punha as minhas mãos no fogo. Acho que isto está bem crispado.
Rui Pedro, obrigado.
Obrigado.
Eu conversei com o editor de política do Observador, o Rui Pedro Antunes, sobre o enigma das casas prontas que ninguém pode habitar. O Rui Pedro diz que as relações entre o PS e o Governo, como se percebe por esta história, estão crispadas. E neste clima, todos os aliados contam. Ainda nesta quinta-feira, os socialistas conseguiram aprovar com o Chega a devolução de propinas aos recém-formados, que pode acumular com o regime do IRS Jovem. Isto à revelia da AD, que acusou o PS e Chega de se unirem para aprovar uma medida que, diz o PSD, arrisca levar o país para o déficit. Esta foi a história do dia. A sonoplastia é do João Werner, a música do genérico do João Ribeiro. Eu sou o Pedro Benevides. Bom fim de semana.