Ordem dos Médicos alerta para risco em hospitais do Norte

A Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM) alertou este sábado que o novo modelo de remuneração determinado pelo Governo poderá gerar instabilidade em serviços altamente diferenciados, por exemplo, em quatro grandes hospitais do Norte.
Uma portaria publicada na segunda-feira em Diário da República, e que entrou em vigor dos dias depois, elaborada sob proposta da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, estabelece as regras aplicáveis à produção adicional realizada no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à produção cirúrgica externalizada, em articulação com o modelo de governação e monitorização do acesso a cuidados de saúde programados.Em comunicado, a SRNOM entende que a “aplicação de um modelo assente nos valores mais baixos, sem uma avaliação cuidada do impacto na organização das equipas e na resposta assistencial, poderá introduzir fatores de instabilidade em serviços altamente diferenciados, cuja disponibilidade permanente é essencial para garantir cuidados de excelência”.A secção regional revela, por isso, que “acompanha com preocupação” a “nova remuneração da produção adicional em áreas altamente diferenciadas, nomeadamente na Neurorradiologia de Intervenção, Radiologia de Intervenção e Cardiologia de Intervenção”.
Reconhecendo a “intenção do Ministério da Saúde de uniformizar os diferentes regimes remuneratórios” existentes no SNS, considera, contudo, que este processo “deve ser conduzido com prudência, diálogo e conhecimento da realidade assistencial”.A SRNOM dá como exemplos, na região Norte, os hospitais de São João, Santo António, Braga e Gaia/Espinho, que “asseguram uma resposta permanente à Via Verde AVC, através de equipas altamente especializadas cuja organização resulta de muitos anos de experiência e diferenciação”.“Qualquer alteração que possa comprometer o equilíbrio deste modelo merece uma análise cuidada, tendo sempre como prioridade a segurança dos doentes e a continuidade da resposta assistencial”, continua o comunicado.O Governo justifica o novo regime com a necessidade de “promover uma utilização eficiente dos recursos disponíveis, reforçar os mecanismos de transparência, controlo e responsabilização, assegurar a adequada remuneração das equipas envolvidas e garantir a continuidade e qualidade dos cuidados prestados aos utentes, em alinhamento com os objetivos estratégicos do SINACC [Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia]”.
No caso da produção adicional interna, o diploma determina que a remuneração das equipas nas consultas externas não pode exceder 80% do valor previsto na tabela de preços das instituições e serviços integrados no SNS.Nas cirurgias, o valor a atribuir varia entre 20% e 80% do valor para os episódios agrupados em Grupos de Diagnóstico Homogéneos (GDH), podendo ser acrescido de uma majoração correspondente a 45% do valor dos GDH dos procedimentos adicionais, até ao limite de 60% do GDH principal quando realizados pela mesma equipa, ou até 100% quando envolvam equipas de especialidades distintas.Citado pelo comunicado, o presidente da SRNOM, José Torres da Costa defende que “o objetivo deve ser harmonizar procedimentos sem colocar em causa aquilo que funciona bem”.“Quando falamos de áreas como a Neurorradiologia de Intervenção, estamos a falar de equipas altamente diferenciadas, construídas ao longo de muitos anos, que asseguram uma resposta permanente aos doentes. O foco deve estar na continuidade dos cuidados e não apenas numa lógica exclusivamente economicista”, disse.
A SRNOM regista a abertura do Ministério da Saúde para dialogar com as especialidades envolvidas, mas pede urgência a fim de que seja encontrada até ao “final deste mês, uma solução equilibrada que concilie a necessária racionalização do sistema com a valorização dos profissionais e, sobretudo, com a proteção dos doentes”.JFO (HN)//APNLusa/Fim